BRASÍLIA – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (27/1) que o uso indevido da inteligência artificial (IA) e de outras tecnologias pode comprometer a lisura das eleições de 2026 e reforçou que a Justiça Eleitoral já prepara regras para enfrentar o risco da desinformação.

As declarações foram feitas durante a abertura de um seminário da Justiça Eleitoral sobre segurança, comunicação e desinformação, com foco no próximo ciclo eleitoral. O evento contou com a participação do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e de representantes de órgãos envolvidos na proteção do processo eleitoral.

Segundo a ministra, a confiança da população nas instituições é o principal pilar da democracia. “Não há dúvida de que as tecnologias, pelo mau uso, podem levar à contaminação das eleições. Em vez de garantir o direito à informação, podem desinformar”, afirmou.

Cármen Lúcia destacou que a inteligência artificial representa um fator novo no ambiente eleitoral, ao permitir a criação e a disseminação de conteúdos falsos com aparência de veracidade. Para ela, a principal estratégia para enfrentar esse cenário é a precaução. “A melhor alternativa para evitar a desinformação é prevenir”, disse.

A preocupação já está refletida na agenda do TSE. A Justiça Eleitoral vai apresentar minutas de resoluções que vão orientar as eleições de outubro de 2026. Ao todo, sete temas foram incluídos nos textos preliminares, que serão submetidos a audiências públicas entre os dias 3 e 5 de fevereiro.

Em meio aos assuntos em debate estão regras sobre propaganda eleitoral, campanha de candidatos, uso de inteligência artificial, combate à desinformação e transporte de eleitores com deficiência. A proposta é abrir espaço para que a sociedade apresente sugestões antes da consolidação das normas.

De acordo com a ministra, o trabalho da Justiça Eleitoral é contínuo e se intensifica justamente fora do período de eleições. O objetivo, segundo ela, é garantir que o eleitor possa votar com tranquilidade e liberdade, sem interferências indevidas ou pressões externas.

Cármen Lúcia ressaltou ainda a atuação conjunta entre instituições, como a Polícia Federal, tribunais regionais eleitorais e demais órgãos públicos, para assegurar a integridade do processo eleitoral. “A Justiça Eleitoral tem o dever de garantir a confiança da eleitora e do eleitor e de dar respostas rápidas e institucionais a qualquer problema”, afirmou.