Câmara aprova empréstimo de R$ 500 milhões para a Prefeitura de BH

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CÂMARA DE BH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, o projeto que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a contratar uma operação de crédito de até R$ 500 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou outra instituição financeira. A votação ocorreu nesta quarta-feira (4/2) e terminou com 33 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção.
A proposta agora segue para análise das comissões antes de retornar ao plenário para votação definitiva em segundo turno e posterior sanção do prefeito Álvaro Damião (União Brasil), autor do projeto.
Segundo a administração municipal, os recursos serão destinados a iniciativas da agenda ambiental e climática, com foco em soluções baseadas na natureza, infraestrutura verde, mobilidade sustentável, arborização urbana, gestão de resíduos, conservação de recursos hídricos, requalificação de áreas vulneráveis e ações de educação climática, no âmbito do Programa BH Resiliente.
Votaram contra a proposta a vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo) e os vereadores Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile, todos do PL. O vereador Bráulio Lara optou pela abstenção.
Durante o debate, parlamentares críticos ao projeto apontaram a falta de detalhamento sobre a aplicação integral dos recursos e classificaram o texto como uma autorização ampla ao Executivo, sem garantias suficientes de controle legislativo. No PL, houve divisão, já que dois dos seis vereadores da legenda, Cláudio do Mundo Novo e Marilda Portela, votaram favoravelmente, alinhados à base da prefeitura.
O projeto retoma uma das prioridades já anunciadas pela base governista no início do ano legislativo. Em entrevista anterior ao Estado de Minas, o líder da base, Bruno Miranda (PDT), afirmou: “A gente vai priorizar a questão do financiamento para aqueles projetos na área da sustentabilidade, um montante de cerca de 500 milhões”. Na mesma ocasião, ao tratar do calendário de votações, declarou: “O empréstimo a gente tenta votar agora. A operação urbana ficou acordada para depois da audiência pública. E a reforma administrativa depende da tramitação nas comissões”.
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