Caiado recua e diz que Goiás vai aderir ao Propag de Lula

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DÍVIDAS DOS ESTADOS

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou na sexta-feira (24) que vai aderir ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), que substitui o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). 
“É uma medida que não traz alívio imediato, mas oferece um caminho mais sustentável para a gestão fiscal do Estado. A longo prazo, teremos condições mais favoráveis de investimento e um alívio na carga de juros que hoje pesa sobre nossas finanças”, afirmou o governador a jornalistas em Goiânia.
A declaração é um recuo na posição de Caiado, que é pré-candidato a presidente da República em 2026 e opositor ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao lado de outros governadores, como o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), Caiado rejeitou o Propag, sancionado por Lula com vetos em 14 de janeiro.
Lula retirou dispositivos considerados importantes pelos governadores, como a ampliação imediata do teto de gastos e a possibilidade de abater dívidas usando recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR).
O FNDR, que terá um aporte anual da União a partir de 2029, foi criado para compensar as perdas de arrecadação dos Estados com as alterações da reforma tributária. Enquanto 70% dos recursos serão distribuídos de acordo com os critérios do Fundo de Participação, os 30% restantes serão com base na população.
Apesar das críticas aos vetos presidenciais que restringiram condições facilitadas para os Estados, Ronaldo Caiado reconheceu os benefícios fiscais que o programa pode trazer para o futuro das finanças goianas. Entre eles estão a redução do saldo devedor com a União e novas condições de refinanciamento.
Entre 2025 e 2029, Goiás poderá economizar cerca de R$ 5,32 bilhões, segundo cálculos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Esse montante inclui a amortização de 20% da dívida por meio de ativos e uma significativa redução no saldo devedor, estimada em R$ 3,8 bilhões.
Por outro lado, Caiado lamentou o impacto dos vetos, que reduzem a capacidade de ampliar o teto de gastos no curto prazo. “Nós tínhamos esperança de que, com o Congresso, derrubaríamos esses vetos. Mas não houve perspectiva clara de articulação para isso. Agora, cada Estado está reavaliando internamente”, ponderou.
Mas Caiado reconheceu que a adesão ao Propag pode abrir espaço para um aumento de R$ 3 bilhões no teto de gastos em Goiás, permitindo investimentos estratégicos em áreas como infraestrutura, saúde e educação.
Em entrevista ao O TEMPO Brasília um dia após Lula sancionar o Propag, Caiado afirmou que “os vetos foram extremamente limitadores para que a gente possa ter uma melhoria do ponto de vista fiscal dos nossos Estados.
Ele declarou que houve articulação para “mostrar que não existe como você sobreviver pagando as parcelas de uma dívida quando o reajuste é em taxa Selic”. “Imagine bem, você paga 15% de reajuste a partir de agora, de 2025. Não existe Estado capaz de poder minimizar a sua dívida”, disse. 
Segundo Caiado, havia um “processo de agiotagem montada” para ampliar “cada vez mais as dívidas dos Estados”. “Sendo que as parcelas pagas em grande parte da arrecadação dos Estados, ela realmente se dissolvia ali e a dívida continuava crescendo. Quer dizer, você estava nadando contra a correnteza. Ou seja, quanto mais você pagava, mais você devia”, completou.
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Governador de Goiás, que criticou fortemente Lula por causa dos vetos no programa destinado aos Estados, agora diz que ele é o “caminho mais sustentável”
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