RECEITA FEDERAL

O governo Jair Bolsonaro tentou trazer, de forma ilegal, joias de diamante avaliadas em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões. Os itens foram presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro, quando o, à época, chefe do Executivo fez viagem ao país, em outubro de 2021. 

As joias — apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 daquele mês — estavam na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, um militar da assessoria do então ministro de Minas e Energia (MME), almirante Bento Albuquerque, que retornava ao Brasil na comitiva após visita ao Oriente Médio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após ser informado sobre a retenção das joias, Bento Albuquerque retornou à alfândega e tentou usar o cargo de ministro para recuperar os diamantes. Segundo a reportagem, câmeras de segurança registraram a abordagem dos agentes da Receita, como é de praxe em fiscalizações nos aeroportos. 

Para entrar no Brasil via aérea, qualquer mercadoria que ultrapasse US$ 1 mil deve ser declarada para recolhimento de uma taxa, que custa 50% do valor pago fora do país. No caso, como as joias não foram declaradas, seria cobrada uma multa, de mais metade do valor estimado dos itens. Ou seja, seria praticamente os R$ 16,5 milhões, menos os US$ 1 mil de isenção. 

Buscas pela liberação

Mesmo com a intervenção de Bento Albuquerque, a apreensão foi mantida. Desde então, foram feitas quatro investidas do ex-presidente Jair Bolsonaro para reaver as joias — colar, relógio, anel e brincos. Ele tentou por meio dos ministérios da Economia, de Minas e Energia e das Relações Exteriores. Também buscou por via militares. A última tentativa teria sido em 29 de dezembro, quando faltavam dois dias para acabar o mandato presidencial.

A reportagem informa que, na ocasião, um funcionário do governo, que se identificou apenas como "Jairo", desembarcou de um avião da FAB no aeroporto de Guarulhos e disse que tinha ido retirar as joias. Ele tentou convencer os agentes da Receita com o argumento de que "não pode ter nada do (governo) antigo para o próximo, tem que tirar tudo e levar", conforme relatos colhidos pelo jornal.

Um dia antes, o próprio Bolsonaro enviou um ofício ao gabinete da Receita Federal para solicitar a liberação das peças e pediu que fossem enviadas à Presidência da República, em atendimento ao ofício 736/2022.

Bento Albuquerque admitiu ao Estadão que trouxe o presente para Michelle, mas afirmou que não sabia do conteúdo do pacote.

Por meio das redes sociais, Michelle ironizou a notícia. "Quer dizer que eu 'tenho tudo isso' e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo, hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa (sic) vexatória", postou a ex-primeira-dama.

O Correio Braziliense tentou contato com Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro e também filiado ao PL, mas não conseguiu.