BHTrans não envia representante para audiência pública sobre ônibus

array(31) {
  ["id"]=>
  int(169726)
  ["title"]=>
  string(71) "BHTrans não envia representante para audiência pública sobre ônibus"
  ["content"]=>
  string(7401) "
TRANSPORTE COLETIVO

A Comissão Especial de Estudo do Contrato de Ônibus da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou a primeira audiência pública para debater o sistema de transporte público da capital mineira nesta terça-feira (22/4). No entanto, dos cinco representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) convidados pelos vereadores, apenas dois compareceram.
A comissão não opera como uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), nem tem efeito sobre o contrato já vigente entre a PBH e as empresas concessionárias. O objetivo, a partir do plano de trabalho, elaborado pelo relator Pedro Rousseff (PT), é sugerir melhorias para a prestação do serviço.
Foram convidados pela Casa a prestar esclarecimentos sobre o contrato vigente o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli; o secretário de Política Urbana, André Reis; o superintendente de Mobilidade, Rafael Murta; a presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), Deusuite Matos; e Guilherme Willer Santos, secretário de Mobilidade Urbana. Apenas Willer e Murta participaram da sessão. Ainda devem ser convocados ainda os responsáveis legais pelas empresas contratadas e o prefeito, Álvaro Damião (União).
O grupo aprovou a realização de visitas técnicas que serão realizadas a partir de junho deste ano com o objetivo de verificar as condições dos veículos da Viação Jardins S/A, São Dimas Transportes e SM Transportes. Foi enviado um requerimento ao presidente da CMBH, Juliano Lopes (Podemos), pela indicação de um procurador e um consultor, ambos do quadro de servidores efetivos da Casa, para o assessoramento dos trabalhos.
A presidente da comissão, a vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), questionou a ausência de auditorias das receitas arrecadadas pelo sistema entre 2013 e 2022. “Não sabemos quando o sistema arrecada e paga para a prefeitura, levando em consideração a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), os subsídios, a retirada dos cobradores. Pelo ‘andar da carruagem’, eu acredito que não teremos um novo contrato em 2028”, afirmou.
Ocupando a chefia da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana desde janeiro deste ano, Willer afirmou que não há possibilidade de renovação do contrato da forma em que é celebrado, questão que se apresenta como uma preocupação dos membros da comissão. “Queremos um novo modelo de prestação de serviço, incorporando práticas bem sucedidas em outros locais. Não vejo como possível nesse momento buscar um aditivo para este contrato”, disse o chefe da pasta.
O vice-líder do governo de Álvaro Damião, Helton Júnior (PSD), teceu críticas aos empresários das concessionárias. “A presença dos senhores reflete a boa vontade e respeito com o trabalho da Câmara, porque com as empresas é diferente. Frequentemente, mostram que não querem entregar um trabalho adequado, querem lucrar sem entregar o trabalho”, afirmou.
Vereador de BH propõe internação involuntária para dependentes químicos
Questionada pelo EM sobre a ausência de secretários e representantes da BHTrans, a Prefeitura de Belo Horizonte não se pronunciou até a publicação desta matéria.
Tarifa Zero e cobradores 
Em entrevista ao EM à época da instituição da comissão, Altoé descartou a possibilidade de implementação da Tarifa Zero no novo contrato. “Acho que é um projeto para o futuro, eu não consigo ver a implementação de um projeto de tarifa zero se a gente não tem os números de um sistema, como que alguém vai pagar a conta? Não é o usuário, vai ser o Poder Público, ou vai ser no modelo do projeto tarifa zero, no qual os empresários pagam? É um projeto que foi protocolado sem saber qual é o valor que custa o sistema de transporte para o coletivo”, afirmou.
“Precisamos ouvir para que não chegue no fim de 2027 e eles (empresários) não digam que nós não debatemos, como em 2008. Vamos debater tudo, ouvir todo mundo, para quando formos questionado podermos dizer: ‘isso foi decidido em audiência.’ Temos que saber o que há de errado nessa cidade para ter uma passagem cara e um serviço pífio. Queremos saber o preço dessa passagem de verdade para fazer nossos trabalhos aqui”, disse o relator, Pedro Rousseff.
A presidente da comissão afirmou que a volta dos cobradores está fora do debate na Casa e que considera um “retrocesso”. “Essas pessoas já estão em outras funções dentro do sistema de transporte público coletivo e eu acho que o mundo hoje está trabalhando com carro autônomo e sem motorista. Por que não trabalhar com um modelo de pagamento mais rápido, mais ágil e mais eficiente? Assim, preservando a saúde do motorista e dos ex-cobradores, que terão oportunidade de um emprego melhor dentro dessas empresas e dentro do sistemas”, afirmou.
A comissão tem duração indeterminada e deve atuar até o fim de 2027, quando será encerrado o contrato atual. 
"
  ["author"]=>
  string(30) " Larissa Figueiredo /em.com.br"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(626025)
    ["filename"]=>
    string(26) "predio-da-cmbh-1-83846.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "49641"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(3) "bb/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(59) "Prédio da CMBH /crédito: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(141) "
Apenas dois dos cinco representantes da Prefeitura de Belo Horizonte que foram convidados compareceram à Câmara Municipal
"
  ["author_slug"]=>
  string(28) "larissa-figueiredo-em-com-br"
  ["views"]=>
  int(81)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(67) "bhtrans-nao-envia-representante-para-audiencia-publica-sobre-onibus"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2025-04-22 19:14:27.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2025-04-22 19:14:27.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2025-04-22T19:00:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(29) "bb/predio-da-cmbh-1-83846.jpg"
}