Base governista define prioridades da Câmara com retorno de Álvaro Damião

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DE VOLTA À PBH
 
Com o retorno do prefeito Álvaro Damião (União Brasil) ao comando da Prefeitura de Belo Horizonte após um mês de férias, a base governista na Câmara Municipal já delineou as principais pautas que devem marcar o início dos trabalhos legislativos em 2026. Durante o período de afastamento do prefeito, o Executivo foi conduzido interinamente pelo presidente da Câmara, Juliano Lopes (Podemos), responsável por manter o andamento administrativo e a articulação institucional com o Legislativo.
As prioridades foram apresentadas ao Estado de Minas pelo vereador Bruno Miranda (PDT), líder da base do governo na Câmara. Segundo ele, a estratégia é concentrar esforços em projetos considerados estruturantes, com impacto direto na sustentabilidade urbana, na requalificação do hipercentro, na política de saúde mental e na reorganização administrativa da Prefeitura.
A principal pauta da base neste início de ano é a autorização legislativa para a contratação de um financiamento estimado em R$ 500 milhões, voltado a projetos de sustentabilidade. “A gente vai priorizar a questão do financiamento para aqueles projetos na área da sustentabilidade, um montante de cerca de 500 milhões”, afirmou Bruno Miranda.

 Vereador Bruno Miranda (PDT), líder da baseCMBH/REPRODUÇÃO
O projeto autoriza o Executivo a contratar operação de crédito, possivelmente junto a organismos internacionais ou instituições financeiras multilaterais, para custear ações ambientais e urbanas. Entre os eixos previstos estão investimentos em infraestrutura verde, adaptação às mudanças climáticas, recuperação ambiental, mobilidade sustentável e qualificação de espaços públicos. A base governista avalia que o financiamento é essencial para viabilizar projetos de médio e longo prazo sem comprometer o orçamento corrente do município.
Outra pauta central é a chamada Operação Urbana do Hipercentro, considerada uma das apostas da gestão para revitalizar a região central da capital. O projeto prevê um conjunto de medidas urbanísticas e legais para incentivar a ocupação de imóveis ociosos, estimular moradia no centro, permitir novos usos para prédios antigos e atrair investimentos privados, com contrapartidas urbanas.
Antes da votação, no entanto, o governo e a Câmara decidiram abrir espaço para debate público. Está prevista uma audiência pública no dia 9, com participação da sociedade civil, movimentos urbanos, comerciantes e moradores da região central. “Nós vamos fazer inclusive uma audiência pública no dia 9 para ouvir a sociedade civil, as comunidades, para depois votar a operação urbana”, explicou o vereador.
Segundo Bruno Miranda, houve acordo entre os líderes para que a votação da operação urbana fique para março, justamente para garantir maior maturação do debate e reduzir resistências políticas e sociais em torno do tema, que historicamente gera controvérsias envolvendo especulação imobiliária, uso do solo e impacto social.
Na área administrativa, a base também pretende avançar com a chamada mini-reforma administrativa enviada pelo Executivo ao final do ano passado. O projeto propõe ajustes na estrutura interna da Prefeitura, com reorganização de secretarias, cargos e atribuições. A proposta não chegou a ser votada em 2025 e segue em tramitação nas comissões permanentes da Câmara.“Essa reforma ainda está nas comissões, não concluiu a tramitação. Precisa passar por todas elas para a gente conseguir pautar”, disse Bruno.
Segundo interlocutores da base, a reforma é tratada com cautela por envolver mudanças na máquina pública e possíveis impactos sobre servidores, o que exige negociação política mais cuidadosa dentro do Legislativo.
Outra pauta que deve avançar ainda neste mês é um projeto que altera a destinação de uma área vinculada a parque municipal para viabilizar a construção de um CERSAM, equipamento da rede pública de saúde voltado ao atendimento em saúde mental. A proposta enfrenta debate entre vereadores e setores da sociedade por envolver área ambiental, mas o governo argumenta que a instalação do equipamento é estratégica para ampliar a rede de atenção psicossocial na capital, especialmente diante da crescente demanda por serviços de saúde mental.
De acordo com Bruno Miranda, o calendário das votações foi definido de forma escalonada. A expectativa da base é votar o projeto de financiamento ainda neste mês, avançar com o projeto do CERSAM e concluir a tramitação da mini-reforma administrativa, enquanto a Operação Urbana do Hipercentro fica para março, após a audiência pública. “O empréstimo a gente tenta votar agora. A operação urbana ficou acordada para depois da audiência pública. E a reforma administrativa depende da tramitação nas comissões”, resumiu.
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A estratégia é concentrar esforços em projetos considerados estruturantes. Prefeito retorna ao posto nesta segunda-feira (2/2)
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