BRASÍLIA - O depoimento do deputado federal André Janones (Avante-MG) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados foi adiado para a próxima sessão a pedido do relator, deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE), que faltou à reunião desta terça-feira (14/10). A equipe do político pediu à presidência do Conselho de Ética que o depoimento ocorra a partir de terça-feira (21/10).

O deputado mineiro é alvo da representação por provocar e dirigir ofensas ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no plenário da Câmara dos Deputados. 

A representação relatada por Ribeiro é a mesma ação que resultou na suspensão cautelar do mandato de Janones pelo período de três meses. A punição terminará neste mês de outubro, quando ele poderá reassumir o mandato e retomará o próprio gabinete e o recebimento de seu salário. A denúncia partiu da bancada do Partido Liberal (PL), e a direção da Câmara pediu o afastamento do deputado. 

A ação foi, então, fatiada: a suspensão cautelar de três meses aprovada em relatório do deputado Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM) e a instauração da representação. Esse processo no Conselho de Ética começou em agosto. Na primeira rodada para definição do relator, os três parlamentares selecionados para compor a lista tríplice retiraram seus nomes. 

O deputado Gustinho Ribeiro despontou como relator na segunda rodada, e o prazo para a justificativa de André Janones começou a contar no final daquele mês. O depoimento do parlamentar encerra uma das principais etapas da ação no Conselho de Ética. O relator ainda poderá, quando terminarem os depoimentos, solicitar novas declarações ou documentos à Câmara dos Deputados. 

Em seu relatório, ele poderá se manifestar pelo arquivamento da representação, pela suspensão do deputado por mais seis meses ou até a cassação do mandato de Janones. 

Suspenso por três meses
Janones (Avante-MG) foi afastado pelo Conselho de Ética da Câmara em 15 de julho. O pedido foi proposto pela Mesa Diretora da Câmara, chefiada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O relator, deputado Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM) apresentou parecer favorável à suspensão cautelar por três meses. Ele reduziu a punição proposta inicialmente, que era de seis meses fora do cargo. 

Ofensas a Nikolas Ferreira
Na representação ao Conselho de Ética, a Mesa da Câmara argumentou que Janones teve “condutas incompatíveis com o decoro parlamentar” e “comportamento incompatível com a dignidade do mandato”. Isso, “ao provocar abertamente a bancada do PL e proferir manifestações gravemente ofensivas ao deputado Nikolas Ferreira, que ocupava a tribuna, em evidente abuso das prerrogativas parlamentares". 

O objetivo, de acordo com a denúncia, foi “ofender a honra” de Nikolas com o uso de "xingamentos ultrajantes, com expressões de baixo calão, desonrosas e depreciativas”. “A destemperança e agressividade da conduta atingiram, inegavelmente, a honra objetiva do próprio Parlamento”, diz outro trecho. 

“As falas do representado [Janones] excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares, além de, repise-se, ofenderem a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas”, completa a Mesa da Câmara, com base da denúncia do PL. 

Parte da confusão foi transmitida pela TV Câmara na sessão de 9 de julho. Nas imagens oficiais, Nikolas subiu à tribuna do plenário para comentar sobre o tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil. Alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi defendido por Trump, Nikolas rebateu críticas de que a oposição não defende a soberania nacional. 

Janones, nesse momento, estava no meio de outros parlamentares, em local abaixo da tribuna. O deputado mineiro começou a filmar com seu celular e a criticar quem defendia a taxa de Trump. A transmissão não capturou qualquer fala, mas um vídeo que circula nas redes sociais é possível identificar Janones se referindo a Nikolas como “cadelinha”. 

Ele chegou a ser cercado por deputados da oposição que passaram a citar “rachadinha”, em referência a denúncias de ilegalidades em seu gabinete. Em seguida foi retirado do plenário, sem que recebesse apoio de outros nomes da esquerda. No comando da sessão, Motta chegou a interferir, enquanto aliados de Nikolas foram escoltá-lo na tribuna da Câmara. 

“Para todo o Congresso Nacional, eu acho que tem algo que une a esquerda e a direita: ninguém gosta do Janones, acho que é unânime. Isso aqui, reduz o parlamento e faz o com que aquilo que nos acusam – de estar querendo ‘like’, de tentar gravar vídeo para gerar polêmica – ele o faz desta forma. É impossível falar assim. Peço à esquerda, que sempre fala em democracia, tome conta dessa pessoa”, disse Nikolas na ocasião. 

Janones alegou que foi “agredido fisicamente pela tropa de choque bolsonarista”. “Sozinho, fui cercado por 12 deputados que tentaram me intimidar para que eu não criticasse o deputado Nikolas Ferreira enquanto ele discursava na tribuna”, disse. 

O deputado ainda acionou a Corregedoria da Câmara pedindo a suspensão dos mandatos dos deputados Giovani Cherini (PL-RS) e Sargento Gonçalves (PL-RN) pela suposta agressão. Janones também informou que protocolou queixa-crime contra parlamentares por lesão corporal e que realizou exame de corpo de delito.