Procurador-geral da República, Augusto Aras, prometeu reagir com “unhas e dentes” contra a decisão do ministro do STF Fachin de rejeitar o arquivamento de uma denúncia de corrupção contra o presidente da Câmara, Arthur Lira
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De acordo com a coluna da jornalista Bela Megale, de O Globo, Aras avalia que ao optar por não decidir pelo arquivamento e levar a ação penal ao plenário do STF, Fachin assumiu o papel da acusação, deixando de ficar equidistante do caso.
Ainda segundo Aras, a atitude de Fachin traz “riscos de enfraquecer o Ministério Público”, uma vez que retira dos promotores o domínio sobre a ação penal e abre espaço para que os juízes atuem como titulares dos processos.
Na ação, Lira é acusado de corrupção passiva pelo suposto recebimento de R$ 6 milhões em suborno que teria sido repassado pela empreiteira Queiroz Galvão.
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De acordo com a coluna da jornalista Bela Megale, de O Globo, Aras avalia que ao optar por não decidir pelo arquivamento e levar a ação penal ao plenário do STF, Fachin assumiu o papel da acusação, deixando de ficar equidistante do caso.
Ainda segundo Aras, a atitude de Fachin traz “riscos de enfraquecer o Ministério Público”, uma vez que retira dos promotores o domínio sobre a ação penal e abre espaço para que os juízes atuem como titulares dos processos.
Na ação, Lira é acusado de corrupção passiva pelo suposto recebimento de R$ 6 milhões em suborno que teria sido repassado pela empreiteira Queiroz Galvão.