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BRASÍLIA - Eleito para retornar à presidência do Senado Federal na tarde deste sábado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) destacou em seu discurso pós-vitória a votação expressiva que recebeu e também o papel de "coragem" que o Congresso Nacional deverá exercer frente ao governo federal e ao Judiciário.
"É nesse contexto que o Congresso Nacional deverá ser porta-voz do sentimento dos brasileiros que nos colocaram aqui. Pensar e agir no sentido de facilitar a vida do cidadão, dando mais oportunidades, mais liberdades, mais sonhos. Por vezes, isso nos exigirá um posicionamento corajoso perante o governo, o Judiciário, a mídia ou o mercado".
Mais cedo, antes da votação, ele defendeu também a independência do Legislativo frente também ao Judiciário. E citou sobre cumprimento de acordos, fazendo referência ao imbróglio das emendas parlamentares, e que Congresso trava embate com Executivo e Supremo Tribunal Federal (STF).
"Nem sempre agradaremos a todos. Mas é importante que seja dito: este Senado Federal, este Congresso Nacional, não vai se omitir nem vacilar para tomar as decisões que melhorem a vida das pessoas. Antes de cada enfrentamento, cada votação sensível, uma pergunta deverá ecoar em nossas mentes: “esse projeto ajuda ou atrapalha o povo? A vida do cidadão que represento será impactada positivamente por essa nova lei?”, afirmou após ser eleito.
O amapaense conseguiu os votos de 73 dos 81 senadores e deixou para trás dois concorrentes - Astronauta Marcos Pontes (PL) e Eduardo Girão (Novo). Outros dois nomes retiraram as candidaturas minutos antes da votação: Marcos do Val (ES) e Soraya Thronicke (MS), ambos do Podemos.
Ainda no discurso após a decisão do plenário, ele destacou o aumento de votos em relação à sua primeira eleição, quando obteve o apoio de 42 parlamentares, apenas um a mais que o mínimo necessário para chefiar o Senado.
"Esse amplo apoio, mesmo em um contexto com quatro candidaturas, demonstra que o Senado está unido e sabe a direção na qual pretende caminhar", disse o amapaense que também chorou em seu discurso.
A folga no resultado é fruto de uma articulação que começou ainda no último ano. Entre os 12 partidos que têm representação no Legislativo, 10 apoiaram Alcolumbre. O parlamentar retorna ao cargo que ocupou entre fevereiro de 2019 e 2021 para um novo mandato de dois anos e se torna, também, presidente do Congresso Nacional.
"Esta presidência, que não é apenas do Senado, mas também do Congresso Nacional, inicia, portanto, com a força somada das senadoras e senadores que apoiaram este projeto e que serão parte desta construção política e institucional", completou.
Alcolumbre sucederá Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu afilhado político, para quem passou o bastão há quatro anos. Durante o período que ficou fora do cargo de presidente do Senado, ele comandou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa.
Além disso, ele permaneceu com atuação relevante em acordos nos bastidores e participou ativamente de decisões políticas. O amapaense foi articulador, por exemplo, da distribuição de emendas parlamentares e teve trânsito livre no gabinete da Presidência do Senado na gestão de Pacheco.
Alcolumbre defende independência do Congresso frente ao STF
Em discurso antes da votação, Davi Alcolumbre defendeu a independência do Congresso Nacional frente ao Judiciário, e ainda defendeu o cumprimento de acordos sobre emendas parlamentares.
"Quero ser claro: é essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro", disse.
Diante da queda de braço entre Supremo Tribunal Federal (STF) e Legislativo frente à falta de transparência das emendas parlamentares alegada pelo ministro Flávio Dino, o senador destacou que a garantia pelas prerrogativas do mandato "vai muito além das questões orçamentárias".
Outro tema alvo de atritos entre os Poderes que Alcolumbre fez questão de abordar, em claro aceno à oposição, foi a defesa das prerrogativas do mandato, como a inviolabilidade do discurso parlamentar. Parte dos senadores tem acusado ministros do STF de cercear a imunidade das falas dos congressistas.
“Meu primeiro compromisso como presidente desta Casa será com a defesa da voz do povo: o mandato parlamentar. Um compromisso com a proteção das garantias e prerrogativas de senadoras e senadores e com a preservação da independência do Senado Federal. Defender o Senado é defender os brasileiros, é defender a legitimidade do voto e do mandato parlamentar”.
Relação com a Câmara
Outra promessa de Davi Alcolumbre é retomar alguns dos debates internos entre as duas Casas legislativas dos últimos anos, como a tramitação das Medidas Provisórias (MPs), enviadas pelo governo federal e devem ser analisadas pela Câmara e Senado.
O regimento interno prevê que cada MP tenha de passar por uma comissão mista, formada por senadores e deputados federais. A prática foi abandonada na pandemia da covid-19, para agilizar a aprovação de medidas urgentes, e jamais foi retomada.
Os senadores afirmam que o novo modelo diminui o Senado, que frequentemente recebe as MPs quando o prazo de votação está perto de ser encerrado.
"O processo legislativo das medidas provisórias também precisa ser retomado: as comissões mistas são obrigatórias por mandamento constitucional. Suprimi-las ou negligenciá-las não é apenas errado do ponto de vista do processo: é uma redução do papel do Senado Federal", disse.
Por fim, o senador amapaense assumiu o compromisso de reverter um entendimento da Câmara de apensar projetos aprovados pelo Senado em propostas ainda em fase inicial entre os deputados, "a fim de que a iniciativa de lá se converta em originária, enquanto a dos senadores é esquecida", pontou.
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Mais cedo, antes da votação, ele defendeu também a independência do Legislativo frente também ao Judiciário. E citou sobre cumprimento de acordos, fazendo referência ao imbróglio das emendas parlamentares, e que Congresso trava embate com Executivo e Supremo Tribunal Federal (STF).
"Nem sempre agradaremos a todos. Mas é importante que seja dito: este Senado Federal, este Congresso Nacional, não vai se omitir nem vacilar para tomar as decisões que melhorem a vida das pessoas. Antes de cada enfrentamento, cada votação sensível, uma pergunta deverá ecoar em nossas mentes: “esse projeto ajuda ou atrapalha o povo? A vida do cidadão que represento será impactada positivamente por essa nova lei?”, afirmou após ser eleito.
O amapaense conseguiu os votos de 73 dos 81 senadores e deixou para trás dois concorrentes - Astronauta Marcos Pontes (PL) e Eduardo Girão (Novo). Outros dois nomes retiraram as candidaturas minutos antes da votação: Marcos do Val (ES) e Soraya Thronicke (MS), ambos do Podemos.
Ainda no discurso após a decisão do plenário, ele destacou o aumento de votos em relação à sua primeira eleição, quando obteve o apoio de 42 parlamentares, apenas um a mais que o mínimo necessário para chefiar o Senado.
"Esse amplo apoio, mesmo em um contexto com quatro candidaturas, demonstra que o Senado está unido e sabe a direção na qual pretende caminhar", disse o amapaense que também chorou em seu discurso.
A folga no resultado é fruto de uma articulação que começou ainda no último ano. Entre os 12 partidos que têm representação no Legislativo, 10 apoiaram Alcolumbre. O parlamentar retorna ao cargo que ocupou entre fevereiro de 2019 e 2021 para um novo mandato de dois anos e se torna, também, presidente do Congresso Nacional.
"Esta presidência, que não é apenas do Senado, mas também do Congresso Nacional, inicia, portanto, com a força somada das senadoras e senadores que apoiaram este projeto e que serão parte desta construção política e institucional", completou.
Alcolumbre sucederá Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu afilhado político, para quem passou o bastão há quatro anos. Durante o período que ficou fora do cargo de presidente do Senado, ele comandou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa.
Além disso, ele permaneceu com atuação relevante em acordos nos bastidores e participou ativamente de decisões políticas. O amapaense foi articulador, por exemplo, da distribuição de emendas parlamentares e teve trânsito livre no gabinete da Presidência do Senado na gestão de Pacheco.
Alcolumbre defende independência do Congresso frente ao STF
Em discurso antes da votação, Davi Alcolumbre defendeu a independência do Congresso Nacional frente ao Judiciário, e ainda defendeu o cumprimento de acordos sobre emendas parlamentares.
"Quero ser claro: é essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro", disse.
Diante da queda de braço entre Supremo Tribunal Federal (STF) e Legislativo frente à falta de transparência das emendas parlamentares alegada pelo ministro Flávio Dino, o senador destacou que a garantia pelas prerrogativas do mandato "vai muito além das questões orçamentárias".
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Relação com a Câmara
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Os senadores afirmam que o novo modelo diminui o Senado, que frequentemente recebe as MPs quando o prazo de votação está perto de ser encerrado.
"O processo legislativo das medidas provisórias também precisa ser retomado: as comissões mistas são obrigatórias por mandamento constitucional. Suprimi-las ou negligenciá-las não é apenas errado do ponto de vista do processo: é uma redução do papel do Senado Federal", disse.
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