RISCO

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro tentar envolver as Forças Armadas em seu discurso político nas manifestações do dia 7 de setembro, militares têm apontado que as corporações fardadas não embarcarão na jogada. Ao contrário, têm apontado que o país necessita de estabilidade e foco na situação econômica diante da inflação em alta e da pandemia de Covid-19. Um oficial de alta patente consultado pelo Correio descartou a possibilidade de as Forças se somarem ao mandatário em uma suposta tentativa de golpe. “Não há a menor chance”. Ele ressalta que os militares são instituições de Estado e que “os presidentes se vão”, mas as Forças permanecem servindo à população.

Outro militar ouvido pelo Correio disse que Bolsonaro precisa focar na governabilidade e que suas prioridades devem englobar a alta do desemprego no país e o distensionamento do clima de instabilidade entre Executivo e Judiciário. Nas últimas semanas, o presidente da República voltou a alegar que as Forças Armadas são "poder moderador" contra ameaças internas e externas. No entanto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) apontou que a premissa é inconstitucional.

Bolsonaro tem convocado apoiadores diariamente a comparecer aos atos da próxima terça-feira. No último dia 2, disse que "ninguém precisa temer o 7 de setembro" e que o “Brasil está em paz”. “Tá faltando uma ou outra autoridade ter a humildade de reconhecer que extrapolou e trazer a paz no Brasil", completou.

Esse será o segundo ano sem desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios por causa da pandemia. O Ministério da Defesa informou que a comemoração do 199º aniversário da Proclamação da Independência ocorrerá no Palácio da Alvorada, às 9h. Sem os tradicionais desfiles de blindados, a previsão é que a comemoração tenha estrutura reduzida para a imprensa e público e seja mais comedida, iniciada com a execução do Hino Nacional, seguida do hasteamento da bandeira e da execução do Hino da Independência. A solenidade será encerrada com uma apresentação da Esquadrilha da Fumaça, a exemplo do ano passado. A programação final ainda será confirmada pelo Palácio do Planalto no começo da semana.

Em 2020, sem máscara, o chefe do Executivo saiu da residência oficial no Rolls Royce da Presidência, acompanhado por um grupo de crianças. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, saiu a pé pela porta do Alvorada e cumprimentou presentes. O presidente não discursou no evento e, à noite, veiculou uma declaração em cadeia nacional de rádio e televisão para exaltar momentos da história nacional e declarar compromisso com a liberdade e a democracia, apesar de ter exaltado indiretamente o período da ditadura militar. Panelaços foram registrados durante a transmissão em várias cidades do país.

Sem ataques

A expectativa do deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO) é que as manifestações sejam pacíficas. O parlamentar também negou uma eventual tentativa de golpe de Estado. “A intenção não é atacar nenhuma instituição. Todas as instituições têm que estar abertas a críticas. Não existe golpe de Estado. Ninguém está defendendo isso. Bolsonaro está falando dentro das quatro linhas da Constituição. Tem que ter equilíbrio de forças. Existe uma hegemonia, primazia das decisões do STF em relação aos outros dois poderes, mas não há nenhum aspecto antidemocrático nos atos”. O parlamentar lembra que uma das pautas dos grupos pró-governo é a liberdade de expressão diante da prisão de aliados bolsonaristas a mando da Corte

O deputado General Peternelli (PSL-SP) destaca que as Forças Armadas não são políticas. “O dia em que o Exército estimular a participação de militares da ativa em qualquer ato, deixou de cumprir seu papel institucional. Quando na reserva, desde que se cumpram os requisitos legais, essa manifestação é válida. Creio que os movimentos serão pacíficos, não tem que botar fogo em nada. Não tem golpe de Estado. As Forças não são políticas e já demonstraram isso em todos os governos que passaram”, defende.

Aventura improvável

Danilo Morais dos Santos, advogado constitucionalista, mestre em Poder Legislativo e professor da pós-graduação do IBMEC-DF destaca que, historicamente, não é possível creditar uma tradição legalista às Forças Armadas, que sempre estiveram envolvidas em rupturas desde o início da República. Contudo, nesses eventos, agiram mais como instituição executora da quebra da institucionalidade do que propriamente como a cabeça desses movimentos, capitaneados pelas elites políticas e econômicas do país.

O receio de golpe não é infundado, observa, mas o envolvimento das Forças Armadas nessa aventura é improvável, pois mergulharia o país num mar de incertezas, derretendo ainda mais as expectativas econômicas, diz.

“Há razões legítimas para a desconfiança e as Forças agem na trilha da ambiguidade, não deixando claro seu compromisso com a Constituição. O derretimento da popularidade e da economia nacional, contudo, colocam Bolsonaro numa trincheira diversa da ocupada pelo PIB nacional, que já deu sinais inequívocos de sua insatisfação. Portanto, o envolvimento das Forças Armadas nesse cenário é pouco provável”.

“O projeto bolsonarista se mostrou personalista, voluntarista e ruinoso, e certamente colidiria, cedo ou tarde, com as elites econômicas do país. Nesse ponto, essa aventura se aproximaria muito mais de um perfil chavista, de um governo corporativista e de cooptação das forças de segurança, que daquele experimentado pelo país em 1964, de amplo apoio dos mais ricos. Bolsonaro não fará qualquer gesto até o evento, até para não esvaziá-lo: atiçará o quanto puder seus eleitores. Espera sair desse evento fortalecido para emparedar ou, ao menos, conquistar melhor posição de barganha com os demais Poderes. Provavelmente não será bem-sucedido nessa empreitada, que acaba deixando expostas as fragilidades do governo”, analisa.

Dada a ampla mobilização das redes bolsonaristas, o movimento provavelmente será relevante, mas é um erro apostar num governo plebiscitário para confrontar as instituições, acrescenta. “O poder das ruas é volátil, instável e, no caso de Bolsonaro, francamente declinante. A fanfarra golpista só deixa claro que seu governo está minguando e se reduzindo ao cercadinho de apoiadores”, conclui.