Uma pesquisa divulgada neste domingo (17/5) pela Quaest aponta que 52% do eleitorado é contra a redução das penas aos condenados por tentativa de golpe de Estado nos atos de 8 de janeiro, enquanto 39% são favoráveis.

O levantamento é divulgado em meio à análise da Lei da Dosimetria pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De forma monocrática, o ministro Alexandre de Moraes, relator de uma ação que questiona o texto, suspendeu os efeitos da legislação até que ela seja analisada pelo plenário da Corte.

A Quaest perguntou: “Você é a favor ou contra as reduções das penas dos envolvidos no 8 de janeiro?”.

Contra: 52%
A favor: 39%
Não sabe/não respondeu: 9%

Entre os eleitores que se consideram independentes, 58% se posicionaram contra a redução de penas dos envolvidos e 31%, favoráveis. Outros 11% não sabem ou não responderam.

O levantamento também questionou se os eleitores acreditam que o projeto de lei da Dosimetria foi aprovado pelo Congresso Nacional visando reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro ou se a de todos os condenados. Veja:

Reduzir a pena de Bolsonaro: 54%
Reduzir a pena de todos: 34%
Não sabe/não respondeu: 12%

O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos. Foram feitas 2.004 entrevistas em todo o país entre 8 e 11 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Impasse na lei

Promulgada na sexta-feira (8/5) com assinatura do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a Lei da Dosimetria sofreu duas ações no Supremo que contestam a constitucionalidade dela e do processo de derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nelas, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a federação PSOL-Rede questionam a legalidade da manobra operada por Alcolumbre, que desmembrou o veto.

Sorteado relator dessas ações, o ministro Alexandre de Moraes decidiu, no sábado (9/5), suspender a aplicação da lei a casos concretos. Ele justificou que é necessário aguardar a posição do plenário sobre os processos movidos pela ABI e pelos partidos para garantir segurança jurídica. A liminar do magistrado repercutiu mal entre parlamentares de oposição, que cobraram uma resposta enfática do Congresso à decisão do Supremo, e incitou a retomada da discussão sobre uma anistia geral. 

Na segunda-feira (11/5), o líder do Partido Liberal na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para ressuscitar o debate de uma anistia que contemple todos os condenados pelo 8 de janeiro e por tentativa de golpe. Ele ainda coleta as 171 assinaturas necessários para dar início à tramitação da proposição. Ainda que a oposição queira avançar no tema, a possibilidade não é tratada como viável nos bastidores da Câmara.