OPERAÇÃO CONTRATO LEONINO


O vereador de Nova Lima,na região metropolitana,Tiago Tito (PSD) e o chefe do gabinete dele foram presos, na manhã desta terça-feira (11), suspeitos de ameaçar uma assessora parlamentar que se negou a participar de um esquema de “rachadinha” (esquema em que um servidor público ou prestador de serviços devolve parte de sua remuneração a políticos e assessores).

O promotor de Justiça, Fabrício José Fonseca disse que a ex-funcionária relata que, após as denúncias, chegou a ter o carro queimado a mando de Tito.

“Em razão dessa ameaça, foi decretada a prisão desse vereador, que estava colocando em risco a ordem pública e também a instrução probatória (recolhimento de provas). Esse foi o motivo da prisão dele e de seu assessor, pois eles atuavam em conjunto'', explicou o promotor. 

O vereador e o chefe de gabinete são investigados no âmbito da Operação Contrato Leonino da, que apura ao menos oito crimes cometidos dentro da Câmara Municipal da cidade, incluindo rachadinhas. A operação foi deflagrada pela PCMG em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais.

Ao Ministério Público, a assessora ameaçada detalhou o esquema. Segundo o MP, sem precisar ao certo valores,  ela recebia, em primeiro momento, um salário de cerca de R $3 mil e repassava quase R $2 mil e ficava com o restante. De acordo com o depoimento da vítima, as ameaças começaram quando ela recebeu um aumento e decidiu não mais participar do esquema. 

“Ele passou a receber quase R $9 mil, continuaria recebendo R $2 mil e repassaria cerca de R $7 mil  para o parlamentar”, explicou Fabrício Fonseca

O aumento no salário, no entanto, trouxe prejuízos para a assessora, pois ela teve benefícios cortados. Com isso, deixou de fazer os repasses nos termos combinados, o que teria desencadeado o problema com o chefe. 

Ainda de acordo com Fonseca, as ameaças teriam se intensificado quando, em um rede social, surgiu o rumor que a assessoria iria denunciar o caso. 

Segundo o promotor, o valor desviado e  a maneira como o dinheiro oriundo das rachadinhas era lavado para que passasse como lícito ainda não foram descobertas. 

Além do crime de ameaça e rachadinha, os investigados são suspeitos de praticar os crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e uso de documento falso, dispensa irregular de licitação e lavagem de dinheiro. Se condenados, podem cumprir de 2 a 12 anos de prisão.

A reportagem tentou contato com o gabinete de Tiago Tito e aguarda retorno.
 
Investigações   

A ação desta terça-feira  corresponde à segunda fase da investigação da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção iniciada em 18 de dezembro do ano passado, também na Câmara de Nova Lima, que investigou fraudes no contrato de veículos. 
Na ocasião, as autoridades cumpriram mandados de busca e apreensão no gabinete de seis vereadores. 

Como desdobramentos,  o promotor Fabrício Fonseca explicou que o MP e PCMG investigam agora o esquema de rachadinha e  se outros vereadores também participavam do esquema na Câmara. Até o momento, foi apurado apenas o envolvimento do vereador preso nesta manhã. 

Além disso, as investigações apontam para a prática de favorecimento ilícito de uma empresa do ramo da construção civil da cidade com ligação com o vereador. 

“Há indícios que esse empresário contribuiu para a campanha do vereador e recebeu em troca favorecimento nos contratos firmados com o município de Nova Lima”, explicou o promotor. Nesta terça-feira, a operação também cumpriu busca e apreensão na casa do empresário e também na empresa. O MP não divulgou o nome da empresa. 

São apurados também pela Operação desvios em contratos celebrados pela Câmara Municipal de Nova Lima.
E por último, os investigadores apuram também suspeita de loteamento de cargo no poder Executivo, que é quando parlamentares indicam pessoas a ocuparem cargos na Prefeitura em troca de aprovação de interesses próprios.

Na manhã desta terça, os agentes cumpriram mais 13 mandados de busca e apreensão em outros endereços contra assessores e um empresário da construção civil do município, supostamente favorecido em licitações fraudulentas.

O que diz a Câmara de Nova Lima

Procurada, a Câmara Municipal de Nova Lima afirmou que a instituição pretende cooperar com as autoridades durante o processo investigativo. 

"Com relação ao mandado de busca e apreensão direcionado ao gabinete do vereador Tiago Tito, na manhã desta terca-feira (11), a atual gestão da Câmara Municipal de Nova Lima reitera seu compromisso com a transparência, estando à disposição das autoridades competentes para contribuir no processo investigativo", diz a nota enviada à reportagem.