Romeu Zema deve sancionar acordo com a Vale nesta quarta-feira

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GOVERNO
O governador Romeu Zema (Novo) vai sancionar nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que autoriza o governo a gastar mais de R$ 11 bilhões relacionados ao acordo firmado com a Vale para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, no início de 2019. A cerimônia está agendada para as 10h na Cidade Administrativa.

O Termo de Medidas de Reparação foi assinado pelo governo de Minas, Ministério Público estadual e federal, Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e pela Vale. O trato foi homologado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em 4 de fevereiro deste ano, enquanto o projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 14 de julho, após diversos impasses com o governo.
A proposta estava disponível para a sanção desde a aprovação na Assembleia, mas o governador tirou férias desde o dia 17 e voltou às atividades apenas nesta terça-feira (27), quando cumpriu agenda em Araxá, sua cidade natal. Nos últimos dias do descanso, Zema foi até a cidade do Triângulo Mineiro para rever a família.
Pelo projeto aprovado na Assembleia, além dos R$ 11 bi a título de reparação, a própria Vale vai executar R$ 26 bilhões em obras e ações definidas em conjunto com o governo de Minas.
Ficou definido pela ALMG que o governo de Minas vai gastar os R$ 11 bilhões para a construção do Rodoanel Metropolitano (R$ 3,5 bilhões), para a finalização e equipagem dos hospitais regionais de  Teófilo Otoni, Divinópolis, Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete, Juiz de Fora e Unaí (R$ 985 milhões) e para a revitalização do metrô de Belo Horizonte (R$ 427 milhões).
Também serão gastos R$ 700 milhões na recuperação de rodovias em todo o Estado, além de R$ 2 bilhões em obras para aumentar a resiliência das bacias do Paraopeba e do Rio das Velhas para garantir o abastecimento de água na região Metropolitana de Belo Horizonte. Há ainda uma série de ações para o fortalecimento do serviço público e outras intervenções menores.
A principal alteração feita pelos deputados na destinação dos recursos foi a transferência de R$ 1,5 bilhão para as prefeituras gastarem em obras conforme a necessidade de cada cidade. O dinheiro será repassado de forma direta, proporcionalmente ao tamanho da população de cada município.
A emenda partiu de praticamente todos os deputados, liderados pelo presidente Agostinho Patrus (PV). O governo de Minas vai transferir R$ 600 milhões (40%) até 30 de agosto de 2021; R$ 450 milhões (30%) até 31 de janeiro de 2022; e os R$ 450 milhões (30%) restantes até 1º de julho de 2022.
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Proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 14
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