A secretária de Estado de Educação, Julia Sant'Anna, declarou que, neste ano, apenas 500 escolas vão oferecer o ensino fundamental integral para 30.600 alunos. O início das aulas está previsto para o dia 6 de maio. “Manteremos onde há maior vulnerabilidade social, garantindo a merenda, que foi um ponto que foi suprimido no ano passado”, afirmou.

O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira, em uma audiência pública na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Segundo a secretária, ainda não se sabe o número de professores designados que serão mantidos para atender o contraturno escolar. A redução do ensino integral foi divulgada em primeira mão por O TEMPO, que mostrou que, no ano passado, 9.000 profissionais atendiam essa demanda. 

O assunto gerou polêmica na Assembleia. A deputada estadual e presidente da Comissão de Educação da Casa, Beatriz Cerqueira (PT), criticou o governo de Romeu Zema (Novo) e afirmou que a medida é irresponsável. “Quero saber que dia que o governo Zema vai descer do palanque, porque toda vez que vem à Casa faz um balanço eleitoral, que já foi vencido, e, portanto, ele precisa começar a governar. Reduzir de 1.600 escolas para 500, reduzir de 111 mil alunos atendidos para 30 mil e achar que isso é ter foco, ter eficiência, ter responsabilidade, é desconhecer a realidade da escola pública”, disse. 

Beatriz declarou que a escola em tempo integral cumpre um papel não só educacional, mas também social. “As pessoas precisam entrar nas escolas estaduais e compreender o que acontece lá dentro, compreender a importância de uma educação de tempo integral, para que nós possamos disputar aquela juventude, para ela não ir para o tráfico, para não ir para caminhos que estão cada vez mais fáceis de ser levada porque as crises econômicas levam a esses processos de assédio e de encaminhamentos para o crime organizado”, disparou. 

Julia Sant'Anna disse saber que não será uma tarefa fácil, mas afirmou que vai encarar com responsabilidade e profissionalismo. “Vamos fazer com que essas escolas sejam referência, fazendo uma matriz integral efetiva. É com a entrega de resultados educacionais que a gente vai provar e mostrar que o aluno será muito bem respeitado”, declarou. 

A secretária de Educação informou que foi preciso uma revisão minuciosa nas contas da pasta para conseguir garantir o programa para essa parcela de alunos. “Estamos com esforço muito grande para a organização de contratos. Houve a revisão de algumas despesas na pasta que foram polêmicas e, a partir da revisão dessas despesas, a gente está conseguindo sustentar e garantir o fornecimento dessa merenda para os alunos do tempo integral. Aluno nesse governo não vai ficar sem merenda”, declarou. 

Clima de indignação entre pais, alunos, professores e diretores

O clima era de indignação entre os pais, alunos, professores e diretores das escolas estaduais que participaram da audiência pública da comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, na manhã desta quarta-feira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Muitos pais alegaram que não estão podendo ir para o trabalho por não ter onde deixar os filhos, que ficavam antes na escola o dia inteiro. 

A diarista Iolete Teixeira Ramalho representa um desses casos. Ela contou que, desde o início do ano, não está conseguindo trabalhar pois não tem com quem deixar a filha de 8 anos. “Minha vida está muito complicada, estou praticamente parada. Estou esperando que saia a vaga para minha filha em uma escola de tempo integral para que eu possa trabalhar. A previsão era sair em março, e nós já estamos em abril e até agora nada. Estou lutando e reivindicando para que ela fique na escola integral. Eu preciso pagar conta, elas vencem todos os meses”, desabafou. 

Iolete contou que o tempo integral também era muito importante para o aprendizado de sua filha. “Lá ela fazia ballet, educação física, digitação. Era muito bom pra ela. E na escola que ela estuava nunca faltou merenda”, contou. 

A diretora da Escola Estadual Presidente Costa e Silva, em Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha, Marília Sena Chagas Camargos, disse que veio participar da audiência pública para solicitar à secretária “que os alunos da escola que eu dirijo possam continuar tendo esse atendimento do tempo integral”. “É do conhecimento de todos que o Vale do Jequitinhonha é uma região muito pobre, e as nossas crianças necessitam muito desse momento. Não só para ajudar as famílias, para poderem trabalhar, mas também na formação deles mesmo” disse. 

A diretora contou que 2018 foi um ano difícil, mas que, em razão de uma parceria com as Irmãs Salesianas, ela conseguiu manter os serviços. Ela contou que, se fosse contar apenas com o dinheiro do Estado, a situação seria ainda pior. “Realmente, no ano passado nós tivemos um recurso mais restrito, mas com essa parceria, nós conseguimos levar adiante.

Deputada defende que escola integral se torne lei estadual

Beatriz Cerqueira, contou que, com a divulgação da medida que será adota nas escolas de ensino fundamental integral, que diminuirá o serviço prestado para a população, vai organizar, com os parlamentares que apoiam a causa, um projeto de lei para tornar o tempo integral obrigatório. 

“Nós apresentaremos um projeto de lei de forma coletiva, com vários deputados assinando, para instituir a escola integral como lei estadual. Se nós formos pesquisar, nós temos um plano estadual de educação que determina metas para a escola de tempo integral e isso não foi dito. Há resoluções do Ministério Educação e Cultura (MEC), há normas estaduais e nacionais que estabelecem a escola de tempo integral. O que nós não vamos aceitar é só discutir corte. Corte deveria ser discutido em outra comissão”, declarou.

Manifestação 

O Sind-Ute fará um ato, contra a medida que será adotada, na manhã desta quinta-feira, na cidade administrativa de Minas Gerais.