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O médico demitido no último sábado (18/1), após uma visita surpresa do prefeito Paulo Bigodinho (Partido Verde) à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São Benedito, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, estava certo. É o que defende o diretor jurídico associativo do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais (Sinmed-MG), Marconi Moura.
De acordo com Moura, o médico não podia abandonar sua função: “Ele não estava à toa, ele estava de prontidão, o médico designado a sala vermelha precisa estar disponível para os pacientes graves. Imagina chega um paciente precisando ser reanimado por exemplo, e o médico da sala vermelha está ocupado atendendo casos leves. Isso vai prejudicar o tempo hábil de reanimação. Isso, sim, seria omissão de socorro."
Uma fonte anônima, que também trabalha no local, relatou a surpresa com a demissão do colega: “Fui trabalhar na UPA no plantão seguinte, depois todo esse absurdom e o que foi dito e espalhado era exatamente isso, que sim, ele foi demitido. Outros plantonistas tiveram que assumir a sua vaga de forma urgente e, mesmo assim, foi difícil, ninguém queria assumir. Por respeito, por empatia, e também pelo absurdo que foi a coação e todo espetáculo que foi feito.”
Ele defende ainda que, nesse caso, o prefeito seja responsabilizado pelo assédio ao profissional. “A função do bom administrador público é levar conhecimento para a população sobre o serviço de saúde pública. Em situações em que forem identificadas má prática de um profissional de medicina, ele deve ser responsabilizado de maneira correta, seguindo as orientações do Conselho Federal de Medicina (CFM), e não através do assédio e da 'espetacularização' para ganhar likes na rede social”, comenta.
A reportagem procurou a Prefeitura de Santa Luzia para esclarecer os critérios de contratação, demissão e exigências aos médicos plantonistas, que informou que: “De acordo com o item 1 do contrato, não há cláusula que o limite exclusivamente à sala de urgência, sendo permitido o atendimento a pacientes que chegam pela porta de entrada da unidade.”
O Estado de Minas teve acesso ao contrato do profissional. O item um, citado pela prefeitura, informa que o serviço (prestado por ele) é de atendimento resolutivo e ininterrupto a pacientes agudos nas portas de entrada de urgência e emergência (pronto atendimentos), aos pacientes em observação e o aos pacientes com intercorrências nos leitos de internação. O trecho menciona a responsabilidade por casos de maior gravidade e atendimento contínuo, mas não menciona explicitamente a obrigatoriedade do profissional de atender pacientes em condições menos graves.
A Medplus Serviços Médicos, empresa terceirizada responsável, informou que o médico em questão realmente foi contratado para trabalhar em atendimentos de casos de urgência e emergência na UPA São Benedito, da cidade da Grande BH.
A Resolução nº 2079 de 2014 do CFM, no item 3: “Quantificação da equipe médica”, orienta os diretores técnicos das UPAs quanto ao cálculo de profissionais, de acordo com a demanda da unidade: “As consultas aos pacientes com e sem potencial de gravidade, portanto excluídos os médicos para atender na sala de reanimação de pacientes graves e os responsáveis pelos pacientes em observação, utiliza-se como referência desejável o máximo de três pacientes por hora/médico. Para fins desse cálculo fica excluído qualquer outro médico que não participe do primeiro atendimento na UPA.”
Quanto qual procedimento que o médico pode adotar, caso sinta que sua demissão foi injusta, Marconi Moura explica que ele deve procurar a Sinmed-MG que, segundo ele, vai garantir o direito de defesa e acolhimento do profissional.
Relembre o caso
A decisão de demissão foi anunciada depois que o profissional, escalado para o plantão de urgência, recusou um pedido para reforçar o atendimento geral na unidade, que estaria lotada.
No vídeo, publicado no Instagram do prefeito, ele enfatiza a decisão com a legenda: “Aqui em Santa Luzia agora vai ser assim: se não quiser trabalhar, dá lugar pra outro.” De acordo com a administração municipal, a visita ocorreu em meio a reclamações de demora de atendimento dos pacientes da UPA e “foi constatado que pacientes aguardavam atendimento desde as 17h”.
Ao percorrer a unidade, o prefeito foi até a sala de descanso dos médicos, onde encontrou o profissional deitado em uma beliche, utilizando o celular. Na ocasião, dois médicos estavam atendendo, enquanto uma médica finalizava um processo de transferência e o médico responsável pela urgência encontrava-se em descanso durante o expediente.
Questionado sobre a possibilidade de ajudar no atendimento geral, o médico, que trabalha na unidade há quase um ano, afirmou que seu plantão era restrito à sala de urgência (ou sala vermelha) e que o acordo de trabalho não incluía a cobertura de outras áreas da unidade. Diante da recusa, o prefeito anunciou que o médico não continuaria na unidade. “Então não tem jeito? Você pode ajudar hoje? Não pode? Então é seu último dia aqui”, declarou.
O vídeo já conta mais de 200 mil visualizações e quase 3 mil comentários, onde internautas dividem opiniões sobre a atitude do prefeito. A reportagem questionou a Prefeitura de Santa Luzia se houve tentativa de diálogo com o médico antes da decisão de demissão, mas não obteve resposta.
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De acordo com Moura, o médico não podia abandonar sua função: “Ele não estava à toa, ele estava de prontidão, o médico designado a sala vermelha precisa estar disponível para os pacientes graves. Imagina chega um paciente precisando ser reanimado por exemplo, e o médico da sala vermelha está ocupado atendendo casos leves. Isso vai prejudicar o tempo hábil de reanimação. Isso, sim, seria omissão de socorro."
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A reportagem procurou a Prefeitura de Santa Luzia para esclarecer os critérios de contratação, demissão e exigências aos médicos plantonistas, que informou que: “De acordo com o item 1 do contrato, não há cláusula que o limite exclusivamente à sala de urgência, sendo permitido o atendimento a pacientes que chegam pela porta de entrada da unidade.”
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A Medplus Serviços Médicos, empresa terceirizada responsável, informou que o médico em questão realmente foi contratado para trabalhar em atendimentos de casos de urgência e emergência na UPA São Benedito, da cidade da Grande BH.
A Resolução nº 2079 de 2014 do CFM, no item 3: “Quantificação da equipe médica”, orienta os diretores técnicos das UPAs quanto ao cálculo de profissionais, de acordo com a demanda da unidade: “As consultas aos pacientes com e sem potencial de gravidade, portanto excluídos os médicos para atender na sala de reanimação de pacientes graves e os responsáveis pelos pacientes em observação, utiliza-se como referência desejável o máximo de três pacientes por hora/médico. Para fins desse cálculo fica excluído qualquer outro médico que não participe do primeiro atendimento na UPA.”
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