Descontentes com a proposta patronal de alterações em cláusulas da convenção coletiva da categoria, professores da rede privada da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e do Centro-Oeste do Estado ameaçam cruzar os braços na próxima quinta-feira (19). Apenas na capital, profissionais de 31 escolas já sinalizaram adesão total à paralisação, segundo informações do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG). Uma greve geral não é descartada pela categoria.
Oficialmente, quatro escolas já confirmaram à reportagem que não haverá aula: Colégio Imaculada Conceição, Loyola, Instituto Padre Machado e Sagrado Coração de Maria. Várias outras informaram que ainda não há uma definição sobre o assunto. Assim que tiverem, vão comunicar os pais por e-mail ou pelos sites das instituições, como já fizeram as quatro que não terão aula na data.
As assembleias de professores estão acontecendo ao longo do dia e a expectativa do sindicato da categoria é que outros sinalizem apoio à paralisação. Até o momento, pelo menos 10 mil alunos já ficariam sem aulas, nas contas dos representantes dos docentes. “Com a reforma nas leis trabalhistas, o negociado vale sobre o legislado. Isso quer dizer que se uma convenção coletiva piora a lei, o que vale é o definido na convenção. E é exatamente o que está acontecendo”, afirma a presidente do Sinpro-MG, Valéria Morato.
Pontos polêmicos
O primeiro ponto de embate entre escolas e professores é o reajuste salarial. O sindicato dos trabalhadores pede um aumento compatível ao INPC (1,57%) mais 3% a título de valorização dos profissionais, somando 4,57%. Mas o sindicato patronal oferece 1%. Além disso, enquanto os profissionais pleiteiam um aumento do adicional por atividades extraclasses de 20% para 33%, as escolas querem passar para 10%. “No fim das contas, só prejuízo financeiro”, contabiliza Valéria.
Valéria Morato não descarta possibilidade de greve
Outro ponto de discordância está no regime de bolsas de estudo para filhos de professores. Atualmente, a cada cem alunos, as escolas concedem quatro bolsas, distribuídas de acordo com o tempo de sindicalização de cada um. Os que são sindicalizados há mais tempo têm preferência. A nova proposta patronal retira a obrigatoriedade dos descontos para filhos dos profissionais. O benefício também passaria a ser condicionado a um mínimo de 15 aulas por dia. Para Valéria, a mudança coloca em risco as 25 mil bolsas já distribuídas em todo Estado, uma vez que não existiria mais um número mínimo exigido.
A nova convenção altera também a regra de concessão de intervalo. Atualmente, são 20 minutos após três aulas. Agora, como permitido pela nova legislação trabalhista, os professores passarão a trabalhar seis horas sem intervalo.
Férias e recesso também podem passar por mudanças. Nas regras atuais, os professores ficam de recesso de 24 a 31 de dezembro e gozam de férias de 2 a 31 de janeiro. A ideia é que as férias passem a ser tiradas obrigatoriamente de 26 de dezembro a 24 de janeiro. No caso dos professores da educação infantil, o descanso seria dividido em 20 dias em janeiro e os outros dez em um mês escolhido pelo empregador.
Greve
As mudanças foram rejeitadas pela categoria, que agora vai fazer uma nova reunião, na quinta-feira (19). Na assembleia, será levada a nova proposta de acordo, que ainda deverá ser apresentada pelos empregadores para os representantes dos professores. Caso não haja consenso, uma greve não é descartada.
Escolas
O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG) informou, em nota, que não há motivo para paralisação, uma vez que ainda existe negociação. O Sinep garantiu que buscará sempre a “via negocial” para o fechamento da Convenção Coletiva.
Veja a nota do Sinep na íntegra:
O Sinpro Minas tem distribuído, na porta de algumas escolas de Belo Horizonte, um “comunicado à comunidade escolar”, convocando seus professores para uma Assembleia Geral com paralisação. O SINEP/MG informa que a única instituição apropriada a “comunicar a comunidade escolar” é a própria escola, e não entidades sindicais. O SINEP/MG afirma que não há motivos para paralisação, uma vez que ainda existe negociação.
O discurso de que as escolas querem tomar os direitos dos professores não veio com a Reforma Trabalhista. É um discurso recorrente, antigo e que coloca, de forma injusta, os diretores de escolas como inimigos dos professores. Todos sabemos, inclusive os próprios professores, que isso não é verdade. Por isso, é fundamental que os diretores comuniquem seus professores sobre as negociações e que participem de nossa Assembleia Geral no dia 18 de abril, às 14h30.
O SINEP/MG tem se esforçado, com bastante diálogo, para atualizar uma Convenção Coletiva de Trabalho escrita há quase de 60 anos. Nossos encontros com o Sinpro Minas são feitos com bastante diálogo, ouvindo as demandas, discutindo e apontando também nossas questões. É notória a crise enfrentada por algumas instituições de ensino, ocasionada pela perda de alunos em decorrência da crise econômica nacional, inadimplência, desemprego, diminuição contínua da taxa de natalidade, maior oferta de vagas nas UMEIs, bem como a grande diminuição de bolsas do PROUNI e novas regras para concessão de financiamentos através do FIES, impedindo que as classes menos favorecidas tenham acesso ao ensino privado.
Informamos que a Comissão de Negociação Coletiva do SINEP/MG reuniu-se no dia 10.04.2018 com a Comissão de Negociação do SINPRO/MG na sede do SINEP/MG, sendo essa a 4ª (quarta) reunião do ciclo de negociações do ano de 2018, já estando agendadas mais duas datas para as próximas reuniões.
Continuaremos mantendo a via negocial com o SINPRO/MG e tendo o objetivo de firmar a norma coletiva regulando as condições de trabalho. As negociações para fechamento da Convenção Coletiva ainda estão em andamento.
(Colaborou Francielly Santiago)
