Após cerca de duas horas de protesto em frente à Prefeitura de Belo Horizonte, na avenida Afonso Pena, no Centro da capital, a manifestação dos professores das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) terminou em confronto com o Batalhão de Choque da Polícia Militar, que usou bombas de efeito moral e jatos de água para dispersar o grupo, nesta segunda-feira (23).
De acordo com a Polícia Militar, o Batalhão de Choque só foi acionado após mais de uma hora de discussão com os manifestantes. "E mesmo após a chegada do choque, houve mais uma hora e meia de negociação com os professores para que a via não fosse totalmente fechada", afirmou o major Flávio Santiago, chefe da Sala de Imprensa da PM.
O major Santiago informou ainda que não foram usadas balas de borracha, apenas granadas para dispersar o grupo e que ninguém ficou ferido. "A PM não é contra nenhum tipo de manifestação, mas um direito não pode se sobrepor a outro. A avenida Afonso Pena é uma via importante da cidade, que liga à região hospitalar. Não pode ficar fechada", disse.
Durante o embate, quatro pessoas foram presas por incitar a violência, conforme informações do major.
A manifestação começou por volta das 8h30, com uma assembleia na Praça da Estação. Depois, os professores saíram pelas ruas da cidade até a porta da PBH. A principal reivindicação é a equiparação de salário com os professores do Ensino Fundamental, segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH).
Greve por tempo indeterminado
Os trabalhadores da educação infantil iniciaram, nesta segunda, uma greve por tempo indeterminado. De acordo com Wanderson Rocha, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede-BH), as unidades de ensino tiveram adesão parcial e cerca de 60 mil crianças ficarão sem aulas na capital pelo menos até o dia 3 de maio, quando será realizada nova assembleia.
Ainda de acordo com a categoria, BH conta hoje com 131 Unidades Municipais de Ensino Infantil (Umeis), 31 escolas municipais de educação infantil e cerca de 30 escolas de ensino fundamental que têm turmas de educação infantil. Wanderson afirma que do total, 59 unidades estão totalmente paradas e 103, parcialmente paralisadas.
Posicionamento da Prefeitura
Por meio de nota, as secretarias municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão e de Educação informaram que aguardam a complementação da pauta de reinvindicações para o ano, a ser enviada pelo sindicato dos professores. Destacam também que sempre estiveram abertas ao diálogo, tanto que, de 2017 até agora, mais de 120 reuniões foram realizadas com categorias e entidades representativas de servidores, sendo cerca de 15 delas com a participação do Sindirede.
Em relação à unificação das carreiras de professor de ensino fundamental e de professor para educação infantil, as secretarias informam que o primeiro passo para avanços foi dado com o envio do Projeto de Lei nº442/2017 à Câmara de Vereadores. Na proposta, os professores com grau de escolaridade superior poderão ganhar até 3 níveis na carreira, o que resultará num ganho de até 15% de aumento no vencimento básico. Atualmente, os valores médios pagos a professores com carga horária de 45 horas semanais são R$ 3.409,05, para ensino infantil, e R$ 7.522,39, para ensino fundamental.
"É importante esclarecer que a equiparação salarial significaria quase dobrar o salario inicial. Hoje, essa unificação custaria para o Município cerca de R$ 80 milhões por ano, demanda inviável diante do cenário econômico financeiro atual", diz a nota da Prefeitura. "Embora seja um pleito relevante, a população belo-horizontina não pode arcar, no atual contexto econômico, com aumento de impostos para a cobertura de tal equiparação", completa o texto.
