array(31) {
  ["id"]=>
  int(109716)
  ["title"]=>
  string(83) "Plano diretor de BH é sancionado pelo prefeito Kalil; veja as principais mudanças"
  ["content"]=>
  string(3950) "




 









 


 

Uma projeto polêmico e que ficou quatro anos para ser aprovado, finalmente saiu do papel. O novo Plano Diretor e Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Belo Horizonte foi sancionado nesta sexta-feira pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). O plano estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano, traçando metas e determinando as regras para a ocupação da cidade. Entre os pontos que causaram atritos entre a prefeitura e empresários está a chamada outorga onerosa, que limita o coeficiente de aproveitamento do terreno, e a isenção da outorga para a construção de templos religiosos. 

A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo em 2015, e estava tramitando na Câmara de Belo Horizonte desde então. Porém, vinha sendo adiada por contrariar interesses de vários grupos da cidade.  Em 7 de junho, o plano acabou aprovado por 35 votos a favor e cinco contra. A sanção do prefeito aconteceu nesta sexta-feira. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). 

Entre as prinicipais mudanças está o limite a 1 do coeficiente de aproveitamento básico em toda a cidade. Ou seja, o dono somente tem a permissão para construir edificação do tamanho do terreno. Para construir mais, é necessário comprar outorga da prefeitura, com a criação da outorga onerosa do direito de construir. Com isso, o construtor que pretende extrapolar o limite de uma vez a área do terreno terá que comprar da prefeitura o excedente a essa espécie de “franquia”. A receita conseguida com a outorga onerosa deve ser usada em infraestrutura e moradias populares.


Aumenta o adensamento das construções em torno das principais avenidas da cidade. A intenção é criar novas centralidades de comércio e serviços nas regiões da cidade. Essas áreas vão mesclar usos os comerciais e de moradia. Assim, evitando que locais fiquem “abandonados” aos fins de semana, por exemplo. 

O plano tambem incentiva mais moradias no Hipercentro, inclusive de baixa renda, aproveitando as construções que já existem e possam estar abandonadas.  Faz restrição a estacionamentos e vagas de garagem.  Prioriza o pedestre e o transporte urbano, com construção de pistas e faixas exclusivas. As rotas serão traçadas considerando a inclusão de áreas menos favorecidas e as novas centralidades. 




"
  ["author"]=>
  string(33) "João Henrique do Vale/ EM.com.br"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(555034)
    ["filename"]=>
    string(16) "planodiretor.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "69273"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(5) "site/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(51) "(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press - 19/02/18)"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(261) "
Prefeito manteve pontos polêmicos, como a chamada outorga onerosa, que limita o coeficiente de aproveitamento do terreno, e a isenção da outorga para a construção de templos religiosos
"
  ["author_slug"]=>
  string(31) "joao-henrique-do-vale-em-com-br"
  ["views"]=>
  int(108)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(871)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(80) "plano-diretor-de-bh-e-sancionado-pelo-prefeito-kalil-veja-as-principais-mudancas"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(435)
      ["name"]=>
      string(5) "Minas"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(5) "minas"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(435)
    ["name"]=>
    string(5) "Minas"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(5) "minas"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2019-08-09 18:04:36.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2019-12-27 11:10:58.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2019-08-09T18:00:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(21) "site/planodiretor.jpg"
}