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O edital de concessão da BR-381 no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares deve ser publicado na primeira semana de julho, e o leilão da via pode acontecer ainda este ano, de acordo com a secretária de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse.
No início deste mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um parecer favorável à continuidade do processo que prevê uma série de melhorias, entre elas a duplicação da estrada, reivindicação antiga da população mineira.
O texto agora passa agora pelos ajustes finais na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), onde deve ser apreciado no próximo dia 6. Se aprovado, pode ser publicado em até um dia útil.
Viviane explica que o processo de concessão é contínuo e por isso, muitas vezes, precisa ser melhorado à medida em que os problemas surgem. Ela considera “natural que a gente vá melhorando os instrumentos de controle contratual, que a gente vá aperfeiçoando o cálculo das obras necessárias. Esse trecho da BR-381 infelizmente tem um número de acidentes muito alto, é um trecho com características geológicas muito peculiares, então houve a necessidade de aperfeiçoar esse modelo de concessão”.
Entre 2021 e 2022, a rodovia chegou a ser colocada para leilão em duas ocasiões, mas não recebeu lances em nenhuma delas, tornando-se uma das prioridades do governo Lula para este ano.
Conhecida como rodovia da morte, a BR-381 entre a capital mineira e a cidade do Vale do Rio Doce tem cerca de 300 quilômetros, a maior parte deles com pistas simples, que não comportam o grande fluxo de veículos que trafegam pela região, gerando dezenas de acidentes todos os anos.
Para solucionar o problema, a previsão do edital é que sejam investidos R$ 5,2 bilhões em novas obras e na ampliação da estrutura existente, além de R$ 3,6 bilhões em custos operacionais, que abrangem pagamento de impostos, salários de colaboradores, contratação de prestadores de serviços, entre outras despesas.
“É uma rodovia importante, que a gente precisa ter execução. Só para citar alguns tipos de obras, nós temos 132 quilômetros de duplicação, 100 quilômetros de faixas adicionais, e isso vai fazer com que o usuário possa trafegar em qualquer horário do dia e em qualquer condição climática com segurança e fluidez, e isso é muito importante, destacou Viviane.
Recursos do acordo de Mariana
Além das cifras a serem aplicadas pela iniciativa privada, a secretária Viviane Esse afirma que o governo federal também pode aportar valores nas obras. O montante, ainda não determinado, sairia do acordo de reparação aos danos decorrentes do rompimento da barragem em Mariana.
Ela argumenta que “a 381 está na área de influência de Mariana, então ela poderia ser contemplada com a questão das indenizações da Vale. É uma possibilidade, ainda em negociação pelos governos. Se isso for confirmado, pode ser que as tarifas de pedágio fiquem mais baixas, o que é bastante interessante. Tudo que trouxer benefícios ao contrato, com execução de obras ou com o valor de tarifa menor é interessante e vamos sempre trabalhar para que aconteça”.
Como o assunto ainda está em debate, não há uma estimativa de data para que os recursos sejam repassados às obras, o que pode vir a acontecer em qualquer momento durante a vigência do contrato de concessão.
Segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por intermediar as negociações relacionadas ao pagamento de indenizações pelo rompimento da barragem na cidade, os valores do acordo de reparação ambiental podem superar os R$ 100 bilhões.
O colapso da estrutura, sob responsabilidade da Samarco, Vale e BHP Billiton, aconteceu em novembro de 2015, deixando 19 mortos e um interminável rastro de danos ambientais em Minas e no Espírito Santo.
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O texto agora passa agora pelos ajustes finais na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), onde deve ser apreciado no próximo dia 6. Se aprovado, pode ser publicado em até um dia útil.
Viviane explica que o processo de concessão é contínuo e por isso, muitas vezes, precisa ser melhorado à medida em que os problemas surgem. Ela considera “natural que a gente vá melhorando os instrumentos de controle contratual, que a gente vá aperfeiçoando o cálculo das obras necessárias. Esse trecho da BR-381 infelizmente tem um número de acidentes muito alto, é um trecho com características geológicas muito peculiares, então houve a necessidade de aperfeiçoar esse modelo de concessão”.
Entre 2021 e 2022, a rodovia chegou a ser colocada para leilão em duas ocasiões, mas não recebeu lances em nenhuma delas, tornando-se uma das prioridades do governo Lula para este ano.
Conhecida como rodovia da morte, a BR-381 entre a capital mineira e a cidade do Vale do Rio Doce tem cerca de 300 quilômetros, a maior parte deles com pistas simples, que não comportam o grande fluxo de veículos que trafegam pela região, gerando dezenas de acidentes todos os anos.
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“É uma rodovia importante, que a gente precisa ter execução. Só para citar alguns tipos de obras, nós temos 132 quilômetros de duplicação, 100 quilômetros de faixas adicionais, e isso vai fazer com que o usuário possa trafegar em qualquer horário do dia e em qualquer condição climática com segurança e fluidez, e isso é muito importante, destacou Viviane.
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Além das cifras a serem aplicadas pela iniciativa privada, a secretária Viviane Esse afirma que o governo federal também pode aportar valores nas obras. O montante, ainda não determinado, sairia do acordo de reparação aos danos decorrentes do rompimento da barragem em Mariana.
Ela argumenta que “a 381 está na área de influência de Mariana, então ela poderia ser contemplada com a questão das indenizações da Vale. É uma possibilidade, ainda em negociação pelos governos. Se isso for confirmado, pode ser que as tarifas de pedágio fiquem mais baixas, o que é bastante interessante. Tudo que trouxer benefícios ao contrato, com execução de obras ou com o valor de tarifa menor é interessante e vamos sempre trabalhar para que aconteça”.
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O colapso da estrutura, sob responsabilidade da Samarco, Vale e BHP Billiton, aconteceu em novembro de 2015, deixando 19 mortos e um interminável rastro de danos ambientais em Minas e no Espírito Santo.
