Liminar pede que todas as aves sejam retiradas do Mercado Central de Belo Horizonte

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MINISTÉRIO PÚBLICO

Após a detecção dos primeiros casos de gripe aviária no estado do Espírito Santo, em 15 de maio, e uma portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) declarar estado de emergência zoo-sanitária em todo o território nacional por 180 dias, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitou, nesta terça-feira (27), uma liminar na Justiça para que o Mercado Central de Belo Horizonte, na região Central, retire todas as aves do local.
Segundo o MPMG, a medida seria uma forma de evitar o risco de disseminação da gripe aviária (Influenza Aviária de Alta Patogenicidade). O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), responsável pela defesa sanitária no Estado, em 15 de junho, enviou um ofício ao MPMG relatando preocupação com a situação dos animais no Mercado Central. No documento, o IMA afirmava que, “além do grande impacto para a avicultura, o vírus da Influenza Aviária pode provocar um grave surto na população”. E que “a aglomeração de aves representa potencial risco de transmissão do vírus para o homem”. 

Ainda no ofício, o IMA informou ao Ministério Público que, até 15 de junho, o país somava 32 focos de gripe aviária em animais silvestres, especificamente no Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Bahia. “Todos esses estados, à exceção do Rio Grande do Sul, fazem fronteira com Minas Gerais e, por esse motivo, nossa atenção às medidas de prevenção da Influenza Aviária foram reforçadas”, disse o instituto.
No pedido liminar para a retirada de todos os animais do Mercado Central de BH, as promotoras de Justiça Fernanda Hönigmann e Luciana Imaculada de Paula afirmam que “não há dúvida sobre a intensa aglomeração de aves” no local. “E considerando a gravidade da manutenção de animais e alimentos no mesmo ambiente, haja vista a possível propagação de zoonoses e doenças, especialmente a Influenza Aviária, tendo em vista o atual surto mundial, é imprescindível que a situação dos animais abrigados no Mercado Central seja revista, não somente pelo bem-estar deles, mas também como medida de saúde pública”, explicam as promotoras.

Elas também pediram liminarmente que a Justiça determine a proibição da entrada de novos animais no mercado e imponha aos comerciantes a obrigação de retirada segura, em até cinco dias, de todas as aves abrigadas no local, com encaminhamento a espaços seguros para evitar contágio e disseminação da doença.A reportagem entrou em contato com a assessoria do Mercado Central e aguarda retorno.
Fonte:hojeemdia.com.br
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