Justiça condena homem que matou estudante em calourada perto da PUC-MG

23/11/2018 00h00 - Atualizado em 21/03/2019 12h39 por Admin

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Vítima tinha 22 anos e foi assassinada em agosto de 2015 na região Noroeste da capital

 



 




 Por: ÍGOR PASSARIN
 Fonte:OTEMPO
 
 
O soldador Pedro Henrique Costa Lourenço, de 32 anos, foi condenado a 19 anos de prisão pelo assassinato do estudante do curso de Direito Daniel Adolpho de Melo Vianna, de 22, em agosto de 2015, durante uma calourada no Shopping Rosa, em frente ao campus Coração Eucarístico da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), na região Noroeste de Belo Horizonte.
A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou nessa quarta-feira (22) a sentença do Júri de Belo Horizonte.
A reportagem  entrou em contato com a PUC-MG para pedir um posicionamento sobre a decisão do TJMG, mas a universidade não se manifestou até a publicação desta matéria.
À época, a instituição lamentou o ocorrido e declarou que o evento não se tratava de uma "calourada da Universidade".
Assassinato
Conforme a denúncia, o crime ocorreu em um bar, durante uma calourada, festa em que é comemorada a chegada de novos alunos à faculdade.
A vítima estava na fila do caixa quando esbarrou acidentalmente no criminoso, à sua frente, que virou-se aos gritos, fazendo com que a vítima se expressasse, com gestos, que não entendia o motivo do alvoroço. Irritado, o criminoso sacou uma arma e desferiu um tiro no rosto da vítima.
Em seguida, Lourenço tentou fugir, mas foi contido por algumas das pessoas presentes, que o jogaram no chão. No intuito de apartar o que supunha ser apenas uma briga, outro frequentador do bar se aproximou e tentou segurá-lo pelos braços.
O bandido desvencilhou-se, empunhou o revólver novamente e efetuou outro disparo, que atingiu o homem, superficialmente, no pescoço.
Defesa
A defesa de Lourenço alegou que o acusado foi agredido com socos pela vítima e, após o disparo, foi segurado pelo pescoço, com um golpe de “gravata”, o que motivou o segundo disparo, que acertou uma outra vítima de raspão.
Segundo os advogados, as imagens da câmara de segurança do estabelecimento que comprovariam a tese da defesa não foram apresentadas durante a investigação, o que prejudicou o seu cliente.
Recurso
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso apresentado pelos advogados de Lourenço.
Segundo a desembargadora Beatriz Pinheiro Caires, relatora do processo, os depoimentos constantes das pessoas que se encontravam no local quando houve o disparo contra a vítima comprovam que a vítima não sinalizou qualquer pretensão de agredir o réu.
“Logo depois de xingamento realizado pelo acusado, este já sacou de uma arma e disparou no rosto da vítima, sem possibilidade de defesa pelo alvejado”, disse.
A magistrada negou também a possibilidade de o réu recorrer em liberdade, uma vez que ele é reincidente.
Bares
Em agosto de 2015, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público, a regional Noroeste e os proprietários de bares e restaurantes que ficam no Centro Comercial Top Shopping, conhecido como Shopping Rosa, definiu as condições de funcionamento para os estabelecimentos.
O documento definiu as regras sobre os horários de funcionamento, bem como o uso do espaço para festas.
À época, ficou definido no TAC, que os estabelecimentos "Academia dos Estudantes", "Bandeco" e "Lanchonete e Cafeteria Conversa Fiada" deveriam fucionar apenas como restaurante no mês de retorno das aulas da PUC-MG, no primeiro e no segundo semestres, encerrando suas atividades às 17h. As mesas e cadeiras seriam usadas pelos bares apenas mediante licença prévia da Prefeitura de Belo Horizonte e no horário de 11h às 15h.
Sobre o funcionamento nos meses seguintes, os estabelecimentos poderiam funcionar até as 22h de domingo a terça-feira, até 0h às quartas e até as 23h de quinta a sábado. 
 
 


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Por: ÍGOR PASSARIN

Fonte:OTEMPO

O soldador Pedro Henrique Costa Lourenço, de 32 anos, foi condenado a 19 anos de prisão pelo assassinato do estudante do curso de Direito Daniel Adolpho de Melo Vianna, de 22, em agosto de 2015, durante uma calourada no Shopping Rosa, em frente ao campus Coração Eucarístico da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), na região Noroeste de Belo Horizonte.

A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou nessa quarta-feira (22) a sentença do Júri de Belo Horizonte.

A reportagem entrou em contato com a PUC-MG para pedir um posicionamento sobre a decisão do TJMG, mas a universidade não se manifestou até a publicação desta matéria.

À época, a instituição lamentou o ocorrido e declarou que o evento não se tratava de uma "calourada da Universidade".

Assassinato

Conforme a denúncia, o crime ocorreu em um bar, durante uma calourada, festa em que é comemorada a chegada de novos alunos à faculdade.

A vítima estava na fila do caixa quando esbarrou acidentalmente no criminoso, à sua frente, que virou-se aos gritos, fazendo com que a vítima se expressasse, com gestos, que não entendia o motivo do alvoroço. Irritado, o criminoso sacou uma arma e desferiu um tiro no rosto da vítima.

Em seguida, Lourenço tentou fugir, mas foi contido por algumas das pessoas presentes, que o jogaram no chão. No intuito de apartar o que supunha ser apenas uma briga, outro frequentador do bar se aproximou e tentou segurá-lo pelos braços.

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Defesa

A defesa de Lourenço alegou que o acusado foi agredido com socos pela vítima e, após o disparo, foi segurado pelo pescoço, com um golpe de “gravata”, o que motivou o segundo disparo, que acertou uma outra vítima de raspão.

Segundo os advogados, as imagens da câmara de segurança do estabelecimento que comprovariam a tese da defesa não foram apresentadas durante a investigação, o que prejudicou o seu cliente.

Recurso

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso apresentado pelos advogados de Lourenço.

Segundo a desembargadora Beatriz Pinheiro Caires, relatora do processo, os depoimentos constantes das pessoas que se encontravam no local quando houve o disparo contra a vítima comprovam que a vítima não sinalizou qualquer pretensão de agredir o réu.

“Logo depois de xingamento realizado pelo acusado, este já sacou de uma arma e disparou no rosto da vítima, sem possibilidade de defesa pelo alvejado”, disse.

A magistrada negou também a possibilidade de o réu recorrer em liberdade, uma vez que ele é reincidente.

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Em agosto de 2015, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público, a regional Noroeste e os proprietários de bares e restaurantes que ficam no Centro Comercial Top Shopping, conhecido como Shopping Rosa, definiu as condições de funcionamento para os estabelecimentos.

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