Impasse judicial trava início das obras do Rodoanel na Grande BH

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SEIS COMUNIDADE

O início das obras do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte segue travado por impasses judiciais relacionados ao licenciamento ambiental e ao processo de escuta de comunidades quilombolas. A expectativa é que a situação seja resolvida nos próximos meses, permitindo o início das obras ainda no segundo semestre deste ano.
A informação foi confirmada pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, durante reunião do Fórum Emprego e Renda, realizada nesta quarta-feira (11) na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), na capital.
Segundo o secretário, o empreendimento já possui licença prévia, mas uma condicionante impede a continuidade do processo. “Hoje o que tem impedido o início das obras do Rodoanel é o licenciamento ambiental. Nós temos a licença prévia, mas ela está sem efeito em função da ausência de manifestação do Incra em relação à escuta das comunidades quilombolas”, afirmou.
De acordo com o governo estadual, seis comunidades quilombolas estão dentro da área de influência do projeto, o que exige consulta formal prevista na legislação. O processo acabou judicializado no ano passado, interrompendo o cronograma original da obra.
“Temos uma mesa de conciliação em andamento no Judiciário e uma nova audiência prevista para o fim de março. Esperamos chegar a um entendimento ou ter uma decisão judicial que permita avançar com o projeto”, disse o secretário.
O Rodoanel é considerado uma das principais obras de infraestrutura planejadas para a Região Metropolitana de Belo Horizonte. O projeto prevê a construção de cerca de 70 quilômetros de rodovias, com investimento estimado em R$ 5 bilhões.
Caso o impasse seja resolvido nos próximos meses, o governo afirma que poderá iniciar as intervenções ainda em 2026. “Tendo uma decisão judicial favorável nos próximos meses, a expectativa é iniciar as obras no segundo semestre deste ano”, afirmou Pedro Bruno.
O projeto deve beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas na região metropolitana e é apontado pelo governo como uma solução estrutural para os problemas de trânsito e segurança viária no atual Anel Rodoviário de Belo Horizonte.
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Consulta a comunidades quilombolas e licenciamento ambiental impedem avanço do projeto
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