SAÚDE PÚBLICA

O Hospital Bom Jesus de Matozinhos, em Conceição do Mato Dentro, na região Central de Minas, será ampliado e passará a contar com 80 novos leitos, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de uma estrutura ampliada para atender exclusivamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo que viabiliza a expansão foi homologado nesta quinta-feira (9) pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).

Com a ampliação, a capacidade de internação da unidade crescerá 35%, o que deve reduzir em até 50% a necessidade de transferir pacientes para hospitais de outros municípios. A criação dos leitos de UTI é uma das principais novidades do projeto, já que esse serviço não estava previsto no plano original.

Segundo a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, a ampliação tornou-se necessária após o crescimento da cidade impulsionado pela atividade minerária. Entre 2013 e 2024, a população do município aumentou 32%, além do fluxo diário de milhares de trabalhadores temporários, elevando a demanda por atendimento hospitalar.

Atualmente, a cidade conta apenas com o Hospital Imaculada Conceição, da rede particular, e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) voltada para urgências e emergências. A expansão do Hospital Bom Jesus de Matozinhos busca suprir essa demanda e fortalecer a assistência pública de saúde no município.

Para viabilizar as mudanças sem interromper as obras nem realizar uma nova licitação, a Prefeitura recorreu à Mesa de Conciliação do Tribunal de Contas. O acordo foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Corte, após análise do Ministério Público junto ao TCEMG e da equipe técnica do órgão.

De acordo com o Tribunal, a continuidade da obra com a mesma construtora é mais vantajosa do que abrir um novo processo licitatório. A medida deve gerar uma economia estimada em cerca de 10%, além de evitar atrasos na execução dos trabalhos e conflitos operacionais durante a construção.

Mais de R$ 1 milhão será devolvido aos cofres públicos

Durante as negociações, a área técnica do Tribunal identificou um sobrepreço em um aditivo contratual firmado na gestão anterior. Segundo o prefeito Otacílio Neto, com a homologação do acordo, a empresa responsável pela obra devolverá mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos. O Tribunal acompanhará o cumprimento de todas as obrigações previstas no termo por meio de um processo específico de monitoramento.