Governo Zema corre contra o tempo para viabilizar o 13° dos servidores neste ano

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Na Cidade Administrativa está tudo pronto para o Estado realizar um empréstimo, com garantia do nióbio, para pagar o 13º dos servidores. Já na Assembleia de Minas, o mesmo não ocorre. Por lá, as divergências protelam a matéria. Os servidores aguardam o dinheiro para o início do próximo mês. Até lá, Zema deve enfrentar uma longa batalha. Cabe ao governador, agora, ser mais veloz que o relógio.
O Projeto de Lei (PL) 1205/19 tem a finalidade de conceder o direito do Estado em receber parte dos lucros da exploração do nióbio, em Araxá. Hoje, a extração é feita por uma empresa privada que possui uma parceira com Minas. A instituição que adquirir a concessão desse direito repassaria ao governo até o fim deste mês R$ 5 bilhões. Com esse dinheiro, a intenção de Zema é pagar o 13° salário de servidores. Mas não apenas isso. Existe o acordo com os prefeitos credores do Estado que deverá ser pago a partir de janeiro de 2020.
Mesmo favoráveis à matéria, os oposicionistas questionam a validade da concessão do direito, que seria até 2032; para os próximos 12 anos, portanto. “O governador vai comprometer a receita de outros governadores. É uma discussão que precisamos fazer”, afirmou o deputado Ulisses Gomes (PT). Na sua opinião, o ideal seria que esse tempo se restringisse ao governo Zema.
O governo tem dificuldades para atender a oposição e encurtar o prazo. Primeiro, haveria a necessidade de revisar o contrato com a compradora do direito, que já está elaborado. Falta apenas o aval dos deputados para ser formalizado.  E essa tarefa ainda demandaria tempo. Segundo, se o governo abrir diálogo com a oposição, vai ser preciso de tempo também. Terceiro,  se a proposta oposicionista vingar, ela reduziria em mais de 50% o valor que o governo busca conseguir. E aí o dinheiro não daria para pagar tanto os servidores como os prefeitos.
Como se não bastasse tudo isso, na semana que passou o projeto não foi apreciado. O governo perdeu uma semana. O PL está na Comissão de Administração Pública. Sem dar explicações, o presidente do colegiado, João Magalhães (MDB), cancelou a reunião da última quarta-feira (30/10). Os Novos Inconfidentes não conseguiu contato com o parlamentar para saber quando colocará o projeto de novo em tramitação.
“Vou pedir urgência na tramitação desse projeto. Com ele, as famílias de servidores vão ter, pelo menos, um fim de ano melhor do que ocorreu no passado quando os salários eram parcelados”, disse o deputado Sargento Rodrigues (PTB) ciente do tempo curto. Até o momento, entre os técnicos do governo não existe um plano B.
Depois de passar pela Administração Pública, o PL segue à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Segue ao Plenário. Logo, ele retorna para mais uma comissão e volta novamente ao Plenário para ser aprovado definitivamente. Somente após esse trâmite, a matéria será encaminhada ao governador.
 
 
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