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O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), promove, em 5/10, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, a sessão pública do leilão para concessão da exploração, ampliação e manutenção da infraestrutura do Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade, em Belo Horizonte. O evento acontece às 14h e será transmitido, simultaneamente, pela TVB3 e pelo canal da Seinfra no YouTube.
O martelo será batido para a empresa que der o lance de maior outorga fixa, sendo o valor mínimo fixado em R$ 9,8 milhões. Ao longo de 30 anos, está previsto, ainda, o pagamento anual de Outorga Variável, que corresponde a um percentual da receita bruta auferida pelo concessionário.
A expectativa é que a concessão viabilize, entre outros benefícios, incrementos na eficiência operacional e aperfeiçoamentos no nível geral dos serviços prestados no aeroporto, além da expansão da capacidade de geração de receitas.
Os investimentos com a concessão são estimados em R$ 151 milhões, viabilizados mediante investimentos privados. Desse total, cerca de R$ 65 milhões serão investidos nos primeiros 36 meses, destinados, entre outros serviços, à construção de um terminal de aviação geral, sistema de pistas de táxi, recuperação parcial do pavimento da pista e preparação para novos hangares.
Além disso, o projeto estima a arrecadação de R$ 99 milhões em impostos federais, estaduais e municipais.
“A concessão do aeroporto da Pampulha irá viabilizar novos investimentos para aviação em Minas. Vamos revitalizar e investir no equipamento, trazendo maior conforto e segurança para os usuários. Estamos criando um hub de turismo e investimento na região da Pampulha, com a concessão também do Ginásio do Mineirinho”, acrescenta o subsecretário de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Gabriel Fajardo.
Histórico
Em junho de 2020, o Ministério da Infraestrutura assinou Convênio de Delegação do equipamento para o Estado de Minas Gerais, de forma a viabilizar o desenvolvimento dos estudos para a estruturação de um novo modelo de gestão, operação, expansão e exploração do Aeroporto da Pampulha.
Em seguida, em julho do mesmo ano, a Seinfra iniciou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para receber projetos, levantamentos e estudos técnicos que subsidiassem a modelagem da concessão.
Entre fevereiro e março de 2021, a Seinfra realizou consulta pública para divulgação do projeto, garantindo a transparência do processo e, especialmente, recebendo contribuições da sociedade sobre o modelo proposto. No dia 25/3, também foi promovida audiência pública sobre a concessão do Aeroporto da Pampulha.
Após a coleta e a análise de todas contribuições, foram realizados os ajustes pertinentes no Edital e seus anexos. A publicação do texto final do documento ocorreu em 30/7.
Sobre o Aeroporto da Pampulha
O Aeroporto da Pampulha atende, atualmente, ao tráfego de aeronaves da aviação executiva e da aviação geral, sendo um dos principais polos de manutenção de aeronaves e helicópteros do país.
Existem em funcionamento quase 30 hangares, de diversas empresas. Nos últimos cinco anos, a média anual no aeroporto foi de 323,9 mil passageiros transportados e movimentação de 41,5 mil aeronaves.
A estrutura está instalada em uma área de quase 2 milhões de metros quadrados, na Pampulha, a cerca de 8 quilômetros do Centro de Belo Horizonte, e conectada a importantes eixos viários e elementos de transporte público que facilitam seu acesso.
Além disso, está próximo de grande parte de equipamentos públicos como o Conjunto Arquitetônico da Pampulha (Museu de Arte Moderna, Casa do Baile e Igreja São Francisco), o Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), o Ginásio do Mineirinho, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Fundação Zoobotânica e vários parques ecológicos.
O ganho operacional com a ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária e nos serviços beneficiarão diretamente os usuários do aeroporto e têm grande potencial para atrair novos negócios na região.
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Além disso, o projeto estima a arrecadação de R$ 99 milhões em impostos federais, estaduais e municipais.
“A concessão do aeroporto da Pampulha irá viabilizar novos investimentos para aviação em Minas. Vamos revitalizar e investir no equipamento, trazendo maior conforto e segurança para os usuários. Estamos criando um hub de turismo e investimento na região da Pampulha, com a concessão também do Ginásio do Mineirinho”, acrescenta o subsecretário de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Gabriel Fajardo.
Histórico
Em junho de 2020, o Ministério da Infraestrutura assinou Convênio de Delegação do equipamento para o Estado de Minas Gerais, de forma a viabilizar o desenvolvimento dos estudos para a estruturação de um novo modelo de gestão, operação, expansão e exploração do Aeroporto da Pampulha.
Em seguida, em julho do mesmo ano, a Seinfra iniciou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para receber projetos, levantamentos e estudos técnicos que subsidiassem a modelagem da concessão.
Entre fevereiro e março de 2021, a Seinfra realizou consulta pública para divulgação do projeto, garantindo a transparência do processo e, especialmente, recebendo contribuições da sociedade sobre o modelo proposto. No dia 25/3, também foi promovida audiência pública sobre a concessão do Aeroporto da Pampulha.
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Sobre o Aeroporto da Pampulha
O Aeroporto da Pampulha atende, atualmente, ao tráfego de aeronaves da aviação executiva e da aviação geral, sendo um dos principais polos de manutenção de aeronaves e helicópteros do país.
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O ganho operacional com a ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária e nos serviços beneficiarão diretamente os usuários do aeroporto e têm grande potencial para atrair novos negócios na região.
