Egressos do sistema prisional participam de programas oferecidos pelo Governo de Minas Gerais durante o cumprimento da pena e dão a volta por cima após a reconquista da liberdade
"No cárcere, descobri que os sonhos só não se realizam para quem não corre atrás. Estar dentro de uma prisão não pode ser encarado como o fim, mas como o recomeço para quem já cansou de sofrer", afirma a ex-detenta Grisellyd Taygla Alves.
No final deste ano, Grisellyd, de 30 anos, vai realizar um sonho acalentado desde a infância: concluir o curso de Direito para atuar como advogada criminalista. "Só quem conhece a realidade de dentro dos muros sabe a importância da liberdade do indivíduo e pode dar a atenção devida aos familiares dessas pessoas", ressalta.
Presa em 2010 por envolvimento com o tráfico de drogas, Grisellyd foi sentenciada a nove anos e quatro meses de detenção. A privação da liberdade, porém, não significou o fim da linha para ela.
Ter um filho enquanto cumpria pena no regime fechado e precisar se separar dele alguns meses após seu nascimento foi um dos momentos mais difíceis enfrentados por Grisellyd. Apesar de todas as adversidades, a estudante estava disposta a mudar de vida e decidiu aproveitar todas as oportunidades que teve na prisão para estudar e trabalhar.
Para isso, ela lançou mão de diversos programas educacionais voltados à população carcerária que o Governo de Minas Geraisoferece, por meio da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap). Grisellyd hoje está em liberdade. Por estudar e trabalhar no presidio, ela obteve a progressão da pena.
De acordo com a Seap, 8.300 presos estudam atualmente no estado. Destes, 7.900 estão matriculados em 86 escolas instaladas nas unidades prisionais e 117 cursam faculdade, principalmente no ensino a distância, e outros no regime semiaberto.
Grisellyd Alves atua, hoje, como estagiária na área de Direito (Crédito: Pedro Chagas)
"Passei por diversas unidades prisionais, mas quando fui transferida para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto tive mais acesso a livros e fiz vários cursos preparatórios para o Enem Prisional. Fui aprovada em mais de uma universidade e consegui uma bolsa integral para cursar Direito em uma faculdade particular, por meio do Prouni", conta Grisellyd Alves.
Ela ainda se lembra da primeira vez que pensou em ser advogada. "Eu tinha oito anos quando perguntei ao meu avô por que ele usava tantos anéis nos dedos. Ele me disse que seu sonho era ter cursado Direito e explicou que aqueles anéis, para os advogados, simbolizavam a verdade e a justiça. Nunca me esqueci disso", diz a estudante que, no dia de sua formatura, herdará um dos anéis que pertenceram a seu avô, Jesus Coelho Resende, já falecido.
Atualmente, Grisellyd faz estágio com a advogada criminalista Letícia Cristina de Oliveira Melo. Juntas, elas prestam assistência jurídica gratuita a pessoas com baixo poder aquisitivo. "Pretendemos abrir um escritório assim que eu concluir a faculdade e fizer a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)", frisa.
Mas os planos de Grisellyd para o futuro não param por aí. "No ano que vem, vou tentar o mestrado e, depois, o doutorado. Daqui a dez anos, quero estar lecionando, outro sonho que tenho. A meta é jamais parar de estudar e ficar ao lado do meu marido e dos meus filhos. Quero que eles tenham orgulho de mim", diz.
Educação
No Governo do Estado, a Diretoria de Ensino e Profissionalização (DEP) da Subsecretaria de Humanização do Atendimento (SUHUA) da Seap é responsável por garantir assistência educacional aos detentos que cumprem pena em Minas Gerais.
Para isso, a DEP mantém parcerias com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) para a oferta de cursos via Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Superior (Pronatec).
Para o biênio 2018/2019, estão sendo disponibilizadas 2.920 vagas do Pronatec, exclusivamente para o Sistema Prisional de Minas Gerais. Os cursos vão desde cabeleireiro a pedreiro de alvenaria e são ministrados em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino e Superior (Sedectes).
A diretoria também é parceira de entidades do terceiro setor, como a Associação Mineira de Educação Continuada (Asmec) e autarquias como a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.
Trabalho
Entre 2015 e 2018, o Governo do Estado criou projetos, firmou parcerias e promoveu diversas iniciativas para ampliar o número de empregos para a população carcerária, facilitando, dessa forma, a ressocialização dos egressos do sistema prisional e sua inserção no mercado de trabalho.
De acordo com a Seap, o número de presos trabalhando em Minas Gerais cresceu 51%, entre janeiro de 2015 e dezembro de 2017, saltando de 12.576 para 19.006 neste período.
No estado, 400 empresas privadas e do poder público, como prefeituras e autarquias, empregam detentos por meio de parceria com a Seap. Este número é 60% maior em relação ao registrado em janeiro de 2015, de 250 empresas.
A remuneração dos presos é de, pelo menos, ¾ do salário mínimo. Os empresários não têm encargos trabalhistas e nem gastos com aluguel.
“Todos ganham com a parceria: o Estado, por atuar como ressocializador; o detento, por poder diminuir a pena, aprender um novo ofício e mudar de perspectivas; e o parceiro, empregando nossa mão de obra por um custo mais baixo e cumprindo um dever social”, destaca a subsecretária de Humanização do Atendimento da Seap, Emília Castilho.
Parceria de sucesso
Algumas empresas estão instaladas dentro de unidades prisionais. É o caso da marcenaria de Antônio Marcelino de Lima, localizada no Complexo Penitenciário Nelson Hungria. O empreendimento ocupa um galpão de 600 metros quadrados e, atualmente, emprega seis detentos.
A história de Lima, hoje com 60 anos, também reserva surpresas. Ele aprendeu a trabalhar com a madeira na adolescência e, ainda jovem, abriu seu próprio negócio. Chegou a ter três marcenarias no início dos anos 2000. A história do empresário, entretanto, sofreu um revés em 2002, quando foi preso e condenado a cumprir pena até 2005.
Inicialmente, Lima ficou no presídio Antônio Dutra Ladeira e, depois, foi transferido para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, onde teve a chance de voltar a exercer a profissão, na pequena marcenaria da unidade prisional.
“Quando saí, ainda tinha CNPJ e tive a oportunidade de assumir a marcenaria da penitenciária. O negócio deu certo e, hoje, além de ajudar na ressocialização de outros detentos, tenho uma vida muito melhor que a de antes”, afirma Lima, que expõe os móveis no show room que possui na Serra da Moeda, no município de Brumadinho.
Selo Resgata
Minas Gerais lidera o ranking nacional de empresas aprovadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, para receber o Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional – o Resgata.
Trinta e uma corporações mineiras foram selecionadas entre 127 instituições de todo o Brasil. Juntas, as empresas mineiras que conquistaram o selo neste primeiro ciclo de concessão empregam 498 detentos que atuam dentro ou fora do ambiente prisional.
“O selo mostra ao consumidor que o produto comercializado foi produzido com mão de obra prisional e que a empresa contribui significativamente com o processo de ressocialização do indivíduo que se encontra preso”, ressalta a subsecretária Emília Castilho.
REINTEGRA
Em março de 2017 o Governo de Minas lançou o reINTEGRA, uma iniciativa pioneira que possibilita a presos do regime semiaberto, em unidades prisionais da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), atuarem como prestadores de serviço na administração pública estadual.
O projeto é coordenado pela Seap em parceria com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
Neste segundo ano da iniciativa, 74 novos detentos começaram as atividades na Cidade Administrativa e em outros órgãos espalhados pela capital. Até o momento, já foram empregados 137 presas e presos.
