Fiscais do Meio Ambiente flagraram descarga sem tratamento de grande quantidade de esgotamento no córrego Água Suja, que deságua na lagoa; Foi aberto auto de infração, e companhia poderá ser multada e ter que reparar dano
A Copasa foi autuada na terça (26) por fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Betim pelo lançamento de grande volume de esgoto sem tratamento no córrego Água Suja, que atravessa o bairro Icaivera e contribui com o abastecimento da lagoa Várzea das Flores.
Segundo a secretaria, durante a fiscalização, foi verificada a presença de uma tubulação da Estação Elevatória da Copasa, que fica ao lado do córrego, despejando dejetos não tratados no local.
A equipe de fiscalização foi acionada pela administração regional do Icaivera, que, ao realizar a limpeza no entorno do córrego, percebeu que a água estava altamente contaminada. “É nítido pela cor da água e pelo forte cheiro que se tratava de esgoto. Inclusive, era possível ver fezes escorrendo no córrego. Diante da gravidade do problema, acionamos a Secretaria Municipal de Meio Ambiente”, informou o administrador regional Hugo Leonardo.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Ednard Tolomeu, após fiscais irem ao local e constatarem a poluição, foi gerado um Processo de Auto de Infração Ambiental contra a Copasa.
Ao fim desse processo, são aplicadas sanções que vão de advertência até a aplicação de multa, sempre com a obrigação de recuperar os danos causados. A multa, que é determinada conforme a Lei Federal 9.605/98, pode chegar a R$ 50 mil. “Inclusive, a secretaria fez contato com a Copasa, que nos informou na quarta-feira (27) que iria vistoriar o córrego, identificar a causa do problema e corrigi-lo”, informou Tolomeu.
Em nota, a Copasa informou que o problema foi corrigido na terça (26). “Técnicos da empresa foram imediatamente ao local, tão logo a companhia tomou conhecimento da ocorrência”.
Mas, na quinta-feira (28), a reportagem esteve no local e flagrou que a água suja e escura continuava saindo da tubulação com forte odor. Moradores estão revoltados. “Isso é um descaso com a nossa comunidade. A Copasa está descartando o esgoto de forma irregular, jogando fezes na água desse córrego, que deságua na Várzea. Queremos uma providência urgente”, afirmou Fabiano de Oliveira.
Ainda segundo o secretário de Meio Ambiente, qualquer empresa ou pessoa física pode ser autuada pelo dano ambiental causado. Já foram emitidos, em 2017, 1.271 processos de auto de infração ambiental. A Copasa já foi notificada outras três vezes por lançar esgoto sem tratamento na região Central, no Saraiva e Residencial Lagoa. Nos três casos, o processo ainda está em tramitação. “A secretaria está atenta na preservação e na qualidade do meio ambiente, agindo e autuando para que problemas graves como esse não aconteçam e sejam rapidamente sanados”, informou.
Segundo o prefeito de Betim, Vittorio Medioli, será necessário acionar o Ministério Público em defesa do interesse comum. “Diante de todos os cuidados que estamos tomando para proteger a Várzea das Flores, não podemos tolerar essa atitude irresponsável. Vi as fotos e os vídeos, e irei visitar ainda nessa semana o local. Trata-se de uma agressão a região. Vamos exigir que a Copasa suspenda de imediato o lançamento do esgoto no Córrego Água Suja. A lagoa é um patrimônio de todos e não foi criada para receber esgoto”.
‘Preservação da lagoa é prioridade’
Ainda segundo o prefeito Vittorio Medioli, a prefeitura está desenvolvendo um projeto que prevê o reflorestamento e outras ações de valorização e preservação da lagoa. “A Várzea das Flores precisa ser reflorestada com ao menos 1 milhão de árvores nativas para aumentar a área de recarga de águas limpas da represa. Iniciaremos em outubro o plantio de milhares de árvores nas áreas mais degradadas. Já foi tombada uma área de 5 milhões de m² da Fazenda Taquaril e outros 5 milhões serão tombados nos próximos meses para serem transferidos aos cuidados da Fundação Municipal de Pesquisa Tecnológica Avançada (Beta), que terá o desafio de preservar esse importante reservatório em harmonia com atividades de pesquisa”.
O prefeito disse que será criada uma área de viveiro “para produção de mudas que usarão material vegetal decomposto de resíduos como folhas, galhadas e podas para produzir até 200 mil mudas nativas por ano para reflorestar a bacia da Várzea e o município. Uma questão ainda a ser decidida é a maneira de recuperar a ocupação ocorrida clandestinamente na orla da lagoa ”, afirmou.