Cortes na saúde
A audiência pública sobre cortes no orçamento da Saúde em Belo Horizonte terminou nesta quarta-feira (22), com um pedido de suspensão das demissões de pelo menos 34 profissionais da enfermagem do transporte sanitário e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O vereador Bruno Pedralva (PT), que convocou a audiência, informou que vai encaminhar à presidência do legislativo municipal o pedido. “Solicitamos também uma reunião com os representantes do Ministério Público, para que essas pessoas (trabalhadores da saúde) sejam escutadas de forma oficial”, afirma o parlamentar.

O parlamentar apresentou dados do orçamento da prefeitura e afirmou que o encontro buscava pensar soluções que não passem por cortes. Ele demonstrou que o dinheiro destinado pelo governo federal para a pasta aumentou mais de 38% nos últimos anos e destacou que o repasse do estado é de apenas 12%. Bruno Pedralva afirmou ainda que a responsabilidade do déficit da PBH não é da saúde e culpabilizou os subsídios pagos para as empresas de transporte.

“Nós estamos trabalhando no limite. A culpa do déficit não é da saúde. O dinheiro público de Belo Horizonte está sendo drenado para pagar subsídios para empresas de ônibus de Belo Horizonte. Ano passado foram entregues R$ 800 milhões para as empresas de ônibus, que é justamente o valor do déficit”, defendeu Bruno Pedralva.

Audiência marcada por críticas e protestos 

A audiência ocorreu em meio à mobilização de trabalhadores da saúde, que realizaram manifestação em frente à Câmara antes do início da reunião. A categoria afirma que seguirá pressionando pela revisão das medidas e alerta que os cortes podem comprometer o funcionamento do sistema público na capital.

Durante a sessão, a profissional de enfermagem do Samu e conselheira estadual de saúde, Érika Santos, afirmou que a redução de equipes já afeta o funcionamento do serviço. Segundo ela, a falta de profissionais contribui para atrasos no atendimento e aumenta a pressão sobre os trabalhadores. “Se 70% de tudo que é feito é atendido pela unidade de suporte básico, qual é o propósito de cortar metade do efetivo?”, questiona.

A profissional também criticou a precarização das condições de trabalho enfrentada pela categoria. “Já não tem ambulância. Esses profissionais chegam a ser agredidos nos domicílios porque a ambulância demora - e não demora porque eles estão enrolando, demora porque não tem para mandar”. Para a enfermeira, a medida pode ter impacto direto na população. “É a população quem vai pagar essa conta”, afirma.

Relembre a discussão

As demissões e a possibilidade de redução de verbas vêm sendo alvo de críticas de sindicatos e entidades médicas, que apontam risco de sobrecarga nas equipes, aumento do tempo de espera e piora na qualidade do atendimento. O cenário ocorre em meio à alta demanda por doenças respiratórias e à situação de emergência em saúde pública decretada na capital.

Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte alega que os profissionais foram contratados em caráter temporário durante a pandemia da Covid-19 e que os vínculos se encerram em 1º de maio, sem previsão de renovação. Conforme a administração municipal, o número de trabalhadores que atuam no SAMU, assim como o número de ambulâncias que compõem a frota do serviço no município, segue os parâmetros definidos em normativas do

Ministério da Saúde.

A PBH sustenta ainda que as escalas serão reorganizadas e que não haverá redução no número de ambulâncias. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a equipe será dividida em um técnico de enfermagem por plantão em 13 Unidades de Suporte Básico (USBs) e dois técnicos por plantão nas outras 9 ambulâncias desse tipo.

*Estagiária sob supervisão de Paulo Duarte