TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO


Postulante a uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), o deputado estadual Agostinho Patrus (PSD) será sabatinado na próxima segunda-feira (12/09) às 14h30 pela comissão especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que avalia a indicação. Agostinho, presidente da ALMG, é candidato único no ingresso ao TCE.


Cássio Soares (PSD), presidente, Hely Tarqüínio (PV), vice, Ulysses Gomes (PT) e Gustavo Santana (PL) formam a comissão, que vai gerar um relatório sobre a indicação. O nome de Agostinho no TCE é bem-visto pelos colegas parlamentares, a ponto de o requerimento que formaliza a candidatura contar com a assinatura de 68 dos 77 deputados estaduais - eram necessárias 16.


Após passar pela sabatina, ainda sem horário definido, a indicação de Agostinho Patrus seguirá para apreciação em turno único no plenário principal da ALMG. Ainda não há data para votação, dependerá dos trabalhos da comissão especial. O presidente do Legislativo precisa de maioria simples para seguir ao TCE.
 
A expectativa, contudo, é que o processo seja finalizado após as eleições de outubro de 2022. Agostinho Patrus, deputado estadual em quarto mandato, não disputará cargo político neste pleito.


O presidente da ALMG era cotado para ser candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Alexandre Kalil (PSD), mas não houve confirmação - o deputado estadual André Quintão (PT) ficou com o cargo. Desde então, Agostinho atua na coordenação da campanha. Nesta quinta-feira (8), por exemplo, ele esteve com Kalil e Quintão durante evento eleitoral no Mercado Central, em Belo Horizonte.

TCE


A vaga pleiteada por Agostinho Patrus no TCE é a do conselheiro Sebastião Helvecio. Ele se aposentou em dezembro de 2021 e, desde então, a cadeira está vaga - outros seis conselheiros compõem o TCE-MG.

Após a saída de Agostinho Patrus da ALMG, será necessária uma eleição para presidente interino da Casa de dezembro de 2022 a janeiro de 2023. Em fevereiro, já com a nova formatação do Parlamento Mineiro após as eleições de 2022, em outubro, ocorre a tradicional eleição para a nova legislatura.