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O prefeito de Belo Horizonte Álvaro Damião anunciou neste sábado (13/6) que vai desinstalar o trecho da ciclovia que já estava implantado na avenida Afonso Pena, no hipercentro da capital. A declaração foi feita por meio de um vídeo postado em sua conta pessoal no Instagram. 

“Chegou um dos dias mais esperados por boa parte da população de Belo Horizonte: dia em que nós vamos desmobilizar a polêmica ciclovia da Afonso Pena”, diz Damião no registro, ao lado de uma escavadeira. “A gente estava esperando a Justiça autorizar. A Justiça autorizou, a Prefeitura veio e desmobilizou”, completa. 

Ele ainda se dirige aos ciclistas afirmando que vai aumentar o número de ciclovias na capital, mas não nas principais vias, citando a própria Afonso Pena e as avenidas Amazonas, Antônio Carlos e Cristiano Machado. “O trânsito já está muito sufocado, e não dá espaço para isso nessas vias”, afirma. 

O ciclista Cristiano Scarpelli, que participou da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra a implantação da pista exclusiva para ciclistas como amicus curiae, afirma que o anúncio o pegou de surpresa. 

“É muito surpreendente, até triste. Eu participei de todo processo, levei elementos que ajudaram a subsidiar decisão do juiz favorável à execução da ciclovia, demonstrando que a ciclovia não atrapalhava o trânsito e que passa ciclistas, que traz segurança”, disse Scarpelli.

O ciclista, inclusive, chegou a acessar o processo hoje e afirmou que ainda não há decisão da Justiça: “eu tenho acesso ao processo. Hoje eu olhei e não tem nenhum acordo com a justiça para que ele possa desfazer a ciclovia. Então não sei de onde veio essa autorização, porque no processo da ação civil pública, não existe essa autorização”.

Scarpelli disse que vai acionar seu advogado para solicitar um pedido de liminar para suspender a retirada dos blocos que separam a ciclovia da via. Além disso, caso a faixa destinada aos ciclistas seja realmente retirada, vai solicitar que Damião, enquanto pessoa física, repare os gastos com projeto, execução e desmanche da ciclovia.

Procurada, a Prefeitura de Belo Horizonte respondeu ao Estado de Minas que não há informações complementares sobre o anúncio e que, em relação ao trânsito, uma faixa permaneceu liberada e o fluxo foi normal.

A reportagem também entrou em contato com o Ministério Público de Minas Gerais e aguarda resposta.

Entenda a polêmica

As obras, que começaram em novembro de 2023, tiveram investimento inicial de R$ 24,8 milhões na revitalização da Afonso Pena e tinha como objetivo a implantação de 4,2 quilômetros de ciclovias para atender a toda a extensão da via. 

Em abril de 2024, o MP entrou com uma ação civil pública contra o Município e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), exigindo a paralisação das obras até que fosse realizado um licenciamento específico e defendeu a transformação da via em um “corredor verde”, com o plantio de espécies nativas.

Segundo o processo, a Promotoria argumentou que a prefeitura deu início à execução da ciclovia sem licenciamento urbanístico adequado, alegando riscos ambientais, manifestando preocupação com a segurança viária e o risco de congestionamentos, citando a declividade acentuada da Avenida Afonso Pena, o estreitamento das faixas para veículos motorizados e o potencial aumento de acidentes entre ciclistas e motoristas.

Em setembro de 2025, a Justiça permitiu que a Prefeitura de Belo Horizonte retomasse as obras da ciclovia na Avenida Afonso Pena, que estavam paralisadas desde junho de 2024. A decisão do juiz Danilo Couto Lobato Bicalho, da 3ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de BH, julgou improcedente o pedido do Ministério Público de Minas Gerais contra a implantação da pista exclusiva para ciclistas.

Na decisão, o juiz Bicalho destacou que os laudos técnicos apresentados pela prefeitura demonstraram que a supressão de vegetação era mínima e que os estudos de mobilidade indicaram que, com a obra, haverá aumento da velocidade média dos ônibus, redução na emissão de poluentes e pouco reflexo no fluxo de veículos, uma vez que no trecho da Avenida Afonso Pena onde ocorreu a supressão de faixa o tráfego é reduzido. A inclinação média da via, de 3,83 graus, também foi considerada adequada para o uso de bicicletas.

*Com informações de Larissa Leone