Ministério da Agricultura publicou Instrução Normativa (IN) 52 proibindo a pesca da lagosta e do camarão em áreas do Nordeste afetadas pelo vazamento de óleo, e permite o pagamento de até duas parcelas extras do seguro-defeso aos pescadores atingidos.

Além disso, oito praias da região Nordeste voltaram a receber óleo cru e equipes da Marinha, em parceria com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) foram mobilizadas para limpar os locais. As oito praias estão localizadas em cinco Estados: Via Costeira e Búzios (RN), Conceição e Itapuama (PE), Japaratinga e Piaçabuçu (AL), Abaís (SE), Morro de São Paulo e Moreré (BA). 

Na última terça-feira (29), a Marinha identificou 19 pontos de presença de óleo. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, admitiu que, no momento, é impossível prever se o derramamento está no começo, meio ou fim. “A duração do tempo, nós não sabemos ainda. Estamos aperfeiçoando os processos. Nosso objetivo é a contenção de danos, o monitoramento pelo ar e pelo mar. Todas estão sendo limpas imediatamente quando constatadas as manchas de óleo”, disse.

O Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA), formado pela Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Ibama, informou que, apesar do avanço das manchas pela região sul da Bahia, até o momento, não foram localizados indícios de óleo na área da reserva ambiental de Abrolhos, na Bahia. Porém, pequenas quantidades de óleo foram registradas ontem nas cidades pertencentes a região de Abrolhos, como Canavieiras, Belmonte e Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia. Um navio está na região e, segundo o governo, realiza constante monitoramento, por causa da importância ambiental e científica da região. 

Segundo Azevedo e Silva, a Defesa dispõe de 2.700 pessoas da Marinha e 5.000 do Exército, que podem ser empregados. Ontem, 1.446 militares estavam em campo. O ministro negou que o governo tenha demorado a acionar o Plano Nacional de Contingência contra o derramamento de petróleo no mar. “Eu achei que o governo agiu rápido, nós estamos é aprimorando os processos”, disse.

A Marinha voltou a informar que investiga 30 navios de 11 países como possível origem da tragédia ambiental que castiga a região Nordeste.