ter, 01 de abr de 2025
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Justiça

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Justiça 25 fev 2025 às 09:20hs 25/02/2025 às 09:20

Braga Netto pede suspeição de Moraes em denúncia sobre golpe Braga Netto pede suspeição de Moraes em denúncia sobre golpe

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça 21 fev 2025 às 17:50hs 21/02/2025 às 17:50

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Justiça 21 fev 2025 às 15:00hs 21/02/2025 às 15:00

Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência

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Justiça 15 fev 2025 às 11:30hs 15/02/2025 às 11:30

STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Ministros entenderam que o prazo foi amplamente discutido durante o julgamento do caso e negaram o recurso (Fábio Carvalho/Arquivo pessoal/Divulgação Agência Brasil)

Justiça 14 fev 2025 às 13:30hs 14/02/2025 às 13:30

STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça 06 fev 2025 às 16:20hs 06/02/2025 às 16:20

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

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Justiça 05 fev 2025 às 19:40hs 05/02/2025 às 19:40

Fachin vota para manter restrições a operações policiais no Rio Fachin vota para manter restrições a operações policiais no Rio

Atos golpistas de 8 de janeiro (JOÉDSON ALVES/AGÊNCIA BRASIL)

Justiça 04 fev 2025 às 23:40hs 04/02/2025 às 23:40

STF condena homem que furtou réplica da Constituição em 8 de janeiro STF condena homem que furtou réplica da Constituição em 8 de janeiro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça 04 fev 2025 às 09:20hs 04/02/2025 às 09:20

Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe

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Justiça 31 jan 2025 às 19:30hs 31/01/2025 às 19:30

Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o banco dos réus Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o banco dos réus

© Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça 09 jan 2025 às 08:30hs 09/01/2025 às 08:30

“Nosso país não é terra sem lei", diz AGU sobre mudanças da Meta “Nosso país não é terra sem lei", diz AGU sobre mudanças da Meta

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justiça 24 dez 2024 às 11:40hs 24/12/2024 às 11:40

Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais

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