sá, 27 de abr de 2024
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Justiça

Ministro Cristiano Zanin (foto: Antonio Augusto/SCO/STF)

Justiça Há 07 hs 27/04/2024 às 12:30

STF tem cinco votos para manter decisão de Zanin sobre derrubada da...STF tem cinco votos para manter decisão de Zanin sobre derrubada da desoneração da folha

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 09 hs 27/04/2024 às 11:00

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

Antônio Cruz - Agência Brasil

Justiça 26 abr 2024 às 20:40hs 26/04/2024 às 20:40

Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

Ministro Herman Benjamin assume presidência do tribunal no biênio 2024-2026 (Marcello Casal Jr. / Agência Brasil / Arquivo)

Justiça 24 abr 2024 às 13:40hs 24/04/2024 às 13:40

STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal

Corrêa Júnior, apoiado pelo atual presidente, José Arthur, e pelo ex-presidente, Gilson Lemes, vence eleição apertada (Foto: Divulgação/TJMG

Justiça 22 abr 2024 às 16:20hs 22/04/2024 às 16:20

Corrêa Júnior é eleito presidente do TJ de Minas Corrêa Júnior é eleito presidente do TJ de Minas

O governo de Minas tentava um adiamento de 180 dias (Gil Leonardi/Imprensa MG)

Justiça 21 abr 2024 às 13:00hs 21/04/2024 às 13:00

STF prorroga por mais 90 dias prazo para Minas aderir ao Regime de...STF prorroga por mais 90 dias prazo para Minas aderir ao Regime de Recuperação Fiscal

(Antônio Cruz / Agência Brasil)

Justiça 13 abr 2024 às 12:20hs 13/04/2024 às 12:20

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

© Reuters

Justiça 12 abr 2024 às 13:50hs 12/04/2024 às 13:50

STF proíbe abordagem policial motivada por raça e cobra critérios objetivos STF proíbe abordagem policial motivada por raça e cobra critérios objetivos

Foto/ Roberto Jayme/ TSE

Justiça 12 abr 2024 às 12:10hs 12/04/2024 às 12:10

'Página virada', diz Barroso sobre declarações de Musk contra Moraes 'Página virada', diz Barroso sobre declarações de Musk contra Moraes

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça 12 abr 2024 às 09:00hs 12/04/2024 às 09:00

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

© Reprodução TSE

Justiça 08 abr 2024 às 13:10hs 08/04/2024 às 13:10

Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais

Wilson Dias/ Agência Brasil

Justiça 08 abr 2024 às 11:20hs 08/04/2024 às 11:20

Termina hoje prazo para regularizar título pela internet Termina hoje prazo para regularizar título pela internet

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