STJ mantém anulação do tribunal do júri da boate Kiss

array(31) {
  ["id"]=>
  int(153644)
  ["title"]=>
  string(57) "STJ mantém anulação do tribunal do júri da boate Kiss"
  ["content"]=>
  string(2882) "
ESTACA ZERO

Por 4 votos a 1, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e manteve a anulação do tribunal do júri do caso da Boate Kiss. Em janeiro de 2013, um incêndio matou 242 pessoas e deixou outras 600 feridas na cidade de Santa Maria, município riograndense.
A decisão anula as condenações dos dois sócios da boate e de dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, fazendo com que, dez anos depois, o processo volte à estaca zero. As defesas dos réus alegavam irregularidades na condução do júri, como a escolha dos jurados e uma reunião reservada entre o juiz presidente do tribunal e os jurados, sem a participação da defesa e do Ministério Público.
Em junho, o ministro relator do caso, Rogerio Schietti Cruz, votou pelo acolhimento do recurso e o restabelecimento do tribunal do júri, além das condenações impostas aos réus da Boate Kiss. De acordo com ele, a defesa não apresentou elementos que mostrassem prejuízo causado aos réus.
O júri havia condenado os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr a 22 anos e seis meses de prisão;  Mauro Londero Hoffmann a 19 anos e seis meses; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos; e o produtor musical Luciano Bonilha. Estes foram apenados com 18 anos de prisão.
Na sessão desta tarde, o ministro Antonio Saldanha Pinheiro - que havia pedido vista do processo para ter mais tempo de analisá-lo - abriu divergência do relator. Para ele, a reunião do juiz presidente com os jurados desperta "uma preocupada suspeita" de possível influência. “Uma opinião do magistrado traz uma influência que não tem como salvar o procedimento. A própria incomunicabilidade dos jurados fica comprometida”, afirmou. A mesma “gravidade” foi apontada pelo desembargador convocado Jesuíno Rissato. O ministro Sebastião Reis e a ministra Laurita Vaz também votaram para rejeitar o recurso.
"
  ["author"]=>
  string(32) "Hédio Ferreira Júnior /O TEMPO"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(607451)
    ["filename"]=>
    string(16) "boate-kiss-4.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "97995"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(11) "eixportess/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(104) "Fachada da boate Kiss, em Santa Maria (RS), incendiada em 2013 — Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil    "
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(256) "
Os ministros rejeitaram um recurso do MP do Rio Grande do Sul, fazendo o processo voltar à estaca zero
 
"
  ["author_slug"]=>
  string(29) "hedio-ferreira-junior-o-tempo"
  ["views"]=>
  int(125)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(53) "stj-mantem-anulacao-do-tribunal-do-juri-da-boate-kiss"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(442)
      ["name"]=>
      string(8) "Justiça"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(7) "justica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(442)
    ["name"]=>
    string(8) "Justiça"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(7) "justica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2023-09-05 17:32:51.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2023-09-05 17:32:51.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2023-09-05T17:30:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(27) "eixportess/boate-kiss-4.jpg"
}