STF afasta juízes e servidores acusados de vender sentenças e informações de operações policiais

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JUDICIÁRIO

BRASÍLIA - A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), a Operação Sisamnes, para cumprir mandados em investigação sobre suposto esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Os alvos são juízes, advogados, lobistas, empresários, assessores e chefes de gabinete de magistrados. 
Policiais federais estiveram nas casas dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, em Cuiabá, a capital de Mato Grosso. Eles já haviam sido afastados dos cargos em agosto por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), justamente por causa de suspeitas de venda de sentenças.
Agentes foram às ruas nas primeiras horas desta terça-feira para cumprir um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal. As ordens foram emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Além de ordenar prisão e de buscas, o STF mandou afastar juízes e servidores públicos. Também autorizou sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.
Os investigados pediam dinheiro para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses, segundo a PF. Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais, ainda de acordo com a PF.
O grupo deverá responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.
Investigação envolve assassinato de advogado e denúncia contra o STJ
A investigação que resultou na operação desta terça-feira começou após o CNJ descobrir que os dois desembargadores mantinham uma amizade com o advogado Roberto Zampieri, assassinado com 12 tiros na porta do escritório, em Cuiabá, em dezembro de 2023.
A partir de milhares de mensagens de texto e áudio recuperadas do celular de Zampieri, a PF abriu diferentes investigações. Um delas resultou na Operação Última Ratio, que e mirou juízes e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) – cinco desembargadores foram afastados há um mês.
Os esquemas envolvendo magistrados dos tribunais do TJMT e do TJMS também têm como peça-chave o empresário Anderson de Oliveira Gonçalves, considerado um lobista de sentenças que teria “influência” no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi preso preventivamente nesta terça-feira e já havia sido alvo de buscas na Operação Ultima Ratio
Com a operação desta terça, investigações sobres supostos esquemas de vendas de sentenças que foram desencadeadas recentemente pela PF já resultaram no afastamento de 16 desembargadores e sete juízes em seis tribunais de três regiões do país, além de quatro servidores do STJ.
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Ordens foram dadas em operação deflagrada nesta terça (26) para investigar juízes, advogados, lobistas, empresários assessores de magistrados
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