array(31) {
["id"]=>
int(160467)
["title"]=>
string(86) "Barroso usa o CNJ para resgatar credibilidade do Judiciário atacada pelo bolsonarismo"
["content"]=>
string(6304) "MEDIDAS POPULARES
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, tem usado a instituição responsável pelo controle dos tribunais brasileiros para implementar ações e programas de apelo popular. O objetivo é abrir um diálogo com a sociedade e, assim, recuperar a imagem do Judiciário desgastada pelos ataques da extrema direita bolsonarista.
Os discursos recheados de ataques às instituições inflados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados colocaram no foco o STF e, por consequência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No primeiro prevalecem as críticas às decisões tomadas pela Suprema Corte, enquanto na outra foi colocada em questão a credibilidade das urnas eletrônicas. Em ambos estão - ou já estiveram ao mesmo tempo - Alexandre de Moraes, Barroso e Edson Fachin.
Barroso, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), vem tentando na Alta Corte simplificar a linguagem de comunicação social e encontrou no CNJ um caminho viável para dialogar com a população por meio de medidas voltadas aos direitos das minorias inviabilizadas e à desburocratização da Justiça. Tudo isso, desassociado da personificação de magistrados da Corte.
Ao canalizar ações e medidas pelo CNJ, o ministro aproxima o Poder Judiciário da sociedade sem que ele esteja associado a alguma crise ou decisão polêmica em defesa ou contrário a determinados segmentos sociais, dos julgamentos relacionados a uma suposta tentativa de golpe de Estado no país ou à depredação dos edifícios-sede do STF, Palácio do Planalto e Congresso Nacional em 8 de janeiro de 2023.
Equidade de gêneros nos tribunais
Ao assumir a Presidência do CNJ em outubro de 2023, Luís Roberto Barroso reforçou o compromisso de dar prosseguimento a um legado deixado por sua antecessora, ministra Rosa Weber: o da busca pela equidade de gênero nos tribunais, predominantemente masculino e branco.
Em uma decisão histórica e unânime em setembro, o conselho aprovou a criação de política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário. Com a decisão, as cortes deverão utilizar a lista exclusiva para mulheres, alternadamente, com a lista mista tradicional, nas promoções pelo critério do merecimento.
Bolsa de estudo para negros na magistratura
Um dos programas em curso no CNJ proposto pelo ministro Barroso prevê o pagamento de bolsas de estudos para candidatos negros à magistratura e cargos de juízes nos tribunais. A iniciativa visa incentivar a participação de pessoas negras e indígenas, bacharéis em direito, em condições mais competitivas e igualitárias, nos concursos públicos de ingresso nos cargos da magistratura, inclusive o Exame Nacional da Magistratura (Enam). Com isso, busca-se o enfrentamento do racismo estrutural e a promoção da diversidade e da representatividade de todos os segmentos da população brasileira no Poder Judiciário.
Sustentabilidade
Há também ações voltadas à sustentabilidade e proteção do meio ambiente. Entre elas, a assinatura de um acordo que aboliu a compra de copos descartáveis e água em vasilhames plásticos, além da predominância do uso de materiais digitais em detrimento aos de papel, como manuais e apostilas. A impressão de documentos também deverá ser reduzida ao mínimo necessário, inclusive com a produção de cartões de visita exclusivamente de forma digital.
Ajuda ao Rio Grande do Sul
Este mês, Luís Roberto Barroso se agilizou na tomada de medidas pelo Poder Judiciário em apoio à calamidade pública do Rio Grande do Sul, com 90% do estado afetado por enchentes e mais de 150 mortos e outros pelo menos 90 desaparecidos. Por uma determinação do CNJ, os tribunais brasileiros foram orientados a repassar recursos provenientes de verbas pecuniárias à Defesa Civil do Rio Grande do Sul em auxílio à situação de emergência provocada pelas chuvas que castigam o estado.
Até o final da semana passada, pelo menos R$ 160 milhões já haviam sido disponibilizados. O presidente também autorizou a ida de policiais judiciais ao Sul para ajudar no atendimento à população desabrigada pelas enchentes.
Declaração de doador de órgãos sem burocracia
Em abril o conselho, por meio de um acordo de cooperação, engajou uma campanha que permite ao cidadão brasileiro se registrar pelo celular e sem burocracia, se declarar doador de órgãos e tecidos. Atualmente, a espera por uma doação atinge mais de 42 mil brasileiros, sendo 500 deles crianças. Em Minas, a espera até janeiro era de 7 mil pessoas. No país, pelo menos 3 mil homens e mulheres morreram por falta de um órgão doado no ano passado.
"
["author"]=>
string(32) "Hédio Ferreira Júnior - OTEMPO"
["user"]=>
NULL
["image"]=>
array(6) {
["id"]=>
int(615457)
["filename"]=>
string(14) "barrosocnj.jpg"
["size"]=>
string(6) "126579"
["mime_type"]=>
string(10) "image/jpeg"
["anchor"]=>
NULL
["path"]=>
string(20) "mmarquivo/eisxortes/"
}
["image_caption"]=>
string(198) " Presidente do CNJ desde outubro de 2023, Luís Roberto Barroso tem aproveitado para dialogar com a sociedade por meio da tomada de decisões que desburocratizem a vida do cidadão/ Foto: RafaMoura"
["categories_posts"]=>
NULL
["tags_posts"]=>
array(0) {
}
["active"]=>
bool(true)
["description"]=>
string(205) "O presidente do STF tem implementado ações na instituição para abrir diálogo com a sociedade e melhorar imagens do STF e do TSE desgastadas por ofensas e fake news
"
["author_slug"]=>
string(28) "hedio-ferreira-junior-otempo"
["views"]=>
int(102)
["images"]=>
NULL
["alternative_title"]=>
string(0) ""
["featured"]=>
bool(true)
["position"]=>
int(0)
["featured_position"]=>
int(0)
["users"]=>
NULL
["groups"]=>
NULL
["author_image"]=>
NULL
["thumbnail"]=>
NULL
["slug"]=>
string(85) "barroso-usa-o-cnj-para-resgatar-credibilidade-do-judiciario-atacada-pelo-bolsonarismo"
["categories"]=>
array(1) {
[0]=>
array(9) {
["id"]=>
int(442)
["name"]=>
string(8) "Justiça"
["description"]=>
NULL
["image"]=>
NULL
["color"]=>
string(7) "#a80000"
["active"]=>
bool(true)
["category_modules"]=>
NULL
["category_models"]=>
NULL
["slug"]=>
string(7) "justica"
}
}
["category"]=>
array(9) {
["id"]=>
int(442)
["name"]=>
string(8) "Justiça"
["description"]=>
NULL
["image"]=>
NULL
["color"]=>
string(7) "#a80000"
["active"]=>
bool(true)
["category_modules"]=>
NULL
["category_models"]=>
NULL
["slug"]=>
string(7) "justica"
}
["tags"]=>
NULL
["created_at"]=>
object(DateTime)#539 (3) {
["date"]=>
string(26) "2024-05-19 16:01:22.000000"
["timezone_type"]=>
int(3)
["timezone"]=>
string(13) "America/Bahia"
}
["updated_at"]=>
object(DateTime)#546 (3) {
["date"]=>
string(26) "2024-05-19 16:01:22.000000"
["timezone_type"]=>
int(3)
["timezone"]=>
string(13) "America/Bahia"
}
["published_at"]=>
string(25) "2024-05-19T16:00:00-03:00"
["group_permissions"]=>
array(4) {
[0]=>
int(1)
[1]=>
int(4)
[2]=>
int(2)
[3]=>
int(3)
}
["image_path"]=>
string(34) "mmarquivo/eisxortes/barrosocnj.jpg"
}
MEDIDAS POPULARES
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, tem usado a instituição responsável pelo controle dos tribunais brasileiros para implementar ações e programas de apelo popular. O objetivo é abrir um diálogo com a sociedade e, assim, recuperar a imagem do Judiciário desgastada pelos ataques da extrema direita bolsonarista.
Os discursos recheados de ataques às instituições inflados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados colocaram no foco o STF e, por consequência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No primeiro prevalecem as críticas às decisões tomadas pela Suprema Corte, enquanto na outra foi colocada em questão a credibilidade das urnas eletrônicas. Em ambos estão - ou já estiveram ao mesmo tempo - Alexandre de Moraes, Barroso e Edson Fachin.
Barroso, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), vem tentando na Alta Corte simplificar a linguagem de comunicação social e encontrou no CNJ um caminho viável para dialogar com a população por meio de medidas voltadas aos direitos das minorias inviabilizadas e à desburocratização da Justiça. Tudo isso, desassociado da personificação de magistrados da Corte.
Ao canalizar ações e medidas pelo CNJ, o ministro aproxima o Poder Judiciário da sociedade sem que ele esteja associado a alguma crise ou decisão polêmica em defesa ou contrário a determinados segmentos sociais, dos julgamentos relacionados a uma suposta tentativa de golpe de Estado no país ou à depredação dos edifícios-sede do STF, Palácio do Planalto e Congresso Nacional em 8 de janeiro de 2023.
Equidade de gêneros nos tribunais
Ao assumir a Presidência do CNJ em outubro de 2023, Luís Roberto Barroso reforçou o compromisso de dar prosseguimento a um legado deixado por sua antecessora, ministra Rosa Weber: o da busca pela equidade de gênero nos tribunais, predominantemente masculino e branco.
Em uma decisão histórica e unânime em setembro, o conselho aprovou a criação de política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário. Com a decisão, as cortes deverão utilizar a lista exclusiva para mulheres, alternadamente, com a lista mista tradicional, nas promoções pelo critério do merecimento.
Bolsa de estudo para negros na magistratura
Um dos programas em curso no CNJ proposto pelo ministro Barroso prevê o pagamento de bolsas de estudos para candidatos negros à magistratura e cargos de juízes nos tribunais. A iniciativa visa incentivar a participação de pessoas negras e indígenas, bacharéis em direito, em condições mais competitivas e igualitárias, nos concursos públicos de ingresso nos cargos da magistratura, inclusive o Exame Nacional da Magistratura (Enam). Com isso, busca-se o enfrentamento do racismo estrutural e a promoção da diversidade e da representatividade de todos os segmentos da população brasileira no Poder Judiciário.
Sustentabilidade
Há também ações voltadas à sustentabilidade e proteção do meio ambiente. Entre elas, a assinatura de um acordo que aboliu a compra de copos descartáveis e água em vasilhames plásticos, além da predominância do uso de materiais digitais em detrimento aos de papel, como manuais e apostilas. A impressão de documentos também deverá ser reduzida ao mínimo necessário, inclusive com a produção de cartões de visita exclusivamente de forma digital.
Ajuda ao Rio Grande do Sul
Este mês, Luís Roberto Barroso se agilizou na tomada de medidas pelo Poder Judiciário em apoio à calamidade pública do Rio Grande do Sul, com 90% do estado afetado por enchentes e mais de 150 mortos e outros pelo menos 90 desaparecidos. Por uma determinação do CNJ, os tribunais brasileiros foram orientados a repassar recursos provenientes de verbas pecuniárias à Defesa Civil do Rio Grande do Sul em auxílio à situação de emergência provocada pelas chuvas que castigam o estado.
Até o final da semana passada, pelo menos R$ 160 milhões já haviam sido disponibilizados. O presidente também autorizou a ida de policiais judiciais ao Sul para ajudar no atendimento à população desabrigada pelas enchentes.
Declaração de doador de órgãos sem burocracia
Em abril o conselho, por meio de um acordo de cooperação, engajou uma campanha que permite ao cidadão brasileiro se registrar pelo celular e sem burocracia, se declarar doador de órgãos e tecidos. Atualmente, a espera por uma doação atinge mais de 42 mil brasileiros, sendo 500 deles crianças. Em Minas, a espera até janeiro era de 7 mil pessoas. No país, pelo menos 3 mil homens e mulheres morreram por falta de um órgão doado no ano passado.
