array(31) {
["id"]=>
int(153118)
["title"]=>
string(73) "Alemanha: governo dá luz verde à legalização da Cannabis para consumo"
["content"]=>
string(3009) "O Conselho de Ministros alemão aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que estabelece a possibilidade de jovens de 18 anos poderem comprar até 25 gramas de Cannabis para consumo próprio. Eles também poderão cultivar até três plantas para o mesmo fim. O texto ainda terá de ser debatido e votado no Parlamento.
A Alemanha deu mais um passo no sentido da legalização da Cannabis recreativa, tornando-se assim um dos sistemas jurídicos mais liberais da Europa, juntando-se a Malta e a Luxemburgo, que legalizaram o consumo em 2021 e 2023, respetivamente.
A legalização da Cannabis tornou-se um dos projetos emblemáticos do mandato do atual governo, formado pela coligação social-democrata de Olaf Scholz com os Verdes e os Liberais. O plano inicial era mais ambicioso, mas perante as reservas da União Europeia Berlim teve de rever o projeto.
Apesar de ter sido reformulado, o novo texto foi igualmente alvo de críticas por parte da oposição conservadora, dos sindicatos e dos juízes, que consideram que a revisão da lei não vai acabar com o tráfico de droga, um dos objetivos visados.
O ministro alemão da Saúde, Karl Lauterbach, pretende lançar uma campanha de sensibilização dos jovens sobre os perigos da Cannabis para o cérebro, por considerar que o consumo é particularmente nocivo quando ainda está em crescimento". "Para os jovens (menos de 18 anos) o consumo continua a ser proibido e para os jovens adultos (até os 21 anos), é limitado", diz comunicado de imprensa.
A nova legislação prevê igualmente a criação de associações sem fins lucrativos – os clubes sociais de Cannabis”, como se autodenominam - limitados a 500 membros adultos e que poderão cultivar a planta para consumo próprio.
Esses clubes terão a atividade regulamentada pelas autoridades públicas: poderão fornecer aos seus membros, maiores de 21 anos, 25 gramas por dia até o máximo de 50 gramas por mês. O limite imposto aos jovens entre 18 e 21 anos é ligeiramente inferior: até 30 gramas por mês.
O projeto estipula a proibição de consumo dentro das associações, assim como a menos de 200 metros dessas e de outros espaços públicos, como escolas, parques infantis, campos desportivos e associações de jovens.
"
["author"]=>
string(36) "Agência Brasil/ Notícias ao Minuto"
["user"]=>
NULL
["image"]=>
array(6) {
["id"]=>
int(606869)
["filename"]=>
string(17) "canabisbrincc.jpg"
["size"]=>
string(6) "639915"
["mime_type"]=>
string(10) "image/jpeg"
["anchor"]=>
NULL
["path"]=>
string(11) "eixportess/"
}
["image_caption"]=>
string(9) "© iStock"
["categories_posts"]=>
NULL
["tags_posts"]=>
array(0) {
}
["active"]=>
bool(true)
["description"]=>
string(115) "A Alemanha deu mais um passo no sentido da legalização da Cannabis recreativa
"
["author_slug"]=>
string(33) "agencia-brasil-noticias-ao-minuto"
["views"]=>
int(131)
["images"]=>
NULL
["alternative_title"]=>
string(0) ""
["featured"]=>
bool(false)
["position"]=>
int(0)
["featured_position"]=>
int(0)
["users"]=>
NULL
["groups"]=>
NULL
["author_image"]=>
NULL
["thumbnail"]=>
NULL
["slug"]=>
string(68) "alemanha-governo-da-luz-verde-a-legalizacao-da-cannabis-para-consumo"
["categories"]=>
array(1) {
[0]=>
array(9) {
["id"]=>
int(428)
["name"]=>
string(13) "Internacional"
["description"]=>
NULL
["image"]=>
NULL
["color"]=>
string(7) "#a80000"
["active"]=>
bool(true)
["category_modules"]=>
NULL
["category_models"]=>
NULL
["slug"]=>
string(13) "internacional"
}
}
["category"]=>
array(9) {
["id"]=>
int(428)
["name"]=>
string(13) "Internacional"
["description"]=>
NULL
["image"]=>
NULL
["color"]=>
string(7) "#a80000"
["active"]=>
bool(true)
["category_modules"]=>
NULL
["category_models"]=>
NULL
["slug"]=>
string(13) "internacional"
}
["tags"]=>
NULL
["created_at"]=>
object(DateTime)#539 (3) {
["date"]=>
string(26) "2023-08-16 23:07:37.000000"
["timezone_type"]=>
int(3)
["timezone"]=>
string(13) "America/Bahia"
}
["updated_at"]=>
object(DateTime)#546 (3) {
["date"]=>
string(26) "2023-08-17 09:23:46.000000"
["timezone_type"]=>
int(3)
["timezone"]=>
string(13) "America/Bahia"
}
["published_at"]=>
string(25) "2023-08-16T23:00:00-03:00"
["group_permissions"]=>
array(4) {
[0]=>
int(1)
[1]=>
int(4)
[2]=>
int(2)
[3]=>
int(3)
}
["image_path"]=>
string(28) "eixportess/canabisbrincc.jpg"
}
O Conselho de Ministros alemão aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que estabelece a possibilidade de jovens de 18 anos poderem comprar até 25 gramas de Cannabis para consumo próprio. Eles também poderão cultivar até três plantas para o mesmo fim. O texto ainda terá de ser debatido e votado no Parlamento.
A Alemanha deu mais um passo no sentido da legalização da Cannabis recreativa, tornando-se assim um dos sistemas jurídicos mais liberais da Europa, juntando-se a Malta e a Luxemburgo, que legalizaram o consumo em 2021 e 2023, respetivamente.
A legalização da Cannabis tornou-se um dos projetos emblemáticos do mandato do atual governo, formado pela coligação social-democrata de Olaf Scholz com os Verdes e os Liberais. O plano inicial era mais ambicioso, mas perante as reservas da União Europeia Berlim teve de rever o projeto.
Apesar de ter sido reformulado, o novo texto foi igualmente alvo de críticas por parte da oposição conservadora, dos sindicatos e dos juízes, que consideram que a revisão da lei não vai acabar com o tráfico de droga, um dos objetivos visados.
O ministro alemão da Saúde, Karl Lauterbach, pretende lançar uma campanha de sensibilização dos jovens sobre os perigos da Cannabis para o cérebro, por considerar que o consumo é particularmente nocivo quando ainda está em crescimento". "Para os jovens (menos de 18 anos) o consumo continua a ser proibido e para os jovens adultos (até os 21 anos), é limitado", diz comunicado de imprensa.
A nova legislação prevê igualmente a criação de associações sem fins lucrativos – os clubes sociais de Cannabis”, como se autodenominam - limitados a 500 membros adultos e que poderão cultivar a planta para consumo próprio.
Esses clubes terão a atividade regulamentada pelas autoridades públicas: poderão fornecer aos seus membros, maiores de 21 anos, 25 gramas por dia até o máximo de 50 gramas por mês. O limite imposto aos jovens entre 18 e 21 anos é ligeiramente inferior: até 30 gramas por mês.
O projeto estipula a proibição de consumo dentro das associações, assim como a menos de 200 metros dessas e de outros espaços públicos, como escolas, parques infantis, campos desportivos e associações de jovens.