Governo autoriza Conab a importar até 1 milhão de tonelada de arroz por causa de enchentes no Rio Grande do Sul

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O governo federal autorizou a importação, em caráter excepcional, de até 1 milhão de tonelada de arroz para a recomposição do estoque público do alimento, por causa das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul.  
O Estado responde por quase 70% de toda a produção de arroz no Brasil e enfrenta perda de safra. A medida é necessária para evitar o risco de desabastecimento e inflação do alimento na região.  
Dessa forma, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fica autorizada a importar o alimento em 2024 por meio de leilões públicos a preço de mercado para recomposição dos estoques públicos. 
Essa autorização da compra de 1 milhão da tonelada de arroz ocorreu por meio de Medida Provisória (MP), que foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) na noite de quinta-feira (9). A medida tem efeito imediato. 
A Conab é uma empresa pública que auxilia o governo federal com temas de política agrícola. Dessa forma, a Conab tem a responsabilidade de realizar os acompanhamentos das safras brasileiras de grãos, culturas de inverno e de verão, além do café e da cana-de-açúcar.  
A compra de alimentos para os estoques públicos funciona como um colchão de segurança alimentar, que evita desabastecimento e ajuda a controlar a inflação de alimentos    
Com a MP, os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Agricultura e da Pesca vão definir, a partir das propostas da Conab, a quantidade de arroz a ser adquirida e os limites e condições da venda do produto. 
Companhia Nacional de Abastecimento também fica autorizada a definir as localidades de entrega do arroz. O objetivo é que governo federal compre o arroz do mercado internacional e repasse para os pequenos mercados, uma vez que grandes redes conseguem fazer a importação do alimento. 
 Na última terça-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou que o Brasil poderia importar o arroz para evitar desabastecimento e inflação do alimento. 
"Agora com a chuva eu acho que nós atrasamos de vez a colheita [do arroz] do Rio Grande do Sul. Se for o caso para equilibrar a produção, a gente vai ter que importar arroz, a gente vai ter que importar feijão para que a gente coloque na mesa do povo brasileiro um preço compatível com aquilo que ele ganha", disse o petista.  
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, já sinalizou que o Brasil é autossuficiente na produção de arroz, e que não significa que o país vá comprar de uma só vez os 1 milhão de toneladas do alimento. Ainda assim, a MP se faz necessária para garantir a prevenção da segurança alimentar do arroz no Brasil.
Segundo o ministro, a escolha de importação, neste momento, não deverá ter um impacto no preço do arroz. “Se formos rápidos na importação, mantemos a estabilidade, pois o arroz já está descascado e empacotado. Depois, como comercializar isso? Venda no balcão nas regiões Nordeste, Norte e algumas do Sudeste, além da periferia das cidades, para os pequenos compradores, como os mercadinhos. Assim, evitamos afetar a relação entre o produtor e os atacadistas”, avaliou na última terça-feira.   
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RS responde por 70% da produção de arroz no Brasil, mas produtores gaúchos registram prejuízos na colheita das safras
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