A Constituição Brasileira garante a todas as pessoas o direito de ir e vir, que vem sendo impedido ou bloqueado no Bairro de Santa Tereza, em Belo Horizonte.
O que está acontecendo diante do crescimento do mercado de bares em funcionamento de domingo a sábado é o desrespeito às regras que norteiam a circulação de pessoas e veículos pelo espaço público.
Diante do menor questionamento, alguns comerciantes do bairro alegam que possuem autorização da Prefeitura Municipal para utilizar as calçadas e parte da pista de rolamento da via como extensão garantida de seus estabelecimentos comerciais.
Vale lembrar que a Constituição Federal é superior à Lei Orgânica Municipal e que, portanto, deve respeitar a Lei maior do país como no caso do direito de ir e vir. É nesse contexto que chamo a atenção para uma cena que aconteceu na manhã do sábado, 07 de junho, por volta das 11h em Santa Tereza.
Dois amigos foram até o bairro para conhecer um bar muito recomendado por outro amigo comum. Entraram bairro adentro e estacionaram o veículo na porta do local indicado. Antes de acabar de estacionar o veículo, o motorista foi interpelado pelo garçom do bar perguntando se ele pretendia deixar seu carro parado ali por muito tempo. Diante da resposta afirmativa o rapaz pediu que ele estacionasse o veículo em outro local, pois aquela parte específica da rua era destinada para a instalação de mesas e cadeiras do bar.
Aliás, logo em frente ao bar existe um ponto do ônibus que atende o bairro. Os amigos trocaram olhares surpresos, mas resolveram acatar o pedido e procuraram outro local para estacionar. Em seguida, entraram no bar, onde permaneceram até as 14h, satisfeitos com a qualidade dos serviços prestados e despreocupados com algum tipo de blitz da Lei Seca.
No cotidiano, as pessoas que tem dificuldades para serpentear entre cadeiras, mesas, clientes e garçons acabam sendo obrigados a prosseguir seus caminhos passando pelo meio da rua e disputando o espaço com os veículos que também passam por ali. Tudo tem ficado por isso mesmo, principalmente diante da falta de fiscalização municipal e pelo desrespeito ao código de posturas vigente. Precisamos ter atitudes para combater a inércia e a indiferença, pois é o bem comum que está em jogo, mas por enquanto continua tudo do mesmo jeito.
Caro leitor, você também encontra situações semelhantes em seu bairro?