RECESSO JUDICIAL
O Superior Tribunal de Justiça informou que os prazos processuais estão suspensos desde sexta-feira (20/12), e voltarão a fluir em 3 de fevereiro, conforme o disposto na Portaria STJ/GDG 922, de 18 de dezembro de 2019.
De acordo com o normativo, a Secretaria Judiciária e a Secretaria dos Órgãos Julgadores funcionarão das 13h às 18h no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, apenas para cumprimento de medidas urgentes, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro, quando o funcionamento dessas unidades será das 8h às 12h.
Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, assim como nos sábados e domingos, aplicam-se as regras do plantão judiciário dispostas na Instrução Normativa 6, de 26 de outubro de 2012.
Fonte:Superior Tribunal de Justiça.
