Há poucos dias, a mídia deu destaque a uma celeuma, na área da segurança pública, protagonizada pelo ex-ministro Raul Jungmann e o atual ministro Sérgio Moro.
O fato causou certa perplexidade, em razão da postura pragmática de ambos, que sempre os levou a tratar questões de forma objetiva, direta, até então, sem vaidades, visando, em primeiro lugar, ao interesse público.
A origem da polêmica estaria no recuo da criminalidade, com destaque para a violenta, comemorada pelo ministro Moro. O ex-ministro Jungmann argumentou que os resultados positivos refletem procedimentos adotados em sua gestão. Episódio semelhante ocorreu quando o prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani, e o chefe de Polícia local (1994 a 1996), William Bratton, comemoravam a redução das taxas de criminalidade, em razão da política de "tolerância zero", e o economista Steven Levitt, em seu livro Freakonomics - O lado oculto e inesperado de tudo que nos afeta, argumentava ter sido a legalização do aborto (que fazia 18 anos), dentre outros, o grande motivo da substancial queda. Por aqui, temos de enaltecer os trabalhos, dos dois ministros, que deram, estão dando e darão ótimos resultados.
Há um aspecto técnico, bastante relevante, que está passando despercebido. Conforme a Policiologia, segurança é um ambiente (não é um produto) decorrente dos mecanismos de proteção, no qual as vulnerabilidades no tecido social estão totalmente controladas e todas as ameaças ao organismo social estão mitigadas (aspecto objetivo) e, concomitantemente, há a crença de que isso está acontecendo (aspecto subjetivo). Certamente, uma utopia a ser perseguida, face o imponderável e o inopinado inerentes a esses dois vetores. Uma rápida análise indica que as ações de Raul Jungmann tiveram leve preponderância do aspecto objetivo, com destaque para a criação do SUSP (melhorando a coordenação e o controle, a comunicação entre órgãos policiais), o aumento de policiais, a revitalização da Força Nacional, a instalação do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e a coordenadoria de combate ao crime organizado. Em síntese, adotou medidas que refletem mais na estatística criminal. Quanto ao trabalho desenvolvido pelo atual ministro Sérgio Moro, observa-se uma maior tendência de adotar procedimentos que estimulem o aspecto subjetivo, visando à redução da sensação de insegurança, diminuindo o medo na população, fortalecendo a autoridade dos policiais e revigorando o direito das pessoas de se defenderem acastelando-se no instituto da legítima defesa.
De concreto, a criminalidade está regredindo e, aos poucos, a população se mostra mais confiante, com menos receios, graças ao trabalho das polícias e à coordenação do Ministério de Justiça e Segurança Pública. Por oportuno, lembra-se a conveniência de se desmembrar este ministério, pois, sendo fundamental a interação dessas atividades e outras afins, não deve ser confundida com integração.
As duas autoridades conhecem a matriz da insegurança social em nosso país: a violência. Os fatores geradores são o acentuado desrespeito aos valores sociais e à inquietante desobediência às regras sociais. E a correção não advirá de empenhos isolados, mas, sim, de um esforço multiministerial, porque implica em reeducar adultos e educar crianças e adolescentes para viverem em harmonia (sem conflitos) e em paz (sem confrontos).
(*) Coronel Reformado da PMMG
Foi Comandante da Região Metropolitana de BH
