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Responsável por 8.1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o turismo busca novos voos em 2019. O setor, que gera quase 7 milhões de postos de trabalho no país, ficou décadas estagnado pela perda de capacidade competitiva e por políticas públicas inadequadas. A situação parece ter mudado neste ano. Ciente do potencial turístico brasileiro, o presidente Jair Bolsonaro definiu priorizar o setor e realizar uma série de medidas que estimulem seu crescimento e participação na recuperação econômica do país.
Desde 2003, com a criação do Ministério do Turismo e a definição que a sua então autarquia Embratur fosse responsável pela promoção internacional do país e captação do turista estrangeiro, os números apresentaram estagnação. Ciente das dificuldades, Bolsonaro ampliou os poderes de sua equipe de turismo. "A situação do nosso turismo era vexatória, tendo em vista que somos os primeiros do mundo em belezas naturais", afirmou assim que assumiu o cargo.
Isenção de vistos para países estratégicos, transformação da Embratur em agência de promoção, permissão de investimento estrangeiro em companhias aéreas nacionais, entre outras medidas, movimentaram o setor turístico brasileiro este ano. O presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, que chefiou o processo de transição da pasta do turismo, ressalta o entendimento do governo federal da importância da área. "Estamos falando de um setor que cresce 3% ao ano, acima da média nacional. Para cada US$ 1 investido, cerca de US$ 20 retornam. O turismo é certamente uma força econômica e será essencial para a recuperação econômica brasileira e para a geração de empregos. Turismo é uma pauta nacional, ser contra essas medidas é ser contra o país".
Machado explica que a agora Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e o Ministério do Turismo atuam em parceria para assessorar o presidente sobre a situação que encontraram os órgãos. "O presidente Bolsonaro está fazendo história no turismo. Nunca antes o Executivo atendeu tanto as demandas do setor. Seus discursos em Davos (Suíça) e em Nova Iorque na Assembleia da ONU foram certamente momentos únicos".
O objetivo do governo federal é simples: dobrar, ou até triplicar, a chegada de turistas internacionais no país. Desde 1999, a entrada de estrangeiros está estagnada na casa dos 6 milhões. "Um número aquém das capacidades turísticas brasileiras. Temos a maior potência de ecoturismo no mundo, boa infraestrutura e um litoral único, com 365 dias de água quente", defendeu o presidente da Embratur.
Ele adiantou que outra meta do Governo é ampliar a arrecadação com turistas estrangeiros. Atualmente o país capta U$ 5,8 bilhões, número que deve atingir a marca de U$ 19 bilhões. "Se não obstruírem os avanços do turismo, podem ter certeza que vamos atingir esses novos parâmetros", conclui Gilson Machado Neto.
Confira as principais medidas do governo federal para estimular o setor turístico:
Agência Embratur
Criada em 1966, a Embratur passou por diversas mudanças nas últimas décadas. Seu modelo autárquico, em atividade até essa semana, é considerado ultrapassado pela equipe técnica do Planalto e pelo trade turístico. Nos últimos 15 anos diversas tentativas de transformá-la em Agência foram realizadas, mas sem sucesso. Para Gilson, presidente da Agência, Jair Bolsonaro demonstrou coragem e responsabilidade ao editar Medida Provisória permitindo a transformação. "O que foi realizado é a simples desvinculação da Embratur do orçamento da União. Agora o órgão receberá verbas, não utilizadas, oriundas de contribuições sociais que abastecem o Sistema S. Retomamos nossa competitividade internacional sem geração de custos ao eleitor, um compromisso nosso".
Desde 2011, o orçamento da Embratur regrediu 82,46%, restringindo sua atuação na promoção internacional do país. Atualmente, sua capacidade de investimento está na casa dos U 8 milhões, um número irrisório se comparada ao orçamento de países vizinhos como México (U 400 milhões), Colômbia (U 100 milhões) e Argentina (U 60 milhões). Com a transformação em Agência, órgão deverá ter U 120 milhões para atuar internacionalmente e captar o turista estrangeiro. "Teremos maior flexibilidade e agilidade. Isso permitirá uma atuação estratégica para ampliarmos a entrada de turistas e movimentarmos o setor".
A MP 907 redistribui o orçamento do Sistema S, oriundos do CIDE. A Embratur ficará com 15,75% do montante, o Sebrae 70%, e o restante é divido entre Apex-Brasil e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Gilson nega veementemente que haja prejuízo aos outros órgãos do sistema. "Os recursos que serão repassados ao turismo não estavam sendo utilizados. No próprio site Sebrae é possível ver que sua execução financeira, em 2016 por exemplo, é de 75%. A Embratur será uma grande parceira do sistema S e movimentará a economia, contribuindo com todos".
A transformação precisa agora ser aprovada, em até 120 dias, pelo Congresso Nacional. Gilson destacou que os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e David Alcolumbre (DEM-AP) já declaram apoio à medida. "Uma pauta positiva para o Brasil, já recebemos apoios de muitos parlamentares e membros do trade para aprovarmos, sem nenhuma alteração, a MP. Gostaria de destacar ainda o incentivo de quem trabalha no setor como da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis (Abih) e da Confederação Nacional do Comércio (CNC)", explicou o presidente da Embratur.
Isenção de vistos
Outra decisão inédita do presidente Jair Bolsonaro foi a isenção de vistos, unilateral, para países estratégicos (Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão, China e Catar). Entre junho e agosto, por exemplo, a chegada de turistas americanos, canadenses e australianos cresceu 25%, segundo o Ministério do Turismo. A pasta informa ainda que, desde o anúncio da isenção, houve um acréscimo de cerca de 43% dos gastos de turistas estrangeiros no país. "Muitos criticaram a medida por puro fisiologismo. O governo federal estudou muito antes de adotar a prática e os resultados positivos estão claros", defendeu Gilson Machado.
Ele explicou que a medida é puramente estratégica, não havendo influência ideológica. "A concessão do mesmo benefício para Estados Unidos e China comprova a seriedade do governo federal em incentivar o turismo como uma bandeira nacional, e não política".
Low Costs
O preço das passagens aéreas também é uma preocupação do Planalto. Considerado elevado por muitos, o governo atua para reduzir o custo brasil e ampliar a concorrência no setor. Um novo marco regulatório foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida amplia a participação de empresas aéreas estrangeiras no país, permitindo assim a chegas das companhias "low cost" no país. Preços inferiores ao praticado pelo mercado e cobrança segmentada de serviços permitem um novo leque de opções ao consumidor.
Empresas do mundo já começaram a operar em território brasileiro. "A ampliação da malha aérea internacional e nacional é importantíssima para o setor. Vamos fomentar o fluxo de turistas, com preços mais acessíveis e com maiores opções de escolhas", resumiu o Presidente da Embratur.
Embaixadores do Turismo
Divulgação voluntária e estratégica do país na internet. Esse é o lema do programa "Embaixadores do Turismo" que envolve a Embratur, o governo federal e o Ministério do Turismo. Desde o início do ano uma série de personalidades com forte repercussão internacional ou nacional aceitaram divulgar, sem nenhum custo aos cofres públicos, o país em suas redes sociais e cederam seus direitos de imagem. "Durante anos vimos pessoas se aproveitaram de dinheiro público, agora é diferente. São patriotas, cientes das dificuldades do país, e que aceitaram nos ajudar na importante missão de recuperar a economia", explicou Machado.
Entre os embaixadores estão nomes como o artista Romero Britto, o ex-jogador Ronaldinho, os lutadores Renzo Gracie e Vitor Belfort, e o cantor Zezé di Camargo. "São celebridades com milhões de seguidores em suas redes sociais, imagina quando custa uma postagem em suas páginas? É notório a economia que isso traz aos cofres públicos", concluiu.
Copa do Mundo
O liberalismo, marco da gestão econômica do Governo Bolsonaro, também foi reconhecido no turismo. No início de novembro, a Embratur foi premiada na principal feira de turismo do mundo, a WTL Londres. O evento considerou o stand brasileiro o melhor ambiente para negócios em 2019. Para Gilson, a conquista é algo histórico para o Brasil. "Vencemos uma premiação inédita na principal feira do setor, é a Copa do Mundo do turismo. Um reconhecimento ao nosso trabalho e de todo o corpo técnico da Embratur", concluiu.
O estande brasileiro contou com a participação de 38 coexpositores na WTM Londres 2019, entre destinos e empresas do trade do Brasil. A expectativa é de que aumente o fluxo turístico para o Brasil de turistas do Reino Unido e de demais nacionalidades presentes na feira.
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Desde 2003, com a criação do Ministério do Turismo e a definição que a sua então autarquia Embratur fosse responsável pela promoção internacional do país e captação do turista estrangeiro, os números apresentaram estagnação. Ciente das dificuldades, Bolsonaro ampliou os poderes de sua equipe de turismo. "A situação do nosso turismo era vexatória, tendo em vista que somos os primeiros do mundo em belezas naturais", afirmou assim que assumiu o cargo.
Isenção de vistos para países estratégicos, transformação da Embratur em agência de promoção, permissão de investimento estrangeiro em companhias aéreas nacionais, entre outras medidas, movimentaram o setor turístico brasileiro este ano. O presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, que chefiou o processo de transição da pasta do turismo, ressalta o entendimento do governo federal da importância da área. "Estamos falando de um setor que cresce 3% ao ano, acima da média nacional. Para cada US$ 1 investido, cerca de US$ 20 retornam. O turismo é certamente uma força econômica e será essencial para a recuperação econômica brasileira e para a geração de empregos. Turismo é uma pauta nacional, ser contra essas medidas é ser contra o país".
Machado explica que a agora Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e o Ministério do Turismo atuam em parceria para assessorar o presidente sobre a situação que encontraram os órgãos. "O presidente Bolsonaro está fazendo história no turismo. Nunca antes o Executivo atendeu tanto as demandas do setor. Seus discursos em Davos (Suíça) e em Nova Iorque na Assembleia da ONU foram certamente momentos únicos".
O objetivo do governo federal é simples: dobrar, ou até triplicar, a chegada de turistas internacionais no país. Desde 1999, a entrada de estrangeiros está estagnada na casa dos 6 milhões. "Um número aquém das capacidades turísticas brasileiras. Temos a maior potência de ecoturismo no mundo, boa infraestrutura e um litoral único, com 365 dias de água quente", defendeu o presidente da Embratur.
Ele adiantou que outra meta do Governo é ampliar a arrecadação com turistas estrangeiros. Atualmente o país capta U$ 5,8 bilhões, número que deve atingir a marca de U$ 19 bilhões. "Se não obstruírem os avanços do turismo, podem ter certeza que vamos atingir esses novos parâmetros", conclui Gilson Machado Neto.
Confira as principais medidas do governo federal para estimular o setor turístico:
Agência Embratur
Criada em 1966, a Embratur passou por diversas mudanças nas últimas décadas. Seu modelo autárquico, em atividade até essa semana, é considerado ultrapassado pela equipe técnica do Planalto e pelo trade turístico. Nos últimos 15 anos diversas tentativas de transformá-la em Agência foram realizadas, mas sem sucesso. Para Gilson, presidente da Agência, Jair Bolsonaro demonstrou coragem e responsabilidade ao editar Medida Provisória permitindo a transformação. "O que foi realizado é a simples desvinculação da Embratur do orçamento da União. Agora o órgão receberá verbas, não utilizadas, oriundas de contribuições sociais que abastecem o Sistema S. Retomamos nossa competitividade internacional sem geração de custos ao eleitor, um compromisso nosso".
Desde 2011, o orçamento da Embratur regrediu 82,46%, restringindo sua atuação na promoção internacional do país. Atualmente, sua capacidade de investimento está na casa dos U 8 milhões, um número irrisório se comparada ao orçamento de países vizinhos como México (U 400 milhões), Colômbia (U 100 milhões) e Argentina (U 60 milhões). Com a transformação em Agência, órgão deverá ter U 120 milhões para atuar internacionalmente e captar o turista estrangeiro. "Teremos maior flexibilidade e agilidade. Isso permitirá uma atuação estratégica para ampliarmos a entrada de turistas e movimentarmos o setor".
A MP 907 redistribui o orçamento do Sistema S, oriundos do CIDE. A Embratur ficará com 15,75% do montante, o Sebrae 70%, e o restante é divido entre Apex-Brasil e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Gilson nega veementemente que haja prejuízo aos outros órgãos do sistema. "Os recursos que serão repassados ao turismo não estavam sendo utilizados. No próprio site Sebrae é possível ver que sua execução financeira, em 2016 por exemplo, é de 75%. A Embratur será uma grande parceira do sistema S e movimentará a economia, contribuindo com todos".
A transformação precisa agora ser aprovada, em até 120 dias, pelo Congresso Nacional. Gilson destacou que os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e David Alcolumbre (DEM-AP) já declaram apoio à medida. "Uma pauta positiva para o Brasil, já recebemos apoios de muitos parlamentares e membros do trade para aprovarmos, sem nenhuma alteração, a MP. Gostaria de destacar ainda o incentivo de quem trabalha no setor como da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis (Abih) e da Confederação Nacional do Comércio (CNC)", explicou o presidente da Embratur.
Isenção de vistos
Outra decisão inédita do presidente Jair Bolsonaro foi a isenção de vistos, unilateral, para países estratégicos (Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão, China e Catar). Entre junho e agosto, por exemplo, a chegada de turistas americanos, canadenses e australianos cresceu 25%, segundo o Ministério do Turismo. A pasta informa ainda que, desde o anúncio da isenção, houve um acréscimo de cerca de 43% dos gastos de turistas estrangeiros no país. "Muitos criticaram a medida por puro fisiologismo. O governo federal estudou muito antes de adotar a prática e os resultados positivos estão claros", defendeu Gilson Machado.
Ele explicou que a medida é puramente estratégica, não havendo influência ideológica. "A concessão do mesmo benefício para Estados Unidos e China comprova a seriedade do governo federal em incentivar o turismo como uma bandeira nacional, e não política".
Low Costs
O preço das passagens aéreas também é uma preocupação do Planalto. Considerado elevado por muitos, o governo atua para reduzir o custo brasil e ampliar a concorrência no setor. Um novo marco regulatório foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida amplia a participação de empresas aéreas estrangeiras no país, permitindo assim a chegas das companhias "low cost" no país. Preços inferiores ao praticado pelo mercado e cobrança segmentada de serviços permitem um novo leque de opções ao consumidor.
Empresas do mundo já começaram a operar em território brasileiro. "A ampliação da malha aérea internacional e nacional é importantíssima para o setor. Vamos fomentar o fluxo de turistas, com preços mais acessíveis e com maiores opções de escolhas", resumiu o Presidente da Embratur.
Embaixadores do Turismo
Divulgação voluntária e estratégica do país na internet. Esse é o lema do programa "Embaixadores do Turismo" que envolve a Embratur, o governo federal e o Ministério do Turismo. Desde o início do ano uma série de personalidades com forte repercussão internacional ou nacional aceitaram divulgar, sem nenhum custo aos cofres públicos, o país em suas redes sociais e cederam seus direitos de imagem. "Durante anos vimos pessoas se aproveitaram de dinheiro público, agora é diferente. São patriotas, cientes das dificuldades do país, e que aceitaram nos ajudar na importante missão de recuperar a economia", explicou Machado.
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Copa do Mundo
O liberalismo, marco da gestão econômica do Governo Bolsonaro, também foi reconhecido no turismo. No início de novembro, a Embratur foi premiada na principal feira de turismo do mundo, a WTL Londres. O evento considerou o stand brasileiro o melhor ambiente para negócios em 2019. Para Gilson, a conquista é algo histórico para o Brasil. "Vencemos uma premiação inédita na principal feira do setor, é a Copa do Mundo do turismo. Um reconhecimento ao nosso trabalho e de todo o corpo técnico da Embratur", concluiu.
O estande brasileiro contou com a participação de 38 coexpositores na WTM Londres 2019, entre destinos e empresas do trade do Brasil. A expectativa é de que aumente o fluxo turístico para o Brasil de turistas do Reino Unido e de demais nacionalidades presentes na feira.
