Zema 'incapaz' e Agostinho 'nocivo': 'rivais' se reencontram

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GOVERNO X TRIBUNAL DE CONTAS
O governador Romeu Zema (Novo) e o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Agostinho Patrus, estão mais uma vez frente a frente. Desta vez, por causa do edital para a concessão da MG-10, que liga Belo Horizonte ao Aeroporto Internacional de Confins, e outras rodovias estaduais da região metropolitana da capital. Os dois já estiveram cara a cara quando Patrus, ex-deputado estadual, foi presidente da Assembleia Legislativa (2019/2022).
À época, Zema reclamava do tratamento dado pelo então parlamentar aos projetos de lei enviados pelo Poder Executivo na Casa. Para o governador, Patrus, responsável pela definição da pauta da Casa atuava contra os textos. O deputado tinha como um de seus principais aliados à época o então prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, que naquele momento era filiado ao PSD, mesmo partido de Patrus.
Em 2022, último ano do deputado na Assembleia, Kalil deixou a prefeitura e se candidatou ao Palácio Tiradentes contra Zema, que tentava a reeleição. O governador venceu a disputa no primeiro turno. Durante o embate entre Zema e Patrus, houve vários momentos em que ambos bateram boca via redes sociais e imprensa.
O governador afirmava que o rival tinha "projeto especial de poder". Patrus, por sua vez, disse que o rival governava para os ricos. Zema também já chamou o hoje conselheiro do TCE de nocivo para Minas Gerais. O então parlamentar respondeu dizendo que o governador era um incapaz. Por fim, na cerimônia de posse de Patrus como conselheiro do TCE, em fevereiro de 2023, Zema não compareceu. A Corte é a responsável pelo julgamento das contas do Estado e prefeituras.
A chama entre o governador de Minas e Agostinho Patrus pode aumentar novamente porque o conselheiro foi definido como o relator do TCE do processo de concessão de 124 quilômetros de rodovias na Grande Belo Horizonte apresentado por Zema. Em 25 de abril, Patrus suspendeu o edital para leilão das rodovias, alegando inconsistências que comprometeriam a legalidade e a transparência do processo.
Entre os problemas apontados pelo conselheiro, estão a realização insuficiente de audiências públicas, que teriam sido limitadas a dois dias e em formato exclusivamente presencial, a ausência de respostas a questionamentos apresentados pela população e mudanças no edital sem a devida divulgação de estudos atualizados que justifiquem as alterações.
Diante do quadro, Zema, no último dia 30, acionou a Justiça para derrubar a decisão do TCE. A justificativa do Estado para a ação foi que todas as exigências legais foram cumpridas. Foi argumentado ainda que os estudos para a licitação foram feitos com a ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A ação foi impetrada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que ainda não decidiu sobre o pedido do governo.
A assessoria do TCE afirmou em nota que a decisão do conselheiro sobre a suspensão do edital é institucional e foi validada por todos os membros da Corte em sessão realizada na quarta-feira (30 de abril). "A deliberação contou com manifestações de apoio e elogios por parte dos conselheiros, evidenciando a natureza técnica e a relevância da medida", afirma o comunicado. Dessa forma, segue o texto, "reforçamos que o centro da questão não está no confronto de opiniões anteriores, mas sim na consistência técnica e institucional da decisão tomada".
A assessoria do governador Romeu Zema também foi acionada, mas não houve retorno. O espaço permanece aberto.
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O governador e o agora vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Agostinho Patrus, divergem sobre concessão de rodovias; no passado recente, já trocaram acusações
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