Zema endossa ideia de ‘Otan’ para combater crime organizado no Sul e Sudeste

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ENCONTRO DO COSUD

O governador Romeu Zema (Novo) endossou, neste sábado (21/10), durante a cerimônia de encerramento do 9º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em São Paulo (SP), a criação de uma espécie de Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) para combater o crime organizado. A ideia foi sugerida pelo governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD).
Em breve discurso, Zema frisou a importância para enfrentar a “praga” que é o crime organizado. “Unindo forças, tendo, como o Ratinho disse, uma ‘Otan’ nossa, para entrar em ação assim que for visto qualquer foco de incêndio. Nós vamos conseguir transformar estes estados nos sete estados mais seguros do Brasil. Isso tudo é um trabalho conjunto que será construído com o esforço de todos nós”, afirmou o governador.
A ideia foi levada para a carta de compromissos do Cosud, intitulada como Carta de São Paulo e lida ao fim da cerimônia. O documento defende o “planejamento de operações conjuntas, como o encontro dos secretários da segurança pública do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, do Mato Grosso do Sul e de São Paulo”. O grupo foi criado para coordenar operações de combate ao crime organizado na divisa dos cinco estados.
A Otan é uma aliança de 31 países criada durante a Guerra Fria sob a liderança dos Estados Unidos como uma resposta à União Soviética. O tratado prevê que os países-membros, por exemplo, se consultem quando “estiver ameaçada a integridade territorial, a independência política ou a segurança de uma das partes”. 
Além do compartilhamento e a integração das bases de dados de segurança pública, a Carta de São Paulo quer a “reforma do sistema de justiça criminal brasileiro, com a alteração da legislação penal e processual penal para aumentar o custo do crime no país, em especial para criminosos violentos e envolvidos em redes criminais transnacionais”.
Entretanto, o documento, que ainda fala em “um gabinete integrado de segurança” e “a captação de recursos voltados à segurança pública” não apresenta detalhes para a reforma do sistema de justiça criminal. Ele apenas pontua que “proposições serão construídas e apresentadas como sugestões ao Congresso Nacional”. 
O primeiro passo para a formalização do Cosud foi dado em um evento em Belo Horizonte, no último mês de junho, quando um protocolo de intenções foi assinado pelos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), além de Zema e Ratinho Jr.
Foi justamente no encontro do Cosud de Belo Horizonte em que Zema afirmou que, diferentemente dos estados de outras regiões, Minas, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul têm “uma proporção maior de pessoas que trabalham em vez de viver de auxílio emergencial”. Depois, ao pedir desculpas, o governador disse que foi mal interpretado.
A adesão de Minas ao Cosud foi formalizada na última quinta (19), quando Zema sancionou o ingresso do estado após a proposta ser aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A autorização legislativa era necessária para dar personalidade jurídica de direito público ao Cosud, como exige a Lei Geral de Contratação de Consórcios Públicos - 11.107/2005.
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Para o governador, o grupo, sugerido por Ratinho Jr. (PSD), entraria em ação assim que fosse visto “qualquer foco de incêndio”
 
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