Um dia depois de uma reunião extraordinária manchada por agressões entre populares e a segurança da Câmara Municipal de Belo Horizonte, posteriormente, entre vereadores, a sessão desta quinta-feira foi realizada com a galeria do plenário da Casa fechada. A confusão aconteceu durante votação do Projeto de Lei 274/17 – apelidado de “escola sem partido”.


Diante disso, cerca de 100 manifestantes, majoritariamente contrários ao projeto de lei, assistiram à sessão desta quinta no hall de entrada da Câmara. A decisão de fechar a galeria partiu da mesa diretora e deve seguir assim até a conclusão do "escola sem partido", segundo o vereador Henrique Braga (PSDB), que presidiu a maior parte da sessão de hoje, afirmou.
 

“A decisão aconteceu pois a Mesa entende que quem estava na galeria não estava para discutir nem para ouvir a discussão. Atiraram um rádio no plenário, estamos com um segurança internado. Enquanto não votar não haverá galeria, estará fechada”, disse, ao Estado de Minas.

Hoje a segurança foi reforçada por Guarda Municipal, Polícia Militar, além da própria segurança da Casa.


Durante o tumulto entre favoráveis e contrários dessa quarta, houve troca de socos, empurrões e muita gritaria. O espaço reservado para que os populares acompanhem a votação foi esvaziado em sequência. Um professor, que foi retirado à força do local pelos seguranças, chegou a ter parte da roupa rasgada. Ainda durante a confusão, um rádio transmissor foi arremessado no plenário onde os vereadores estavam.

Já durante a noite, a sessão seguiu, mas os vereadores Mateus Simões (Novo) e Gilson Reis (PCdoB) trocaram empurrões, e o novo entrevero suspendeu novamente a sessão. Pouco depois, a reunião extraordinária foi encerrada.


Obstrução

Há 12 dias, a bancada progressista da Câmara está em obstrução para evitar que o projeto seja votado. O texto, de autoria da bancada religiosa, tem 21 assinaturas, mas, devido as manobras regimentais, não tem conseguido ser apreciado em primeiro turno.

Para atrasar a votação da proposição, parlamentares de esquerda apresentaram dezenas de requerimentos que pedem votação destacada de trechos do projeto, votação em bloco de destaques e a votação desses requerimentos por meio de processo nominal, uma vez que, segundo o Regimento Interno, a deliberação das solicitações dar-se-ia por votação simbólica.

Outra estratégia é recorrer das decisões da Mesa Diretora, encaminhar votações acerca dos recursos e ocupar o microfone todas as vezes que for possível. Os instrumentos utilizados pela oposição para obstruir a votação constam do Regimento Interno da Câmara e costumam ser usados quando um conjunto minoritário de vereadores é contrário a alguma proposição da pauta do Plenário.