Túlio Gadêlha (PDT) apresenta emendas para barrar projeto de lei que remaneja recursos do Ministério da Educação

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O deputado federal Túlio Gadelha (PDT) apresentou emendas contra o projeto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que tem o intuito de remanejar 1,4 bilhão do orçamento do Ministério da Educação (MEC) para financiar obras de infraestrutura. Dentre as propostas apresentadas pelo deputado, dois são para a educação profissional e tecnológica e outros dois para educação básica, pontos ameaçados pela proposta do governo federal que já encontra-se no Congresso Nacional e aguarda apreciação dos parlamentares.
 
O projeto de lei apresentado pelo governo federal realoca um total de R$ 6,1 bi para custear obras de infraestrutura ainda neste ano, sofrendo maiores impactos a pasta da Educação. Levando em consideração o contexto da crise econômica que tem se intensificado com a pandemia no país, Túlio destaca a importância do orçamento repassado para a educação ser integralmente aplicado na área. “A educação foi uma das áreas mais afetadas pela pandemia de Covid-19 ao longo do ano de 2020, e o prognóstico é de que o setor precisará de mais investimento para dar conta dos desafios pós-pandemia.”, disse.

Para o parlamentar a inciativa necessária corresponde à preservação dos “recursos fundamentais para sairmos da crise civilizacional, educacional e econômica, que o novo cenário global nos impõe. Apresentamos as quatro emendas para manter os recursos do MEC no MEC.”, afirmou.

A primeira delas visa barrar o remanejamento de R$ 298 milhões do Programa de Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para a Educação Básica; a segunda cancela a realocação de R$ 115 milhões do programa de Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica.

A terceira proíbe que R$ 108 milhões destinados ao programa de Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica sejam usados para outras finalidades; e a quarta e última mantém a quantia de R$ 57 milhões no orçamento do programa Apoio à Manutenção da Educação Infantil.

Tendo como desafio buscar apoio suficiente na câmara para a aprovação das emendas, Túlio afirma que a “intenção é não deixar que ações federais voltadas para a educação sejam esvaziadas. Entendemos que obras de infraestrutura são importantes, mas remanejar recurso da educação não é a solução”, finalizou.
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