TSE julgará na terça se vereadores de BH perdem mandato por fraude em cotas de gênero

array(31) {
  ["id"]=>
  int(158529)
  ["title"]=>
  string(88) "TSE julgará na terça se vereadores de BH perdem mandato por fraude em cotas de gênero"
  ["content"]=>
  string(5370) "
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá julgar na próxima terça-feira (12/3) a ação que pode cassar os mandatos dos vereadores César Gordin (Solidariedade) e Wesley Moreira (PP). A chapa de vereadores do PROS na eleição de 2020, legenda dos parlamentares à época, é acusada de ter utilizado candidaturas laranjas de mulheres para fraudar a cota de gênero. 
Em setembro do ano passado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou ao TSE a continuidade do processo de cassação da chapa de vereadores, mesmo após o ex-vereador Edmar Branco ter desistido da ação. A Procuradoria Geral Eleitoral pleiteou na ocasião que a Corte desse prosseguimento ao julgamento do caso. Nessa quinta-feira (7/3), o processo foi incluído na pauta do tribunal. O relator é o ministro Floriano de Azevedo Marques. 
Na Câmara desde abril do ano passado, quando assumiu a cadeira deixada por Uner Augusto (PRTB) – que teve o mandato cassado justamente após o TSE anular a chapa do PRTB devido ao uso de candidaturas laranjas para fraudar a cota de gênero –, Gordin diz não ver com preocupação o julgamento. 
"Estou esperançoso que a chapa vai ser absolvida, porque quem tinha entrado (com a ação) contra a chapa retirou o processo. Eu não tive nada a ver com esse processo (de montagem da chapa). Eu só saí pelo partido, mas não fui eu que convidei ninguém para participar. Vamos esperar as coisas acontecerem, mas acho que vai dar tudo certo. (A chapa) será absolvida, e vou continuar fazendo um trabalho que tem sido muito bom para a cidade", pontuou o vereador.
Já Wesley Moreira argumenta que não houve irregularidade no processo de montagem da chapa. "Venci em todas instâncias inferiores, onde ficou comprovado que não houve nenhuma irregularidade. Estou confiante de que terei o mesmo sucesso em Brasília", afirmou o parlamentar.
Dança das cadeiras
Nos bastidores, muitos nomes já vêm sendo aventados como possíveis substitutos dos vereadores, caso o TSE decida pela cassação da chapa dos parlamentares. Quem se arrisca no cálculo, que consiste em também somar todos os votos de todos os candidatos, acredita que os ex-vereadores Preto e Autair Gomes possam assumir as cadeiras. Autair, inclusive, já foi visto na Câmara Municipal nos últimos dias.
Entenda
Nas eleições de 2020, os nove últimos colocados do PROS foram do sexo feminino, sendo que oito delas receberam menos de dez votos. Segundo a denúncia à época, algumas candidatas sequer votaram nelas mesmas, além de não terem realizado campanha e registrado recursos ou gastos eleitorais. A legenda teve 57 concorrentes, sendo 18 mulheres, o que corresponde a 31,57% dos candidatos.
Pela legislação, todo partido precisa cumprir a cota mínima de 30% de representantes do gênero feminino na disputa. Em um primeiro momento, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não aceitou a ação e deu ganho de causa para o PROS. No entanto, houve recurso, e o processo foi submetido a análise do TSE, que não chegou a julgar o mérito da ação. Isso porque, em agosto do ano passado, o ex-vereador Edmar Branco desistiu do processo de cassação da chapa.
A ação contra o PROS é semelhante ao processo que anulou no início do ano a chapa do PRTB que elegeu Nikolas Ferreira (PL) como vereador em 2020. A legenda teve a chapa cassada após usar candidaturas femininas fictícias para burlar a cota de gênero estabelecida por lei.
À época, o Tribunal Superior Eleitoral reconheceu fraude eleitoral e determinou que o suplente de Nikolas na Câmara, Uner Augusto, deveria perder o mandato.
"
  ["author"]=>
  string(15) "Letícia Fontes"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(613188)
    ["filename"]=>
    string(16) "vereadoresbh.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "47602"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(21) "mmarquivo/eesportees/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(113) " Wesley Moreira e César Gordin estão hoje no PP e Solidariedade, respectivamente — Foto: Foto montagem / CMBH"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(224) "
Em 2020, César Gordin e Wesley Moreira estavam no PROS, legenda acusada de usar candidaturas laranjas de mulheres; ex-vereador que pode assumir uma das cadeiras já está sendo visto na Câmara
"
  ["author_slug"]=>
  string(14) "leticia-fontes"
  ["views"]=>
  int(133)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(85) "tse-julgara-na-terca-se-vereadores-de-bh-perdem-mandato-por-fraude-em-cotas-de-genero"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2024-03-08 16:29:10.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2024-03-09 11:41:08.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2024-03-09T11:40:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(37) "mmarquivo/eesportees/vereadoresbh.jpg"
}