TSE avalia cassação de mandatos de quatro deputados federais; veja quem são

array(31) {
  ["id"]=>
  int(162545)
  ["title"]=>
  string(78) "TSE avalia cassação de mandatos de quatro deputados federais; veja quem são"
  ["content"]=>
  string(2976) "
DECISÃO

BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai decidir sobre a cassação dos mandatos de quatro deputados federais eleitos pelo PL de Goiás nas eleições de 2022: Daniel Agrobom, Gustavo Gayer, Magda Mofatto (hoje no PRD) e Professor Alcides. O caso está sob a relatoria do ministro Kássio Nunes Marques, que é vice-presidente do tribunal.
O caso chegou à Corte em Brasília por uma ação movida pelo Solidariedade. O partido alega que o PL não cumpriu a cota mínima de gênero para a participação feminina no pleito para a Câmara dos Deputados no Estado. As defesas da sigla e dos políticos  negam qualquer tipo de irregularidade na formação de chapa. 
Na prática, o Solidariedade questiona decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), dada em abril deste ano, que concluiu que o PL não cometeu irregularidades no processo eleitoral e, assim, manteve os mandatos dos quatro parlamentares.  
O PL respondia a dois processos no TRE de Goiás - um protocolado Federação Psol/Rede e outro de autoria das legendas Patriota (hoje PRD), Republicanos, Solidariedade e da Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB). As ações foram unificadas pela relatora do caso, a desembargadora Amélia Martins de Araújo.
 As siglas alegavam que, no primeiro turno das eleições, uma das candidatas do PL renunciou. Como não havia prazo para substituir a candidatura, a porcentagem de candidatas femininas caiu para 29,4%. Com isso, ficou abaixo do limite mínimo exigido por lei, que é de 30%, conforme a Lei das Eleições. 
A maioria dos membros do TRE-GO, no entanto, concluiu que as provas apresentadas no processo de investigação não foram suficientes para demonstrar que a renúncia da candidata no dia do pleito visava fraudar a cota de gênero. Após essa decisão, o Solidariedade optou por solicitar a revisão do caso no TSE. Não há data para o tema ir a julgamento. 
"
  ["author"]=>
  string(6) "Minas1"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(617842)
    ["filename"]=>
    string(17) "sede-do-tse-1.jpg"
    ["size"]=>
    string(6) "107967"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(10) "puliticas/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(122) "O caso está sob a relatoria do ministro Kássio Nunes Marques, que é vice-presidente do TSE.Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(240) "
Solidariedade alega que o PL de Goiás não cumpriu a cota mínima de gênero para a participação feminina nas eleições para a Câmara dos Deputados
"
  ["author_slug"]=>
  string(6) "minas1"
  ["views"]=>
  int(53)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(74) "tse-avalia-cassacao-de-mandatos-de-quatro-deputados-federais-veja-quem-sao"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2024-08-05 14:53:13.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2024-08-05 14:53:13.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2024-08-05T14:50:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(27) "puliticas/sede-do-tse-1.jpg"
}