ORÇAMENTO

Brasília – Reconhecido por não ter amarras ideológicas e transitar entre diferentes núcleos, o Centrão foi o maior beneficiado pelo Orçamento da União sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). As siglas PP, PL e Republicanos controlarão mais de R$ 149,6 bilhões do governo Bolsonaro, o que deixa o chefe do Executivo entregue nas mãos do grupo. O montante é maior que o orçamento estimado para 2022 dos ministérios da Defesa (R$ 116,3 bilhões) e da Educação (R$ 137 bilhões).


A peça orçamentária tem diversas peculiaridades, a começar por destinar, pela primeira vez, tamanha quantidade de recursos apenas a três partidos. O economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia (Corecon- DF) Guidborgongne Nunes a define como “irracional, desintegrada e desorganizada”. “Prevaleceram lógicas particulares diante do interesse público, cortaram-se recursos do INSS e da educação para garantir emendas particulares, e um orçamento federal neste contexto não está vinculado a políticas de desenvolvimento”, explica. O economista ainda criticou a falta de rigor da peça. “É uma irracionalidade orçar R$ 140 bilhões com base em emendas parlamentares.”


Tal destinação demonstra a liderança do bloco no governo, na visão do cientista político Cristiano Noronha, da Arko Advice. Ele corrobora que, independentemente da posição de Bolsonaro nas pesquisas, os partidos tendem a apoiar o governo até o final da gestão. “O Centrão, qualquer que seja o governo, é muito importante para a governabilidade, para construir maioria sólida. O presidente precisa fazer esse tipo de acordo, abrindo caminho para esses partidos no governo federal”, completou, emendando que qualquer que seja o presidente, as siglas serão convidadas a compor o governo.


O interesse do Centrão por cargos no Executivo é concreto. Para o professor de ciências políticas do Ibmec Brasilia Rodolfo Tamanaha, Bolsonaro, que estava reticente em contar com o grupo em um primeiro momento, hoje fornece abertura, e até mesmo privilégios. “Por outro lado, o Centrão é reconhecido como um conjunto de partidos que não é muito fiel. Exatamente porque não existe uma adesão ideológica, o ponto de vista deles é muito mais pragmático”, explicou. Por isso, Tamanaha acredita que, caso chegue o período eleitoral e Bolsonaro corra o risco de não ser reeleito, é provável que haja dispersão.


O cientista político André Rosa também acredita na mudança de lado. Rosa destacou que o apoio de partidos ao governo segue critérios como cargos no primeiro e segundo escalões, maior controle do Orçamento e provento de maiores vultos fiscais referentes às emendas parlamentares, que são consideradas primordiais para a resposta aos eleitores, uma vez que viabilizam políticas públicas.


“O controle maior do Orçamento é diamante raro para os congressistas e é neste ponto que o governo precisa estabelecer esses acordos; caso contrário, a agenda sofre sérios riscos de não ser encaminhada, pois o Centrão domina o espectro político”, avaliou.


O analista político do portal Inteligência Política Melillo Dinis analisa que tamanho apetite do Centrão por fatias do Orçamento se deve a três movimentos: a captura dos recursos públicos por interesses privados carimbados como articulação política; a submissão de Bolsonaro, que entregou a maior parte do controle orçamentário nas mãos do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira e do presidente da Câmara, Arthur Lira, e à falta de compromissos com a transparência no uso do dinheiro público.


BLINDAGEM NO CONGRESSO


Ricardo Ismael, cientista político e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), observa que a aproximação inicial do presidente ao bloco foi estratégica e visou evitar o andamento de processos de impeachment. “O bloco percebeu a fragilidade do presidente e tem colocado as cartas na mesa exigindo cada vez mais recursos, fundamentais nesse processo de reeleição de deputados federais, senadores. O Orçamento reflete esse poder, que é consequência dessa procura por blindagem no Congresso. Nesse aspecto, o presidente foi bem-sucedido na intenção de evitar um impeachment”.


Para ele, com a execução das emendas e afiliados do Centrão ocupando cargos estratégicos, o afastamento de Bolsonaro, caso ele continue em baixa nas pesquisas, deverá ocorrer no início de outubro. “O Centrão não tem vocação de pular no abismo com Bolsonaro. O presidente pode ser ainda competitivo no segundo turno, mas lá chegando tem poucas chances se mantiver as condições atuais. O Centrão vai seguir sua tradição. Vai sugar o máximo possível de recursos do governo e mais pra frente vai decidir qual é a candidatura mais competitiva no primeiro turno”.a dos Deputados: base do governo Bolsonaro ficou com as maiores fatias do Orçamento da União para este ano.