ALVO DE INVESTIGAÇÃO


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffolii, disse na noite desse domingo (21/02) que investigações da Polícia Federal apontam financiamento internacional a pessoas que usam edes sociais para atacar instituições brasileiras, entre elas o Congresso e o próprio STF.


De acordo com Toffoli, que até setembro do ano passado ocupava a presidência do STF, as informações estão nos inquéritos que apuram atos antidemocráticos no País, ocorridos desde 2019, coincidindo com o ano da posse do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e fake news, fenômeno que recrudesce no Brasil a partir de 2018, ano da campanha  eleitoral para a Presidência da República. A informação foi revelada em entrevista ao Canal Livre, da Band TV. 
 
"Esse inquérito que combate as fake news e os atos antidemocráticos já identificou financiamento estrangeiro internacional a atores que usam as redes sociais para fazer campanhas contra as instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional", disse  o ministro.
 
Segundo ele, os inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes aprofundam neste momento a investigação dessa informação, considerada por Toffoli "gravíssima".
 
"A história do país mostrou ao que isso levou no passado. Financiamento a grupos radicais, seja de extrema direita, seja de extrema esquerda, para criar o caos e desestabilizar a democracia em nosso país", afirmou.
 
O inquérito sobre as fake news foi aberto em 2019 como uma resposta do Supremo às crescentes críticas e ataques sofridos nas redes sociais. Desde o início, porém, a apuração foi contestada por especialistas e políticos por ter sido instaurada de ofício por Toffoli, então presidente da corte, sem provocação da Procuradoria-Geral da República (PGR).


Resposta


O ministro Dias Toffoli respondeu às críticas afirmando que o processo foi aberto “em defesa da democracia e das instituições”.

A controvérsia gerada pela iniciativa de Toffoli, em 2019, só foi redimida em 2020, por 10 votos a 1, quando o STF decidiu pela legalidade do inquérito. Nele, estão sendo investigados deputados, empresários e blogueiros ligados ao presidente Bolsonaro, que sofreram medidas de decretação de prisão, mandados de busca e apreensão e quebras de sigilo.


No ano passado


A investigação sobre manifestações antidemocráticas começou em 2020 – ano em que um grupo de bolsonaristas foram para a porta do STF disparando fogos de artfício contra a sede da Suprema corte, em Brasília, e ainda atos em frente a prédios das Forças Armadas. 

Malucos
 
Para Toffoli, a informação sobre financiamento internacional mostra que os que atacam as instituições não são um "grupo de malucos".
 
"Há uma organização por trás disso, que ataca inclusive a imprensa tradicional e séria", destacou. "Temos que estar atentos, e o inquérito está em excelentes mãos."
 
Toffoli defendeu as investigações como uma salvaguarda à democracia brasileira e lembrou que o Supremo recebeu o apoio de diversas entidades representativas da sociedade, inclusive líderes de partidos políticos, com exceção do PSL.
 
"Naquele momento não era apenas o Supremo que estava preocupado, mas toda a sociedade". Segundo ele, o sistema de Justiça está atento aos atos antidemocraticos e atua para que "o ovo da serpente não brote novamente".
Prisão de Daniel Silveira.

 
A prisão de Daniel Silveira (PSL/RJ) também foi motivo de comentário de Dias Toffoli durante o programa Canal Livre. Ele justificou o motivo da prisão em flagrante do parlamentar.


Silveira foi preso por divulgar um vídeo, na terça-feira (16/02), em que  ataca e ofende ministros do Supremo.

A ordem de Alexandre Moraes determinando a prisão foi tomada no âmbito do inquérito das fake news.
 
Toffoli lembrou que o deputado já era investigado por questões similares e, ao depor na Polícia Federal, disse que estava arrependido e que nunca mais falaria algo parecido.
 
"A manifestação que o levou à prisão não foi a primeira", afirmou o ministro. "Ele se mostra uma pessoa que se arrepende quando submetido a uma investigação e depois reitera, de maneira mais grave."
 
Segundo Toffoli, Silveira abusou da prerrogativa da inviolabilidade de opinião. O ministro afirmou que prova disso é que 364 deputados votaram a favor da manutenção da prisão.
 
O ministro disse que não é possível afirmar, até o momento, se há relação entre o financiamento internacional e o deputado preso.
 
No entanto, sem citar nomes, lembrou que há pessoas investigadas que saíram do Brasil e disse que a capacidade de elas de se manterem em outros países é algo que causa curiosidade.